13/08/2019 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Paulínia. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 23/09, às 10 horas, a fim de realizar "Homenagem aos Colaboradores do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência", a pedido do deputado Gil Diniz.
2 -  CASTELLO BRANCO
Anuncia que hoje celebra-se o Dia do Economista. Faz histórico da fundação da Ordem dos Economistas do Brasil. Destaca a importância dos economistas para o cenário político nacional. Lembra a realização de ato solene em homenagem ao Dia do Economista, a realizar-se hoje às 18 horas, no auditório Franco Montoro, nesta Casa.
3 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre a importância do direito constitucional à moradia. Solidariza-se com seus companheiros de movimentos sociais em defesa da moradia que se encontram presos, acusados de extorsão. Considera as prisões injustas. Comemora a liberação de emendas parlamentares. Esclarece que destinou emendas parlamentares ao Hospital Municipal de Cidade Tiradentes, ao Hospital Geral de Guaianases, e para cuidar da regularização urbana e fundiária de Ferraz de Vasconcelos.
4 -  MAJOR MECCA
Cobra resolução do assassinato dos policiais militares cabo Fernando Flávio Flores e cabo Daniel Gonçalves Correa. Considera que a impunidade estimula o crime. Defende melhores condições de trabalho aos profissionais de Segurança Pública.
5 -  ENIO LULA TATTO
Comunica que participou de audiência com o secretário dos Transportes, Alexandre Baldy, sobre a construção de novas estações de metrô na zona sul de São Paulo: Comendador Santana, Jardim Ângela e M'Boi Mirim. Esclarece os compromissos firmados pelo secretário no encontro. Comunica que entregou a ele abaixo-assinado com 3 mil assinaturas reivindicando a construção destas estações. Enfatiza a importância das obras para a população local.
6 -  GIL DINIZ
Informa a presença do Sr. Rubens, assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nesta Casa. Informa sua presença em reunião, ontem, na Fiesp, com industriais paulistas, a respeito da indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira nos Estados Unidos. Lembra que atuou como assessor parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
7 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Natividade da Serra por seu aniversário no dia de hoje. Concorda com decisão judicial que determinou a volta de Alexandre Nardoni ao regime fechado. Solidariza-se com a deputada Leci Brandão pelo falecimento de sua mãe. Cumprimenta o deputado Castello Branco por publicação a seu respeito da revista "Asas". Faz críticas à OAB por entrar com Adin em relação à Lei nº 16786, de 2018, que concede assistência jurídica total e gratuita a policiais militares.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  LECI BRANDÃO
Agradece aos parlamentares dos quais recebeu votos de condolências devido ao falecimento de sua mãe, Sra. Lecy de Assumpção Brandão. Agradece especialmente o apoio dos deputados Carlos Gianazzi, Teonilio Barba Lula e Erica Malunguinho, entre outros, por terem defendido, em sua ausência, a aprovação do PL 226/17, de sua autoria. Enaltece a figura de sua mãe.
11 -  TENENTE COIMBRA
Comenta caso de militares do Exército sequestrados em Paraisópolis, na zona sul de SP. Pede ao governador João Doria que inclua os agentes penitenciários e agentes de escolta em aumento que prometeu aos policiais militares. Faz críticas ao sucateamento do sistema penitenciário.
12 -  ENIO LULA TATTO
Repudia a prisão de líderes de movimentos sociais de moradia, em São Paulo. Informa que conhece os militantes acusados e defende sua inocência. Pede providências em relação ao caso.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DOUGLAS GARCIA
Comenta declaração de Roberto Jefferson sobre o PSOL. Diz que este partido aliou-se com os detentos mais perigosos do sistema penitenciário. Discorre sobre áudios envolvendo o PT e o crime organizado. Exibe os áudios.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão às 15h35min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas e 45 minutos.
16 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min, reabrindo-a às 17h15min.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica diálogo entre Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, e Sergio Moro, ministro da Justiça. Afirma que o país nunca vivenciara algo semelhante. Revela que apresentara moção de aplauso ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Manifesta-se contra a deputada Janaina Paschoal a respeito da autoria do pedido de impeachment de Dias Toffoli, presidente da citada Corte.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lê e critica discurso da deputada Janaina Paschoal.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, denuncia perseguição a lideranças de movimentos de moradia, presas, as quais lista. Critica membro do Ministério Público. Lamenta a determinação de sigilo, na causa. Afirma que há uma organização envolvida em perseguir movimentos sociais. Comenta artigo do jornal "Folha de S.Paulo" sobre a não efetivação de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, por critério de Raquel Dodge, procuradora-geral da República. Combate o governador João Doria por considerar marginais os membros de movimentos sociais. Acrescenta que os cidadãos presos têm residência fixa.

ORDEM DO DIA
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que deve pleitear ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o PL 435/19, caso aprovado e sancionado pelo Governo do Estado.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Wellington Moura, com a finalidade de "participar do Seminário Regional do Sul da Unale e do Fórum de Qualificação de Graduações e Facilitação do Turismo Terrestre no Mercosul, a realizar-se respectivamente nos dias 28 e 30/08, em Florianópolis, Santa Catarina"; e da deputada Marina Helou, com a finalidade de "participar do Ocupa Política, no período de 28/08 a 01°/09, em Recife, Pernambuco".
23 -  HENI OZI CUKIER
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia e aditamento. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp