13/11/2019 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Agradece a presença de integrantes e responsáveis do Parlamento Jovem do município de Pedreira, que vieram por solicitação do deputado Edmir Chedid. Informa que ontem fora comemorado o Dia Mundial do Hip-Hop. Elogia o gênero musical como uma cultura de diversidade que forma artistas nas periferias. Menciona a Lei nº 17.039/19, que inclui no calendário cultural do Estado o "Encontro Paulista de Hip-Hop". Lamenta notícia que informara o aumento de racismo no País.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cumprimenta os jovens parlamentares de Pedreira e seus responsáveis.
4 -  FREDERICO D'AVILA
Exige que o Governo do Estado duplique as rodovias SP-258 e SP-270. Exibe fotos e vídeos de acidentes. Clama aos responsáveis que auxiliem nesta solicitação.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Lembra o Dia Mundial da Gentileza, comemorado hoje. Discorre acerca da criação do fuzil AK-47, nesta data, há 72 anos. Lamenta atentado em Paris, ocorrido há quatro anos. Tece comentários acerca da aprovação, ontem, do PLC nº 77/19. Elenca projetos que ainda devam ser votados pela Casa.
7 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre acerca da decisão do STF que possibilitara a liberdade de presos condenados em segunda instância, cuja sentença ainda não transitara em julgado. Assevera que o otimismo renascera no povo brasileiro, com a liberdade do ex-presidente Lula. Comenta sua participação em reunião com secretário municipal de Saúde da Capital e líderes comunitários de vários bairros. Elogia a disposição do secretário em colaborar com as comunidades.
8 -  DELEGADO OLIM
Informa que o Executivo apresentara proposta de reforma da Previdência para servidores estaduais, nesta Casa.Confessa que irá manifestar-se quando tiver acesso ao citado documento. Comunica a visita do secretário estadual de Segurança Pública, nesta Casa, hoje, às 16 horas.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  RODRIGO MORAES
Afirma que trabalha pela população de São Paulo, em todas as áreas. Lamenta fatalidades em UPAs no município de Itu. Exibe vídeo acerca do tema. Clama aos pares apoio na Saúde para Itu e todo o estado. Exige que os municípios cumpram com suas obrigações junto à população.
11 -  CONTE LOPES
Comenta a aprovação, ontem, do PLC nº 77/19. Defende policiais militares que são presos sem serem julgados. Lamenta o aumento salarial dos policiais militares, que julgara insatisfatório. Assevera que não irá desistir de melhores condições salariais. Narra fatos de sua carreira como deputado.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
13 -  MAJOR MECCA
Informa a visita do general Campos, secretário de Segurança Pública, nesta Casa. Demonstra interesse no planejamento que o Executivo traçara para atingir as metas de campanha referentes à citada pasta. Exige que o secretário esclareça os reajustes salariais da classe. Assevera que a função dos parlamentares é cobrar o governo estadual.
14 -  TENENTE NASCIMENTO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Major Mecca. Cita emenda, de sua autoria, à LDO nº 578/19, que ampara os agentes de Segurança Pública. Elenca pares que defendem estes profissionais. Enumera benefícios que, a seu ver, são fundamentais para a atuação da polícia.
15 -  CARLA MORANDO
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min., por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de não realização de sessões nos dias 20/11 do corrente ano; 24 e 26/02; 20/04; e 12/06, de 2020. Coloca em votação requerimento, da deputada Erica Malunguinho, com a finalidade de "representar a Assembleia Legislativa em encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, a realizar-se entre os dias 15 e 17/11, na cidade de União de Palmares, Minas Gerais".
18 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSL.
19 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PTB.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSOL.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento da deputada Erica Malunguinho, com a finalidade de "representar a Assembleia Legislativa em encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, a realizar-se entre os dias 15 e 17/11, na cidade de União de Palmares, Minas Gerais".
22 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao requerimento.
23 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao requerimento.
24 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao requerimento, em nome do Novo.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 1188/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1241/15.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 1241/15.
27 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 1241/15, em nome do Novo.
28 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 1241/15.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 1241/15, em nome do PSOL.
30 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Declara voto contrário ao PL 1241/15, em nome do PT.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1512/15. Coloca em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo parte destacada.
32 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo parte destacada.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo parte destacada, restando prejudicados o PL 1512/15 e a emenda 1.
34 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao substitutivo.
35 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 1512/15 e favorável à emenda 1.
36 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao substitutivo, em nome do Novo.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitado, destacadamente, o inciso IV do art. 2º do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, restando prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o PL 1512/15 e a emenda 1. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reuniões conjuntas a serem realizadas hoje, às 18 horas e às 18 horas e 30 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reuniões conjuntas a serem realizadas hoje, um minuto após o término das anteriores; e reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior.
38 -  PAULO CORREA JR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp