23/10/2019 - 54ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 46/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PLC 46/18.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável à emenda nº 1, ao PLC 46/18.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 497/10, anexo aos Pls 1099/17 e 262/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao PL 1099/17. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1099/17, restando prejudicados o PL 497/10, e o PL 262/12.
4 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 1099/17, em nome do Novo.
5 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1099/17.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de emenda ao PL 1512/15, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 840/17.
7 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 840/17.
8 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 840/17, em nome do Novo.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 840/17.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 25/18.
11 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 25/18, em nome do Novo.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 25/18 e ao PL 840/17.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 174/19, anexo ao PL 614/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao PL 614/19.
14 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, indaga à Presidência informação a respeito da pauta da sessão.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, às 19h10min, reabrindo-a às 19h10. Explica o andamento da sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 614, salvo emendas, restando prejudicado o PL 174/19. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões.
16 -  LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 840/17.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 233/19.
18 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação dos projetos. Clama à Presidência que avance na pauta relativa a projetos de parlamentares.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Vinícius Camarinha. Elogia o parlamentar pelo trabalho em comissão para formar a pauta de projetos de deputados.
20 -  GIL DINIZ
Discute o PL 233/19.
21 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, critica o PSL.
22 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 233/19.
23 -  ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, clama à Presidência que os pronunciamentos restrinjam-se ao tema do projeto em tela.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Arthur do Val.
25 -  GIL DINIZ
Para comunicação, clama à Presidência que adote este entendimento em todas as sessões.
26 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, lamenta o falecimento do jornalista Saulo Gomes. Tece considerações a respeito da trajetória profissional do falecido.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 233/19.
28 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que dia 25/10 o deputado federal Eduardo Bolsonaro deve ser agraciado, em sessão solene desta Casa, com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 233/19.
30 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 233/19, em nome do Novo.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lamenta a morte de funcionário da CUT, em atropelamento. Clama por maior rigidez na legislação penal, relativa a crime culposo. Agradece a seus pares a aprovação de projetos parlamentares.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp