25/11/2019 - 151ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaboticabal.
2 -  FREDERICO D'AVILA
Cobra do governo estadual a retomada do funcionamento do IML de Itapeva. Cita problemas de outras cidades da região. Avalia que o Poder Executivo não trata esta Casa com o devido respeito. Exige a duplicação da Rodovia SP-258, conforme prometido pelo governador João Doria durante a campanha eleitoral.
3 -  CORONEL TELHADA
Apoia o pronunciamento do deputado Frederico d'Avila acerca do IML de Itapeva. Parabeniza cidades que fizeram aniversário em 22/11. Menciona datas comemorativas dos últimos dias, destacando o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Pede um minuto de silêncio pelo falecimento do apresentador Gugu Liberato.
4 -  LECI BRANDÃO
Informa que hoje é o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Discorre sobre a realização de campanhas ligadas ao tema. Apresenta estatística a respeito da violência contra as mulheres no Brasil. Combate a proposta de reforma da Previdência estadual. Fala sobre a morte do apresentador Gugu Liberato.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que em 26/11 deverá ser realizada, nesta Casa, manifestação de entidades representativas dos servidores estaduais contra a reforma da Previdência proposta pelo Executivo. Elenca diversas mudanças passadas na Previdência que, a seu ver, foram prejudiciais aos funcionários públicos. Propõe a vinda do secretário estadual da Fazenda a esta Casa.
6 -  CASTELLO BRANCO
Apresenta estudo a respeito da proposta de reforma da Previdência estadual, à qual tece diversas críticas, comparando-a desfavoravelmente à reforma realizada em âmbito federal. Defende que a propositura não seja aprovada neste ano, de modo que seja possível haver mais discussões sobre o tema.
7 -  PAULO LULA FIORILO
Lamenta veto do governo ao PL 233/19, de sua autoria. Rebate o argumento de inconstitucionalidade da proposta, alegado pelo Executivo ao vetá-la. Destaca a importância do projeto, que trata da mediação de conflitos nas escolas estaduais. Tece críticas à postura do governo estadual em relação a proposituras de deputados.
8 -  MAJOR MECCA
Exibe foto do cabo Cristiano, da Polícia Militar, durante evento no 31º Batalhão, em Guarulhos. Descreve ocorrências envolvendo o patrulheiro, ao qual tece elogios. Declara que a Polícia Militar trabalha pela dignidade de toda a população paulista. Opõe-se à proposta de reforma da Previdência estadual.
9 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Comemora a oposição de diversos parlamentares à reforma da Previdência estadual. Declara que o Executivo não apresentou nenhuma justificativa para a proposta. Acusa o governo de pressionar os deputados. Considera que as mulheres seriam especialmente prejudicadas pela reforma. Critica diversas ações do governador João Doria.
10 -  CONTE LOPES
Lembra que votou contra a reforma da Previdência municipal, proposta por João Doria quando prefeito de São Paulo. Defende a importância dos servidores públicos, sobretudo os da Segurança Pública, para a sociedade. Combate os discursos contrários ao funcionalismo. Critica a reforma da Previdência estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CORONEL NISHIKAWA
Comenta que hoje é o Dia do Doador de Sangue e o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Presta homenagem ao apresentador Gugu Liberato, falecido em 22/11. Relata sua visita às alas infantis de hospitais de tratamento do câncer em várias cidades do interior paulista. Opõe-se à proposta da reforma da Previdência estadual. Defende as medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
12 -  TEONILIO BARBA LULA
Opõe-se à formação de comissões, nesta Casa, com o intuito de aprovar a reforma da Previdência estadual. Solicita que os pares sejam contra o citado documento. Pede coerência para a bancada do PSL, que tem representantes pertencentes à Segurança Pública. Reitera que são necessários 40 votos para derrotar o projeto. Solicita apoio do funcionalismo estadual. Detalha pautas do projeto. Comunica atos a serem realizados em 26/11, nesta Casa.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Lembra a realização de sessão solene, às 19 horas e 30 minutos de hoje, para "Homenagear o Aniversário da Casa Hunter". Levanta a sessão.
alesp