05/12/2019 - 73ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLA MORANDO / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão a PEC 18/19.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido.
6 -  BETH LULA SAHÃO
Discute a PEC 18/19 (aparteada pelos deputados Luiz Fernando Lula da Silva e Teonilio Barba Lula).
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Menciona a realização de reunião, hoje à tarde, com diversos deputados, inclusive da bancada do PT, na qual afirmou que as pessoas poderiam entrar nas galerias para acompanhar a sessão extraordinária. Esclarece que às 18h45min o deputado Teonilio Barba Lula solicitou que as galerias fossem abertas, o que teve a concordância do presidente. Informa que, ao descer para o início da sessão extraordinária, deparou-se com a mesa da Presidência ocupada por deputadas do PT e do PSOL. Pede que a deputada Professora Bebel Lula libere a sua cadeira, o que não ocorre, assim como a deputada Isa Penna, que afirma ser esta uma ocupação. Lamenta que tenha sido cerceado de sua atividade de presidir a sessão, convocada de maneira democrática. Considera a atitude das deputadas ocupantes da mesa da Presidência como autoritária e anti-democrática.
8 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, confirma que o presidente iria abrir a porta das galerias para que todos pudessem acompanhar a sessão extraordinária. Afirma que o requerimento, assinado desde ontem à noite pelos deputados Carla Morando e Carlão Pignatari, para o fechamento das galerias, gerou um clima de desconfiança. Pede que o presidente Cauê Macris libere a entrada dos visitantes para que o problema seja resolvido.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a galeria foi liberada 15 minutos antes do início da sessão. Esclarece que nunca faltou com a sua palavra.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa que não sabia da ocupação da mesa da Presidência pelas deputadas. Esclarece que não conseguiu avisar as deputadas ocupantes da mesa da Presidência que as galerias seriam abertas com antecedência. Cita o requerimento, baseado no artigo 280 do Regimento Interno, com o objetivo de esvaziar as galerias na segunda sessão extraordinária. Propõe que o presidente abra as galerias para que as deputadas deixem a mesa da Presidência.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não irá fazer esta troca. Considera inadmissível a ocupação da cadeira de presidente deste Parlamento. Afirma que esta cadeira é dele de direito, conseguida de maneira democrática.
12 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute a PEC 18/19 (aparteada pelos deputados Carlos Giannazi e Enio Lula Tatto).
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão da PEC 18/19.
14 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, faz proposta ao presidente Cauê Macris para que sejam abertas as portas da galeria.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não negociará sua cadeira com ninguém. Explica o acordo feito entre as lideranças.
16 -  CARLA MORANDO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Desconvoca a segunda sessão extraordinária, prevista para hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp