12/09/2019 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA
Secretaria : FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene anteriormente convocada para o dia 13/09, às 10 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro", a pedido do deputado Delegado Bruno Lima. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 25/10, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, a pedido do deputado Douglas Garcia.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Tece considerações a respeito dos índices de suicídio, no mundo. Comenta dados estatísticos da OMS - Organização Mundial da Saúde, sobre o tema. Informa que a cada 40 segundos uma pessoa se suicida. Comenta casos em escolas estaduais, cujos nomes lista. Revela que alunos têm discutido práticas para levar a efeito o ato. Acrescenta que professores não têm amparo técnico para enfrentar a questão. Clama à Secretaria da Educação que defina prioridades de atuação nesses casos graves.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença de servidores aposentados, de universidades públicas, a representar o Fórum de Aposentados. Comenta o pleito da categoria, ao qual manifesta apoio. Critica a reitoria da Unesp, por orientar o fechamento de departamentos, como o de Artes Cênicas, por exemplo. Defende o aumento do percentual do ICMS destinado às universidades estaduais. Informa que seu mandato deve tomar providências.
4 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de representantes do Centro Acadêmico de Direito Otávio Borba de Vasconcelos Filho, da UNIP de Santos, acompanhados por Jéferson Souza.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência. Agradece a presença de empresários da Aerovale, de Caçapava.
6 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Jaguariúna pela data comemorativa de seu aniversário. Tece considerações em defesa da paridade entre ativos e inativos da Polícia Militar. Exibe foto do sargento Paulo Leonel de Melo, assassinado ontem, no Itaim Bibi. Exibe vídeo do crime. Lamenta a falta de interesse pela vida de policiais. Clama ao governo estadual que valorize a categoria.
7 -  GIL DINIZ
Parabeniza a deputada Leci Brandão pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que deve estar presente em ato a ser realizado no dia 27/09, na Praça da Sé, a favor da valorização salarial dos policiais militares. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Defende a punição de criminosos. Comenta discurso do deputado estadual Capitão Assunção, do Espírito Santo, que prometera recompensa para quem matar autores do homicídio de uma mulher.
8 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 -  FREDERICO D'AVILA
Faz coro aos discursos dos deputados Coronel Telhada e Gil Diniz. Defende a concessão de bônus para policiais militares em casos de enfrentamento com meliantes. Clama pela valorização de autoridades que capturam, prendem ou matam assassinos de policiais. Afirma que faz-se necessária uma obra no trevo do Km 254, da SP-258, entre Buri e Taquarivaí. Revela que há um número acentuado de acidentes no local. Cobra por agilidade em obra na SP-270, de Ourinhos até Itapetininga, via concessão.
10 -  CASTELLO BRANCO
Cumprimenta comitiva de Caçapava, ligada diretamente ao empreendimento Aerovale. Relembra a história do Museu do Ipiranga. Informa que em março solicitara ao governo estadual a recuperação da instituição. Aduz que patrocínios possibilitaram o início das obras, que devem ser concluídas até o dia 07/09/22.
11 -  MAJOR MECCA
Comenta o assassinato do sargento Paulo Leonel de Melo, ocorrido ontem, nesta capital. Afirma que no momento o veterano fazia atividade para complementar sua remuneração. Comenta diálogo com o deputado Carlão Pignatari. Defende o reajuste salarial e a paridade para policiais militares. Anuncia que no dia 27/09 deve participar de movimento, na Praça da Sé, em defesa de policiais ativos, veteranos, e pensionistas.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Rebate matéria do jornal "O Globo", a respeito de interpretação sobre a postura do PSL contra projeto da deputada Isa Penna. Tece considerações contrárias à propositura. Critica a deputada Erica Malunguinho. Defende a inconstitucionalidade do projeto citado.
13 -  CONTE LOPES
Lembra promessa do governador João Doria de valorizar a Polícia Militar. Afirma que o juramento policial não se finda após a aposentadoria do profissional da categoria. Defende a igualdade de tratamento entre ativos e inativos. Comenta a transferência de criminosos, adotada pelo governo Doria. Acrescenta que em 2006, em presunção de mudança, houve mortes de policiais e de terceiros.
14 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, registra a presença de Rodrigo J., guarda municipal em São José dos Campos. Defende a união das forças policiais. Lista autoridades da GCM da referida cidade. Informa que o PSL Mulher deve realizar, no dia 16/09, às 19 horas, palestra sobre depressão, em campanha de combate ao suicídio, no citado município.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Lista motivos de sua discordância do projeto da deputada Isa Penna. Assevera que seu voto contrário fora consciente. Acrescenta que a imprensa não aprofundou a análise do tema.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica reportagem acerca da oposição do PSL ao PL 113/19, de autoria da deputada Isa Penna. Lamenta fala de jornalista sobre os atentados de 11 de setembro de 2001, que considera inadequada.
17 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, anuncia a realização, nesta Casa, no dia 16/09, de palestra a respeito do uso de defensivos agrícolas, promovida por seu gabinete. Tece críticas à imprensa, que considera tendenciosa.
18 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão do dia 13/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp