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Sessão
03/10/2019 - 117ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2019:
Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : LECI BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que hoje estivera em manifestação em defesa da Fundação Oncocentro de São Paulo. Discorre sobre os trabalhos da instituição. Critica a intenção do Poder Executivo de desmobilizar o serviço. Afirma que a instituição não possui investimentos para contratação de novos servidores.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 08/11, às 20 horas, para "Homenagem à Professora Débora Garofalo e ao Maestro Vitor Canassa", a pedido do deputado Adalberto Freitas; 11/11, às 10 horas, para "Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer", por solicitação da deputada Valéria Bolsonaro; e 18/11, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Ogari de Castro Pacheco" a pedido do deputado Barros Munhoz.
4 - LECI BRANDÃO
Faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi sobre a relevância da Fundação Oncocentro. Mostra-se contra a implantação de escolas cívico-militares no país. Afirma que as escolas da rede pública e privada de ensino têm o compromisso de representar a diversidade da sociedade. Assevera que o exercício de autoridade não tem a ver com força ou ameaça, mas com confiança. Declara-se contrária à ideologia de gênero.
5 - GIL DINIZ
Informa que fora homenageado com a Medalha do Cinquentenário, da Escola de Formação de Sargentos de São Paulo. Discorda do pronunciamento da deputada Leci Brandão referente ao modelo de escola cívico-militar. Lembra caso de aluno que teria dado uma facada no pescoço de uma colega de classe. Tece comentários acerca do caso de repórter que se defendera de criminoso.
6 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Tece críticas ao presidente da República, em razão de pronunciamento na ONU. Repudia a presença, no evento, da youtuber e indígena Ysani Kalapalo que, a seu ver, não representa a comunidade nativa do país. Critica trechos de vídeos da youtuber.
7 - JANAINA PASCHOAL
Declara apoio à Fundação Oncocentro de São Paulo e à Furp - Fundação para o Remédio Popular. Enaltece as instituições citadas. Afirma ter levado as demandas das fundações para o governador João Doria. Informa que propôs ao Poder Executivo a venda da unidade da Furp, localizada em Américo Brasiliense.
8 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que deve reunir-se com o secretário da Saúde para tratar das demandas de gestantes que alegam não conseguir exercer seu direito de escolha de via de parto.
9 - PAULO LULA FIORILO
Informa visita à Fábrica de Cultura de Sapopemba. Critica discurso do deputado Gil Diniz contra o PT, durante a votação do
PL 752/19
. Afirma que há divisão no PSL. Acrescenta que o PT vota favoravelmente a projetos que considera importantes.
10 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, informa a visita e elogia José Luiz, seu amigo, pela defesa de trabalhadores.
11 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
12 - CARLOS GIANNAZI
Defende a revogação da Portaria nº 6, da Secretaria da Educação, por ofensa ao Estatuto do Magistério. Tece críticas à gestão Doria por ações que, a seu ver, prejudicam professores da rede pública de ensino. Cita a precarização dos salários e o não cumprimento da data-base salarial da categoria.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comemora decisão do Supremo Tribunal Federal que julgara procedente a ADPF nº 183, de 2009. Lembra que fora autor da representação à Procuradoria Geral da República, a favor dos músicos.
14 - GIL DINIZ
Cumprimenta membros do PSL de Praia Grande, presentes nas galerias. Informa ao deputado Paulo Lula Fiorilo que conhece a Fábrica de Cultura de Sapopemba. Lembra dificuldades de entregar cartas na região. Informa que conhecera o deputado Paulo Lula Fiorilo, durante a inauguração da Subprefeitura de Sapopemba, quando era carteiro. Relembra questionamento que fizera ao parlamentar, sobre coligação de Fernando Haddad com o PMDB. Declara que o PT faz coligações partidárias de acordo com o seus interesses. Lembra voto do PT na eleição da Presidência desta Casa. Afirma que não impõe sua vontade no PSL.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, rebate o discurso do deputado Gil Diniz. Saúda o ex-vereador e ex-deputado Roberto Tripoli. Reflete que faz parte do jogo democrático os acordos partidários.
16 - ADRIANA BORGO
Discorre sobre demissão de policiais militares, realizada por processo administrativo. Considera injusta a penalidade. Presta apoio aos agentes de Segurança Pública.
17 - CASTELLO BRANCO
Exibe slides acerca de carga tributária no Brasil. Afirma que nosso país é o que mais paga impostos no mundo. Tece comentários acerca do
PL 1110/19
.
18 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, declara apoio ao deputado Castello Branco.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a presença da diretoria do Centro Professorado Paulista. Critica o
PL 899/19
.
20 - MAJOR MECCA
Exibe vídeo de ato cívico de agentes de segurança pública do Estado. Ressalta a importância do trabalho destes profissionais para à população. Cobra do Executivo reajuste salarial para a classe.
21 - CONTE LOPES
Informa que o Executivo reestruturará o salário de policiais militares. Discorre acerca das dificuldades vivenciadas pela categoria, citando algumas ocorrências nas quais participou enquanto policial militar.
22 - DOUGLAS GARCIA
Tece criticas à matéria do jornal "O Globo" por notícia de que seu mandato teria quebrado o decoro parlamentar. Considera que o mesmo jornal tratou de modo diferente a deputada Isa Penna, beneficiando-a.
23 - DIRCEU DALBEN
Discorre acerca de audiência pública em que participou, em Brasília, acerca da antecipação da outorga da malha ferroviária paulista. Declara-se satisfeito com a aprovação do
PL 752/19
.
24 - ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, critica matéria do jornal "O Globo", a respeito do discurso da deputada Isa Penna proferido na sessão ordinária de ontem. Tece considerações sobre o
PL 346/19
, de sua autoria. Reflete sobre o Salmo 89.
25 - LETICIA AGUIAR
Elogia a Guarda Civil Municipal de Osasco por apreensão de entorpecentes. Informa que em breve deve ser lançada frente parlamentar em defesa da instituição.
26 - JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, critica pronunciamentos de cunho religioso contra o
PL 346/19
. Assevera que entende o dilema sobre a matéria. Indaga se a ausência de esportistas nas galerias indica que mulheres sentem-se contempladas pelo projeto. Revela que compreende a dificuldade de atletas de se pronunciarem, sem serem tidas como transfóbicas ou reacionárias. Afirma que mulheres trans têm vantagem física sobre mulheres biológicas.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, rebate pronunciamento do deputado Gil Diniz, sobre o apoio do PT ao
PL 752/19
. Faz referência à sua experiência profissional em montadora. Afirma que João Doria é liberal de direita. Justifica sua intenção de melhorar o teor do citado projeto. Comenta a conduta do PSL em votações, a seu ver contra trabalhadores. Manifesta-se avesso à privatização dos Correios.
28 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que amanhã, em reunião, deve informar a membros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a emenda aglutinativa de sua autoria, ao
PL 752/19
. Anuncia que pretende discutir o
PL 346/19
.
29 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, solicita à Rede Globo de Televisão que exiba, no Jornal Nacional, poema recitado pela deputada Isa Penna.
30 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, ressalta o profissionalismo de jornalistas. Responsabiliza editores por conteúdos exibidos na mídia.
31 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
33 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, registra repúdio ao pronunciamento da deputada Isa Penna, na sessão ordinária de ontem. Faz coro ao discurso do deputado Altair Moraes.
34 - CONTE LOPES
Para comunicação, justifica posição favorável ao
PL 346/19
.
35 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Teonilio Barba Lula. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para "Homenagem aos Projetos de Proteção Animal Desenvolvidos no Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
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