20/08/2019 - 85ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Relata visitas a Franco da Rocha, para discutir a destinação de verbas para a área de Saúde; Caieiras, onde debateu as necessidades de políticas públicas do município, com ênfase para o trânsito nas rodovias da região; e Embu Guaçu, tendo tratado da possibilidade de instituir o Programa de Apoio Técnico aos Municípios na cidade.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a visita dos guias de turismo associados ao Sindegtur-SP.
4 -  CASTELLO BRANCO
Felicita-se por solenidade, nesta Casa, em homenagem ao coronel Ozires Silva. Mostra imagens de cerimônia de comemoração dos 50 anos da Embraer. Discorre acerca do histórico da empresa e dos seus compromissos com a inovação tecnológica na área de aviação.
5 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza, por seu aniversário, as cidades de Tambaú, Rincão e São Bernardo do Campo, tendo saudado o prefeito desta última, Orlando Morando, pelo trabalho realizado no município. Relata ação da polícia, com morte do criminoso, em assalto a ônibus no Rio de Janeiro. Fala sobre apoio do governador Wilson Witzel e da população à atuação das forças de segurança na região.
6 -  MAJOR MECCA
Afirma compromisso político com os direitos dos cidadãos. Tece comentários sobre evento realizado ontem, nesta Casa, acerca do suicídio na Polícia Militar. Discorre a respeito do tema, com ênfase na prevenção das mortes e atenção à saúde desses servidores. Declara apoio à PEC 2/18.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a visita do deputado de Illinois, Estados Unidos, Sr. André Thatedi.
8 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, saúda o deputado Major Mecca pela iniciativa de debate do tema do suicídio entre policiais. Relata experiências pessoais nessa esfera.
9 -  LECI BRANDÃO
Comenta visita do deputado estadunidense. Anuncia apoio à PEC 2/18. Fala acerca da importância do diálogo pacífico entre parlamentares, com união e respeito. Faz agradecimento por apoio pessoal recebido dos deputados desta Casa.
10 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, declara apoio à PEC 2/18.
11 -  CARLA MORANDO
Discorre a respeito da história de São Bernardo do Campo. Frisa o recente desenvolvimento econômico do município, com resgate dos equívocos, segundo ela, da última gestão. Anuncia a entrega de um piscinão na região, para combate às enchentes.
12 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, enumera políticas das áreas de Saúde e Educação na cidade de São Bernado do Campo.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Anuncia apoio à PEC 2/18. Indica que a apreciação da proposição depende de decisão do presidente desta Casa. Lê e comenta trecho de reportagem acerca da prisão de lideranças do Movimento dos Trabalhadores sem Teto. Critica a criminalização dos movimentos sociais. Relata ações do PT para apoio à promoção do acolhimento de pessoas em situação de rua e ampliação das iniciativas de moradia popular.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia visita.
15 -  CONTE LOPES
Declara apoio à PEC 2/18. Defende a celeridade na apreciação da proposição. Tece comentários sobre a relevância da Polícia Militar. Defende a valorização dos servidores dessa corporação.
16 -  CORONEL NISHIKAWA
Parabeniza São Bernardo do Campo por seu aniversário. Faz apelo para que a PEC 2/18 seja colocada em pauta com brevidade e prioridade. Afirma seu compromisso com a valorização das forças de segurança. Faz eco ao pronunciamento do deputado Major Mecca a respeito do suicídio entre policiais. Faz comentários sobre sua postura em relação à atuação do governador João Doria.
17 -  GIL DINIZ
Afirma apoio à PEC 2/18. Fala sobre debate, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana desta Casa, acerca da atuação de Wilson Witzel e das forças de segurança do Rio de Janeiro, cuja postura defende. Critica abordagem da mídia brasileira a respeito de ocorrências policiais. Parabeniza a Rota por recente operação em Santo André. Assinala que, a seu ver, a população brasileira apoia ações policiais com morte de criminosos.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  ADRIANA BORGO
Expressa seu apoio à PEC 2/18. Tece críticas ao comando das Polícias Militar e Civil, por, a seu ver, não dar a devida atenção às dificuldades enfrentadas pela tropa e agir unicamente em defesa dos interesses do Executivo. Propõe que o comandante-geral da Polícia Militar seja escolhido por meio de lista tríplice. Cobra do governador João Doria a concessão de reajuste salarial às forças de Segurança, conforme prometido durante a campanha eleitoral. Parabeniza os policiais presentes nas galerias.
19 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h31min. Convida os Srs. Deputados para reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16h45min e às 16h55min, no salão nobre da Presidência, a fim de analisar o PR 25/19.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona os motivos de parecer da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contrário ao PL 435/19, não ter sido anexado ao projeto.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a manifestação foi anexada ao projeto tão logo foi recebida, tendo sido dada a devida publicidade ao documento.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona a aprovação do PL 435/19. Afirma que entrará com ADIn contra a matéria.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Compromete-se a verificar a questão oportunamente.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comunica sua visita à Escola Estadual Professora Esther Garcia, na zona sul de São Paulo. Apresenta fotos da instituição de ensino, que considera precarizada. Destaca que a escola aguarda reforma da quadra desde 2013. Pede providências ao governo estadual e à FDE.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, cumprimenta o município de São Bernardo do Campo por seu aniversário no dia de hoje. Elogia a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho na cidade. Informa que o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté completou 50 anos neste domingo, em 18/08.
28 -  HENI OZI CUKIER
Solicita o levantamento da sessão.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Responde à questão de ordem do deputado Campos Machado a respeito da publicação de parecer da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre o PL 435/19. Suspende a sessão por 15 minutos às 16h52min; reabrindo-a às 17h02min. Convoca os Srs. Deputados para sessões extraordinárias, a serem realizadas: a primeira dez minutos após o término desta sessão; e a segunda dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a Ordem do Dia que anunciou.
30 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica declarações do deputado federal Alexandre Frota sobre o ex-governador Geraldo Alckmin.
31 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que o deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL e agora pertence ao PSDB.
32 -  SARGENTO NERI
Pelo art. 82, defende a apreciação da PEC 2/18 e do PL 251/19, que defende o sigilo dos agentes de Segurança Pública. Lista suas tentativas para colocar a PEC 2/18 em pauta nesta Casa. Informa que deverá impetrar mandado de segurança neste sentido.
33 -  CARLÃO PIGNATARI
Apresenta questão de ordem a respeito do comparecimento de secretários de estado a comissões permanentes desta Casa.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Compromete-se a responder oportunamente.
35 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, critica o projeto de lei que institui o Estatuto da Família do século XXI, que tramita em âmbito federal.
36 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, questiona o deputado Carlão Pignatari sobre o conteúdo da questão de ordem apresentada.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, responde o deputado Teonilio Barba.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre o tema.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, reclama que alguns secretários recusam-se a receber deputados estaduais, descumprindo a Constituição Estadual.
40 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, enfatiza a necessidade dos secretários de Estado receberem os deputados estaduais.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que nenhum secretário pode deixar de comparecer a esta Casa para dar esclarecimentos de seus atos. Propõe que o secretário que não receber os deputados sofra sanção.
42 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para comunicação, saúda a população de São Bernardo do Campo por seu aniversário. Questiona por quais razões a Comissão de Infraestrutura não é chamada para compor congressos de comissões.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre o tema.
44 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz críticas ao funcionamento da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Informa que entrará com representação no Conselho de Ética contra a deputada Beth Sahão por se referir ao governador do Rio de Janeiro como fascista. Faz críticas a projeto de lei que tramita no Congresso Nacional sobre o Estatuto das Famílias do Século XXI.
45 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, faz críticas ao PL 3369/15, que tramita no Congresso Nacional, e institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
46 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
47 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, critica veto à projeto de lei de sua autoria que trata da pensão às viúvas de policiais militares mortos em serviço.
48 -  DRA. DAMARIS MOURA
Pelo art. 82, discorre sobre o PL 3369/15, que tramita no Congresso Nacional, considerando-o inconstitucional.
49 -  ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, parabeniza todos os maçons por seu dia, comemorado hoje.
50 -  MAJOR MECCA
Pelo art. 82, manifesta seu apoio à apreciação da PEC 2/18, nesta Casa. Apresenta vídeo da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos. Discorre sobre PLC, de sua autoria, que propõe acréscimo de 25% do salário dos funcionários públicos aposentados por invalidez, incluindo policiais militares.
51 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, comenta condenação do ex-prefeito Fernando Haddad por caixa 2 em campanha eleitoral.
52 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende o ex-presidente Lula e o ex-prefeito Fernando Haddad por considerar que ambos sofreram perseguição judicial. Faz críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
53 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba.
54 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, faz críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Defende o ex-prefeito Fernando Haddad.
55 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica brigas entre o PT e o PSL. Repudia condenação ao dirigente sindical Leandro Ferro.
56 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp