23/10/2019 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / TENENTE NASCIMENTO / GILMACI SANTOS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Relata visita que fez ao Itaci - Instituto de Tratamento do Câncer Infantil. Discorre sobre o trabalho da entidade. Frisa que o hospital é especializado em casos de alta complexidade. Exibe imagens da instituição, que considera um exemplo de boa gestão na Saúde pública.
3 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Informa que participou de comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Dá detalhes de ocorrência, no Rio de Janeiro, que culminou na morte de um policial militar. Afirma que há uma inversão de valores na sociedade brasileira. Defende o endurecimento da legislação penal.
5 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Altera a data de realização da sessão solene em "Homenagem ao Centro Paula Souza pelos 50 anos da instituição", anteriormente convocada para as 19 horas de 7/11, para 6/12, às 19 horas, por determinação do presidente Cauê Macris.
6 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
7 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Descreve visita sua a cidades do interior do estado de São Paulo. Elenca problemas que afetam os municípios da região, sugerindo ao Executivo medidas que podem ser tomadas para a sua solução. Declara ter destinado várias emendas parlamentares a localidades no Alto Tietê.
8 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 -  CEZAR
Enaltece a associação beneficente Rainha da Paz, de Santana de Parnaíba. Agradece à comunidade japonesa do município, pelo apoio dado à instituição. Comunica a assinatura de convênio para a regularização fundiária em São Lourenço da Serra e Dumont.
10 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, às 15h.
11 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, diz ter recebido denúncia de estudantes da USP. Exibe imagem de folheto, que está sendo distribuído na Faculdade de Filosofia da USP, que incentiva o combate físico contra grupos de extrema direita. Mostra foto da distribuição destes panfletos. Reproduz vídeo com afirmação do reitor da USP, esclarecendo que não há perseguição político-partidária dentro da universidade. Considera este grupo intolerante por perseguir estudantes conservadores e de direita, incentivando a agressão e a violência. Cita caso ocorrido anteriormente no Largo São Francisco. Exige providências da universidade. Pede a expulsão destes alunos. Lamenta que dentro da USP a legislação funcione de forma diferente. Destaca que os impostos da universidade são pagos pelos cidadãos paulistas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia a luta das auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo. Informa que foi organizada hoje uma paralisação da categoria, reivindicando o cumprimento da Lei de Diretrizes Básicas e do Plano Nacional de Educação, que incluem estas profissionais no plano de carreira do Magistério. Exibe fotos da manifestação. Diz já ter realizado audiência pública para discutir este assunto nesta Casa. Afirma que fará uma representação no Tribunal de Contas para que seja investigada a falta de cumprimento da legislação. Exige que seja feita a chamada imediata dos aprovados nos dois últimos concursos de diretores e supervisores de ensino. Lamenta que há cargos vagos em mais de cinco mil escolas. Considera como improbidade administrativa, já que houve investimento e gastos, tanto do Poder Público como dos professores que prestaram o concurso. Lembra que foi aprovado orçamento para que fosse feita a chamada destes profissionais.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento para a não realização de sessão no dia 28/10. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Erica Malunguinho, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar de Conferência do Instituto Marielle e Angela Davis, a realizar-se entre os dias 22 e 26 de outubro, no Rio de Janeiro. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgências ao PLC 46/18; e aos PLs 1099/17, da deputada Beth Lula Sahão; 25/18, do deputado Leo Oliveira; 233/19, do deputado Paulo Lula Fiorilo; 840/17, do deputado Teonilio Barba Lula; e 614/19, do deputado Barros Munhoz. Suspende a sessão por 30 segundos, por conveniência da ordem às 16h53min; reabrindo-a às 16h55min.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a suspensão da sessão por 40 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, às 17 horas e 10 minutos; reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura, e Finanças, Orçamento e Planejamento para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da sessão anterior; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos do Consumidor e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da sessão anterior.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, registra a presença do prefeito Marcelo, da cidade de Tremembé.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Teonilio Barba Lula e suspende a sessão às 16h57min; reabrindo-a às 17h44min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 1156/19.
19 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Defere o pedido do deputado Wellington Moura. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp