28/08/2019 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO / GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO / GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ISA PENNA
Pede apoio para o PL 113/19, de sua autoria, que cria o Dossiê Mulher Paulista. Discorre acerca das relações entre democracia e acesso à informação. Defende o combate à violência contra as mulheres. Fala sobre o lugar dos homens nessa luta.
3 -  LECI BRANDÃO
Faz convite para audiência pública, hoje, sobre o fechamento do Oncocentro. Fala a respeito de profissionais, custos e atividades da instituição, cuja manutenção defende. Saúda a deputada Isa Penna pela propositura por ela anunciada.
4 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita dos vereadores Marquinho do Grêmio, de Cesário Lange, e Joel Ruivo de Miranda e Neto Marques, de Pereiras, e do vice-prefeito de Pereiras, Osmar Júnior.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza, por seu aniversário, os municípios de Tupi Paulista e Itararé. Lembra a celebração, hoje, da fundação da Harley-Davidson. Informa sua presença em solenidade da Câmara Municipal de São Paulo em comemoração ao aniversário da Freguesia do Ó. Narra ocorrência policial, em Sergipe, com morte de soldado, a cuja família presta condolências. Lamenta abordagem midiática acerca de queimadas na Amazônia e de suicídios entre policiais. Relaciona essas mortes ao amplo porte de armas de fogo por esses profissionais. Cumprimenta autoridades presentes.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Declara apoio à PEC 2/19. Reprova sentença do Supremo Tribunal Federal que derruba a condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato. Defende a independência dos poderes e o respeito à Constituição. Critica a atuação dos ministros do STF.
8 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Altera, em nome da Presidência efeitiva, a finalidade, para "Homenagem ao Programa Educação e Sustentabilidade da Companhia Melhoramentos de São Paulo e sua história de 129 anos no Brasil", de sessão solene a ser realizada no dia 30/09, às 10 horas, a pedido do deputado Castello Branco.
10 -  ROBERTO MORAIS
Declara apoio à PEC 2/19. Celebra a instalação de aparelhos de raio X em dois bairros de Piracicaba, por meio de emenda de sua autoria. Discorre sobre sua história política no município. Lista outras melhorias recebidas recentemente pela cidade. Faz convite à participação popular no Parlamento.
11 -  GIL DINIZ
Informa a celebração, hoje, do Dia de Santo Agostinho, pela igreja católica. Deseja a pronta recuperação do ministro Ricardo Salles, por seu estado de saúde. Informa a realização de solenidade, nesta Casa, em homenagem ao político, junto a outras autoridades. Discorre acerca de decisões do PSL a respeito de candidaturas às prefeituras de São Paulo. Reprova criticas à sua relação com Eduardo Bolsonaro.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, saúda o deputado Gil Diniz por seu pronunciamento e sua atuação política, que considera democrática.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Faz elogios ao deputado Gil Diniz.
14 -  CAIO FRANÇA
Tece comentários sobre pronunciamento do deputado Gil Diniz acerca do PSL. Defende reforma célere da Ponte dos Barreiros, em São Vicente, independente do projeto de instalação de veículo leve sobre trilhos na região. Aborda o histórico dessas obras. Informa ações de seu gabinete a repeito da temática.
15 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, apresenta denúncias contra o presidente do Serasa, a quem critica.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Responde à solicitação do parlamentar.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Reprova anúncio de transferência de estudantes de escolas estaduais para instituições municipais de ensino. Fala sobre dificuldades financeiras enfrentadas por cidades do estado de São Paulo. Aponta que não há verbas previstas no Fundeb para essa finalidade. Defende o debate do tema com a sociedade civil. Tece críticas a ações do governador João Doria na área de Educação. Compara sua atuação à do presidente Jair Bolsonaro.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, declara apoio ao pronunciamento do deputado Caio França sobre a Ponte dos Barreiros.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  RAFA ZIMBALDI
Tece elogios ao Programa Mais Médicos. Critica o desemprego de cerca de oitenta médicos cubanos na região de Campinas após mudança de regras para a habilitação desses profissionais para atuarem no Brasil. Informa ações de seu gabinete acerca do tema.
20 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
21 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Relata visita que fez ao entorno de Bauru, para tomar conhecimento da situação dos municípios. Responsabiliza o governo estadual pelos problemas que afetam a região. Descreve reuniões que teve com políticos do PT, durante as quais foram discutidas as perspectivas do partido nas eleições municipais de 2020. Cobra do Executivo o envio de verbas para a ampliação do Hospital Geral Santa Marcelina de Itaim Paulista. Defende maiores investimentos públicos na área da Saúde.
22 -  TENENTE NASCIMENTO
Pelo art. 82, agradece à aviação agrícola pela ajuda no combate aos incêndios na Amazônia. Informa que realizou solenidade, nesta Casa, em que entregou o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao embaixador de Israel, Yossi Shelley, e prestou homenagem ao Hospital Israelita Albert Einstein. Exibe vídeo sobre as relações entre o Brasil e Israel.
23 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Anuncia a visita do vereador Pedro Kawai, da Câmara Municipal de Piracicaba, a convite do deputado Roberto Morais.
24 -  SARGENTO NERI
Pelo art. 82, considera que os policiais militares estão sendo prejudicados na reforma da Previdência. Defende que a Polícia tenha direitos previdenciários iguais aos das Forças Armadas. Ressalta a importância dos policiais para a Segurança Pública. Pede que os parlamentares do PSL intercedam junto ao presidente Jair Bolsonaro a favor das Polícias Militares.
25 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Sargento Neri. Cita proposta de emenda constitucional, em tramitação no Senado, que trata da Previdência dos policiais militares.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, comenta as declarações elogiosas feitas pelo governador João Doria ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Discorre sobre as possíveis intenções de Doria, a quem acusa de tomar medidas publicitárias. Faz críticas à execução orçamentária do governo estadual. Lamenta a postura do presidente Jair Bolsonaro acerca dos incêndios na Amazônia.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, defende a resposta do presidente Jair Bolsonaro às declarações do presidente francês Emmanuel Macron. Contesta as afirmações do deputado Paulo Lula Fiorilo a respeito do governador João Doria. Critica os governos do PT.
28 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
29 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, questiona a defesa do presidente Jair Bolsonaro feita pelo deputado Carlão Pignatari, a quem tece críticas. Menciona denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual.
30 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo seu posicionamento em relação aos incêndios na Amazônia e por sua postura frente às declarações do presidente francês Emmanuel Macron.
31 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
32 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, discorre sobre ações, tomadas em âmbito federal e estadual, que dizem respeito às Polícias Militares do País. Alude aos diversos problemas sociais e psicológicos dos quais os policiais são vítimas.
33 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari. Cancela a sessão solene convocada para o dia 30/08, às 10 horas, em "Homenagem ao Jurista Sepúlveda Pertence", por solicitação do deputado Emidio Lula de Souza. Suspende a sessão às 16h22min.

ORDEM DO DIA
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h32min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Tenente Coimbra, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar de comitiva oficial em visita técnica ao porto de Cingapura, a realizar-se entre os dias 31/08 e 06/09. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão, ou às 19 horas, para apreciar a Ordem do Dia que anuncia. Anuncia a presença do presidente da Câmara Municipal de Itirapina, Dr. Fernando, junto com os vereadores jovens do município. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 113/19.
36 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 113/19.
37 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 113/19.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que reunião de comissão parlamentar de inquérito está ocorrendo paralelamente à Ordem do Dia neste plenário.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita que toda reunião de comissão parlamentar de inquérito ou comissão temática seja interrompida durante a realização da Ordem do Dia.
40 -  LETICIA AGUIAR
Discute o requerimento de urgência ao PL 113/19.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão. Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 113/19.
42 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 113/19.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 113/19.
44 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
46 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
47 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
48 -  DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
49 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
50 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
51 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
52 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
53 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
54 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
55 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
56 -  RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
57 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PODE.
58 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
59 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
60 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
61 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriota.
62 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
63 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
65 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, solicita que os deputados votem favoravelmente ao requerimento de urgência ao PL 113/19.
66 -  ISA PENNA
Para comunicação, defende a apreciação do PL 113/19, de sua autoria.
67 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, informa que seu partido, o Republicanos, vai apresentar emenda no sentido de retirar do projeto trecho que inclui mulheres transgêneros.
68 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
69 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, anuncia a visita a este Casa do prefeito da cidade de Glicério.
70 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, sugere que se volte a discutir a apreciação do PL 113/19 no Colégio de Líderes oportunamente.
71 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a matéria continuará a entrar em pauta durante esta semana. Coloca em discussão o PL 521/19.
72 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 521/19.
73 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PL 521/19.
74 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 521/19.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, às 18h10min, por conveniência da ordem; reabrindo-a às 18h13min.
76 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
77 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária de hoje, com início previsto para as 19 horas. Levanta a sessão.
alesp