| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2019:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA / WELLINGTON MOURA / GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS |
| Secretaria : CORONEL NISHIKAWA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CORONEL TELHADA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CORONEL NISHIKAWA |
| Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela sessão solene realizada ontem, nesta Casa. Elogia o presidente Jair Bolsonaro. Afirma que, se for convidado, deve ir para o partido em que o presidente estiver. Enaltece a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Assevera que a instituição deve ser valorizada. Detalha sua visita ao Hospital de Câncer de Barretos. Informa que o PSL destinou recursos para a citada instituição. |
| 3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA |
| Cancela sessão solene convocada para o dia 14/11, às 10 horas, para "Abertura da Frente Parlamentar Conservadora Pró-Família", a pedido do deputado Tenente Nascimento. |
| 4 - CORONEL NISHIKAWA |
| Assume a Presidência. |
| 5 - CORONEL TELHADA |
| Comenta sessão solene realizada ontem, em homenagem aos veteranos militares. Reitera defesa da Segurança Pública. Lamenta críticas da mídia ao seu mandato. Lembra projetos de lei de sua autoria, aprovados nesta Casa. Detalha circunstâncias da morte de policial militar, no Rio de Janeiro. |
| 6 - CORONEL TELHADA |
| Assume a Presidência. |
| 7 - CARLÃO PIGNATARI |
| Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min., por acordo de lideranças. |
| 8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 14h50min. |
| 9 - WELLINGTON MOURA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. |
| 10 - MARCIO DA FARMÁCIA |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 11 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min. |
| 12 - GILMACI SANTOS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h. |
| 13 - REINALDO ALGUZ |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 14 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h. |
| 15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, combate a proposta de reforma previdenciária do governador João Doria. Informa que o governo tem a intenção de aumentar a contribuição compulsória dos servidores ao Iamspe. Pede a todos os seus pares que votem contra a reforma e em prol dos servidores públicos. |
| 17 - TEONILIO BARBA LULA |
| Pelo art. 82, considera insuficiente o reajuste de 5% proposto pelo governo estadual aos servidores da Segurança Pública. Afirma que esta Casa precisa ter um papel ativo no debate acerca da recomposição salarial. Declara que os parlamentares devem agir com independência em relação ao governo. |
| 18 - MÁRCIA LULA LIA |
| Pelo art. 82, lê poema em homenagem à Cooperativa Acácia, de Araraquara. Relata visita que fez ao Vale do Ribeira, onde tomou conhecimento da necessidade de regularização fundiária de terras da região. Defende a concessão de maior reajuste aos servidores da Segurança Pública. |
| 19 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, tece críticas ao jurista Modesto Carvalhosa, por este ter dirigido ofensas contra os ministros do STF, em razão do julgamento do tribunal acerca da prisão após condenação em 2ª instância. Apoia a decisão da Corte, que, a seu ver, respeita a Constituição Federal. |
| 20 - JANAINA PASCHOAL |
| Pelo art. 82, discorre sobre os projetos, enviados pelo governo estadual, que tratam da concessão de reajuste salarial aos servidores da Segurança Pública. Pondera que as propostas, ainda que insatisfatórias, trazem melhora à situação dos policiais e devem ser aprovadas. |
| 21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 15 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h01min, reabrindo-a às 18h46min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. |
| 22 - TEONILIO BARBA LULA |
| Para comunicação, pede aos presentes nas galerias que não se manifestem durante o pronunciamento dos deputados. Agradece ao presidente Cauê Macris. |
| 23 - PROFESSORA BEBEL LULA |
| Para comunicação, concorda com o deputado Teonilio Barba Lula. |
| 24 - WELLINGTON MOURA |
| Para reclamação, lamenta não ter sido avisado com antecedência da realização de evento do governo estadual no Vale do Ribeira, durante o qual foi lançado um programa de desenvolvimento da região. |
| 25 - CAMPOS MACHADO |
| Para questão de ordem, indaga acerca da convocação de congressos de comissões, antes da suspensão dos trabalhos, por conveniência da ordem. |
| 26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente. |
ORDEM DO DIA |
| 27 - GILMACI SANTOS |
| Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças. |
| 28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 07 minutos de hoje. Levanta a sessão. |
