SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
27/09/2019 - 113ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2019:
Resumo da Sessão
Presidência : JANAINA PASCHOAL / DOUGLAS GARCIA / ADALBERTO FREITAS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, em nome da Presidência efetiva, a sessão solene para prestar "Homenagem à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", que seria realizada no dia 18/10 às 10 horas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene e menção honrosa, a ser realizada no dia 18/10, às 10 horas, para prestar "Homenagem à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", a pedido dos deputados Adalberto Freitas e Castello Branco.
2 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
3 - JANAINA PASCHOAL
Considera problemático o julgamento ocorrido ontem no Supremo Tribunal Federal, que decide que delatores e delatados são réus diferentes e altera a ordem em que serão ouvidos nas audiências. Considera que tal decisão altera a aplicação de normas processuais penais. Esclarece que apenas normas penais retroagem, mas não as processuais.
4 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, defende que a tese aprovada no Supremo Tribunal Federal não prejudique as condenações da Operação Lava Jato.
5 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
6 - GIL DINIZ
Comunica que ontem ocorreu o lançamento, nesta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Lista as autoridades presentes no evento. Menciona sua participação na 3ª Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos, realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Comunica a realização de manifestação de policiais hoje, às 15 horas, na Praça da Sé, em defesa da categoria. Defende reajuste salarial para os membros da Polícia Militar.
7 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Discorda da realização de qualquer propaganda por governantes. Considera que a melhor propaganda é o resultado do trabalho. Comunica o falecimento da Sra. Lourdes Alguz, mãe do deputado Reinaldo Alguz. Informa onde se dará o velório e funeral.
8 - DOUGLAS GARCIA
Manifesta seus pêsames ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe. Relata que criou o bloco carnavalesco Porão do Dops. Esclarece que foi aberta uma ação civil pública contra sua pessoa e o outro fundador do bloco, pois o mesmo foi considerado como apologia à tortura. Relata que, em razão de uma liminar, o bloco ficou impedido de sair às ruas. Informa que o processo foi indeferido por juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parabeniza a juíza por preservar a liberdade de expressão.
9 - ALTAIR MORAES
Convida as mulheres presentes para participarem de sessão solene, em 01/10, a fim de realizar a abertura oficial do Outubro Rosa. Lista as autoridades que deverão estar presentes no evento. Relata que o câncer de mama é a maior causa de mortes entre mulheres em todo o mundo. Discorre sobre particularidades da doença.
10 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Anuncia que ontem esteve presente nesta Casa o Sr. João César, de Catanduva, representando o presidente do PSL de São José do Rio Preto, que sugeriu a criação da Frente Parlamentar dos Problemas Cardíacos que Acometem às Mulheres nesta Casa. Alerta para o problema.
11 - GIL DINIZ
Informa a realização de audiências sobre o Orçamento em todo o Estado. Menciona a realização de audiência hoje, em Presidente Prudente, para a qual enviou seus assessores. Esclarece que uma das demandas do município é a construção de uma base do Corpo de Bombeiros. Critica burocracias no uso de carros oficiais desta Casa. Solicita a instalação de câmeras de segurança, controle de entrada e raio-x neste Parlamento. Afirma já ter feito dois requerimentos solicitando crachás para seus funcionários, que ainda não foram atendidos.
12 - ADALBERTO FREITAS
Manifesta seus pêsames ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe. Retoma o pronunciamento do deputado Gil Diniz sobre a identificação dos funcionários. Defende o controle da entrada de pessoas neste Legislativo.
13 - ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
14 - JANAINA PASCHOAL
Exibe vídeo de pediatra americana, presidente do Colégio de Pediatras nos Estados Unidos, referente à emenda, de sua autoria, ao projeto da deputada Erica Malunguinho.
15 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que o tratamento em uso hoje no Brasil e em alguns países é medicamentoso e cirúrgico. Esclarece que as crianças recebem bloquedores, na verdade hormônios, promovendo impacto em suas estruturas ósseas. Discorre sobre o aumento da incidência de diversos problemas de saúde em função do uso continuado de hormônios. Informa que estes são tratamentos drásticos, sem volta. Menciona grupos de médicos em todo o mundo, que se levantaram contra os abusos que vem acontecendo atualmente. Cita carta, enviada para ministro da Saúde da Austrália, assinada por 200 médicos sobre o assunto. Explica que o tratamento é experimental em adolescentes e crianças. Ressalta que a discussão sobre este assunto não é preconceito, mas sim uma questão de saúde.
16 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
17 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, concorda com o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Pede que haja cuidado com mudanças comportamentais e genéticas. Demonstra seu apoio à questão defendida pela deputada.
18 - GIL DINIZ
Para comunicação, presta condolências ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe.
19 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, no dia 30/09, às 10 horas, em "Homenagem ao Programa de Sustentabilidade da Companhia Melhoramentos São Paulo". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala