03/09/2019 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / GILMACI SANTOS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PROFESSOR KENNY
Presta condolências à família do deputado Cezar pelo falecimento de sua irmã.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Reitera os pêsames. Em nome da Presidência efetiva, convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 4/10, às 10 horas, para "Homenagem aos projetos de proteção animal desenvolvidos no estado de São Paulo", a pedido do deputado Bruno Ganem; e no dia 7/10, às 10 horas, com a finalidade de realizar "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao doutor Alexandre de Moraes, jurista e ministro do Superior Tribunal Federal - STF", por solicitação do deputado Edmir Chedid; e às 20 horas, para "Celebração do 65º aniversário da Confraria G 21 e dos 10 anos da Gomb - Grande Oriente Maçônico do Brasil", a pedido do deputado Paulo Lula Fiorillo. Anuncia visita técnica e diplomática, a convite do deputado Castello Branco, do prefeito de Belmonte, Portugal, António Dias Rocha, e comitiva.
4 -  CASTELLO BRANCO
Presta sentimentos à família de policial militar morta. Fala sobre a carreira da servidora. Defende a valorização das forças de segurança. Saúda comitiva portuguesa. Discorre acerca da importância histórica e cultural de Belmonte e das suas relações com o Brasil. Relata visita recente à cidade. Agradece a prefeitura de São Paulo pela assinatura de protocolo de intenções. Mostra vídeo do evento. Explica finalidade da geminação de cidades.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta autoridades presentes. Parabeniza, por seu aniversário, os municípios de Mogi das Cruzes, Presidente Venceslau e Ilhabela. Faz saudações pelo Dia do Guarda Civil. Mostra foto com seu filho, que aniversaria hoje. Comunica visita a quartel, em Jundiaí. Saúda homenageados de solenidade, nesta Casa, presidida pelo deputado Coronel Nishikawa. Informa presença em evento esportivo de Itu. Narra mortes de policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Presta sentimentos aos familiares desses servidores. Faz apelo pela valorização da PM. Lembra atentado que sofreu em 2011. Critica dúvidas acerca de ocorrências policiais levantadas pela mídia.
7 -  MAJOR MECCA
Faz eco aos pronunciamentos que o antecederam a respeito do falecimento de policial militar em São Paulo. Descreve a participação da profissional em evento sobre suicídio na PM, nesta Casa, recentemente. Fala sobre a Dejem. Defende a valorização dos profissionais da Segurança Pública.
8 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Denuncia perseguição da polícia ambiental, a seu ver, a pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo. Faz apelo por fomento e regulamentação dessa atividade, pelo Estado. Afirma que ela garante a subsistência das famílias da região. Informa a mobilização dos profissionais, em Ubatuba, no próximo sábado. Declara apoio à iniciativa.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Cobra a realização de promessa de campanha do governador João Doria, de duplicação da Rodovia SP-258. Aponta a necessidade de investimentos na Rodovia Raposo Tavares. Discorre sobre entrevista com o general Villas Bôas, no jornal "O Estado de São Paulo", acerca do Sínodo da Amazônia e do presidente francês.
11 -  GIL DINIZ
Comunica visita, com Jair Bolsonaro, ao templo de Salomão. Discorre a respeito do estado de saúde do presidente em função de atentado sofrido há um ano. Lamenta morte de policial militar atropelada em São Paulo. Faz crítica à possibilidade de soltura dos assassinos, em audiência de custódia.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Faz eco a pronunciamento do deputado Gil Diniz acerca das audiências de custódia.
13 -  CORONEL NISHIKAWA
Cumprimenta homenageados de solenidade por ele presidida, nesta Casa. Atribui as atuais queimadas da Amazônia à perseguição existente, a seu ver, ao presidente Jair Bolsonaro. Reprova a desvalorização dos policiais militares, que gera a necessidade de trabalhos extras para complementação do salário. Discorre sobre morte, por atropelamento, de PM. Critica comparações entre essa corporação e as Forças Armadas.
14 -  CONTE LOPES
Faz eco aos pronunciamentos que o antecederam acerca do falecimento de policial, em São Paulo. Tece críticas à Dejem e à Operação Delegada. Aponta a falta de efetivo na PM. Defende a valorização dos policiais militares e o investimento em infraestrutura para a corporação. Compara salários e atribuições dos seus servidores aos das Forças Armadas e do sistema judiciário.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Informa que foram iniciadas, ontem, as audiências públicas para discutir o Orçamento de 2020. Diz que a primeira foi realizada em Mogi das Cruzes. Discorre sobre a Habitação na região, um dos principais problemas levantados pelos participantes da audiência. Comenta a ocorrência de uma reintegração de posse, no próximo dia 05, na qual muitas famílias irão perder suas casas. Lamenta o desvio de dinheiro público, que deveria ser usado para melhorar a vida do povo, em razão da corrupção do PSDB no Metrô. Exibe matéria da Rede Globo sobre o assunto. Demonstra o seu orgulho em pertencer ao Partido dos Trabalhadores. Considera que o esquema de corrupção do PSDB no estado de São Paulo tem que ser denunciado.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, registra a presença de sua avó, dona Bela, para conhecer esta Casa hoje. Agradece sua presença.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, lamenta a situação vivida pelo policial Mateus, em sua cidade. Esclarece que o mesmo, policial e motorista, após sofrer um acidente durante o período de trabalho, precisou pagar o estrago dos veículos envolvidos no acidente. Combate a falta de respeito com esta categoria de trabalhadores.
18 -  PAULO LULA FIORILO
Saúda o vereador João Luiz Perez Junior, de Buritama, acompanhados de alunos de escola da região. Discorre sobre a delação premiada de Sérgio Brasil, do Metrô. Informa que esta Casa está próxima de votar a extinção da Dersa. Ressalta que os partidos deste Parlamento devem exigir a instalação da 6ª CPI, para investigar de forma detalhada e aprofundada o ocorrido na Dersa. Informa que o presidente desta empresa está presente nesta Casa para discutir a sua extinção. Lamenta os problemas no transporte público em São Paulo e as obras paralisadas em todo o Estado. Menciona a criação de frentes de trabalho pelo Governo do Estado. Considera que a investigação do ocorrido na Dersa seria uma importante contribuição desta Casa para o Estado e o País.
19 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
21 -  APRIGIO
Para comunicação, lamenta que, apesar da promessa da chegada do metrô em Taboão da Serra há mais de 25 anos, o mesmo ainda não chegou na região. Lembra que a promessa é que chegaria no ano passado. Pede que a deputada Analice Fernandes e o prefeito da cidade, que foram quem prometeram o metrô, respondam à população quando o mesmo será instalado.
22 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca para uma sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término desta sessão. Defere o pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo e suspende a sessão às 15h59min.
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, anuncia a presença da deputada Clarissa Tércio, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Saúda a deputada Clarissa Tércio, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presente em plenário.
26 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, comemora posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Doria, contrários à ideologia de gênero. Opõe-se a projeto de lei, do deputado Carlos Giannazi, que faz da revista "Nova Escola" patrimônio imaterial do estado de São Paulo.
27 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, defende a parlamentar Janaina Paschoal de acusações, feitas em reportagem, acerca de emenda apresentada por ela ao PL 491/19, da deputada Erica Malunguinho. Combate a ideologia de gênero, que considera prejudicial à infância.
28 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, lamenta o ataque perpetrado contra o bar Al Janiah, de propriedade de refugiados palestinos, no dia 01/08. Declara que deverá ser anunciado acordo da Ford com trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 113/19.
30 -  ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 113/19, em nome do Republicanos.
31 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pergunta ao deputado Altair Moraes acerca do PL 346/19, de autoria do parlamentar.
32 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, responde ao deputado Carlão Pignatari. Discorre sobre o PL 346/19, de sua autoria.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 113/19, em nome do PSL.
34 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, explica sua ausência desta Casa nas últimas semanas. Agradece à esposa pelo apoio.
35 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 113/19.
36 -  ADALBERTO FREITAS
Solicita uma verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  ADALBERTO FREITAS
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
39 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
40 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
41 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
42 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
43 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
44 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
45 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
46 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
47 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
48 -  THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
49 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
50 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
51 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
52 -  DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução do PHS ao processo de votação.
53 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
54 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
55 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
56 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
57 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da urgência ao PL 113/19. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 521/19.
58 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 521/19, em nome da Rede.
59 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 521/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 466/19. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 18h04min, reabrindo-a às 18h05min.
60 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza seus pares pelos trabalhos desta sessão. Pede que haja apoio aos projetos de parlamentares.
61 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Defende o direito à obstrução de projetos, inclusive de autoria de deputados.
62 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
63 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 20 minutos; reunião conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e Comissão de Saúde a ter início um minuto após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois do fim da reunião precedente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início marcado para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp