26/11/2019 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / HENI OZI CUKIER / DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Disserta acerca do direito de manifestação, pela população. Repudia discursos de membros da família Bolsonaro. Critica pronunciamento do ministro da economia, Paulo Guedes, acerca do AI-5, por exemplo. Afirma que manifestações de servidores públicos, ocorridas hoje, foram legítimas e democráticas. Acrescenta que governos de direita não admitem manifestações populares.
3 -  CASTELLO BRANCO
Declara apoio aos servidores contrários à reforma da Previdência estadual, presentes neste plenário. Exibe slides acerca da redução de impostos na área de aviação. Afirma que o estado de São Paulo tem perdido competitividade no setor. Acrescenta que outros estados têm oferecido condições melhores para receber investimentos na área.
4 -  CORONEL TELHADA
Opõe-se à reforma da Previdência estadual. Saúda o município de Tremembé pela data comemorativa de seu aniversário. Comenta que hoje comemora-se o Dia do Corpo Auxiliar da Marinha. Exibe vídeo de participação de policiais militares em festa para crianças, organizada pela Associação de Voluntários do Hospital Darcy Vargas, de criminalidade urbana, e de jovem vitimada em assalto.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia visita de alunos do curso de direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, acompanhados por Adriana Ganda de Oliveira Souza.
6 -  MAJOR MECCA
Comunica que estivera em comemoração ao 11º aniversário do 48º Batalhão de Polícia Militar, na Zona Leste. Critica o projeto de Orçamento encaminhado pelo Governo do Estado a esta Casa. Repudia a reforma previdenciária apresentada pelo Poder Executivo. Afirma ser a matéria uma afronta constitucional.
7 -  CONTE LOPES
Declara-se contrário à reforma da Previdência estadual, em trâmite nesta Casa. Afirma que a mídia alimenta a desvalorização do funcionalismo público.
8 -  ISA PENNA
Afirma que a sociedade brasileira vivencia um momento conturbado no cenário político. Repudia discurso de Paulo Guedes acerca do AI-5. Argumenta ser o presidente da República, Jair Bolsonaro, desfavorável à democratização social. Critica a reforma da Previdência estadual, pleiteada pelo governo Doria. Assevera o direito de manifestação popular. Declara ser o PSOL defensor dos servidores da Segurança Pública.
9 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Declara-se contrário à reforma da Previdência estadual. Comenta que ontem fora comemorado o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres". Disserta acerca de índices de casos de feminicídio no estado. Defende políticas públicas em combate à criminalidade e violência pública.
10 -  SARGENTO NERI
Declara-se contrário ao projeto de reforma da Previdência estadual. Frisa a importância do funcionalismo público.
11 -  LETICIA AGUIAR
Defende necessidade de reforma da Previdência, no estado. Afirma que a expectativa de vida da população tem aumentado. Tece considerações acerca do PLC 52/19. Defende projetos educacionais destinados a jovens e a crianças. Frisa a importância da carteira infantil digital gratuita.
12 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita à plateia comportamento regimental.
13 -  ADRIANA BORGO
Repudia reajuste salarial de apenas 5% para a Polícia Militar. Lembra promessa do governador João Doria quanto a bônus para a categoria. Critica o projeto de reforma da Previdência estadual. Comenta manifestação de policiais militares em Santos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Pelo art. 82, exibe vídeo de promessa do governador João Doria quanto à valorização do servidor público. Afirma que a autoridade não tem apreço pela citada categoria. Informa que 80% dos servidores públicos são professores e policiais militares. Critica o projeto da reforma da Previdência de autoria do Poder Executivo. Lamenta política de estado mínimo. Destaca a relevância do funcionalismo público para o estado.
15 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h38min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 1330/15; 721/19; e 961/19. Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
19 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
21 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSOL.
22 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da Minoria.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
24 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
25 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSB.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental aos presentes nas galerias nesta Casa.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSL.
28 -  DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do NOVO.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por conveniência da ordem às 18h03min; reabrindo-a às 18h59min.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
31 -  CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp