09/12/2019 - 161ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Critica a reforma da Previdência estadual. Afirma que a matéria deve prejudicar servidores. Rememora parlamentares que sentaram na cadeira da Presidência desta Casa, em 05/12. Comenta que a Justiça determinou a suspensão da tramitação da reforma previdenciária estadual.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda os municípios que fizeram aniversário desde sábado. Comenta datas comemorativas de hoje. Informa que estivera em sessão solene, nesta Casa, em homenagem a Lincoln Gakiya. Menciona entrega de viaturas para a Polícia Militar. Lastima acidente de trânsito, no Rio de Janeiro, que vitimara um policial. Repudia a PEC 18/19.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o presidente desta Casa, Cauê Macris, toma iniciativas que agradam ao Executivo. Critica a proposta de reforma da Previdência estadual. Considera inapropriada a postura em plenário do deputado Arthur do Val, em 04/12. Lembra e repudia o fechamento desta Casa, durante a sessão de 05/12, por iniciativa da Presidência. Declara voto contrário à PEC 18/19.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Homenageia manifestantes contrários à reforma da Previdência estadual, presentes nesta Casa. Discorre acerca da PEC 18/19, que, a seu ver, deve prejudicar servidores. Repudia o fechamento desta Casa, por iniciativa do presidente Cauê Macris, na semana passada.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta que a reforma da Previdência estadual está sendo debatida por parlamentares desta Casa. Acrescenta que o seu mandato tenta conscientizar a população acerca da matéria. Discorre sobre a política de desoneração fiscal. Comenta que esta Casa teve acesso à lista dos principais devedores do erário, entre os quais se encontra a Sadia.
7 -  EDNA MACEDO
Repudia a reforma da Previdência estadual. Afirma voto contrário à matéria.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio aos servidores dos municípios de Mairinque e Ibiúna, sobretudo aos que atuam na área da Educação, que estariam recebendo salários atrasados. Afirma que o funcionalismo público já passara por outras reformas que, a seu ver, o prejudicaram. Disserta acerca da dívida ativa do Estado. Assevera a importância de debates acerca do tema. Critica a Sadia. Declara que a reforma previdenciária é inconstitucional.
9 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Homenageia os manifestantes, contrários à reforma da Previdência estadual, presentes neste plenário. Lembra parlamentares que sentaram na cadeira da Presidência, em 05/12. Assevera que esta Casa possui um dos regimentos internos mais antigos do país. Considera ser o governador João Doria contrário ao funcionalismo público. Comenta que a Justiça concedeu uma liminar que suspende a tramitação da PEC 18/19. Repudia a matéria.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Comenta o pronunciamento da deputada Edna Macedo acerca da proposta de reforma da Previdência estadual. Combate o PLC 80/19, que trata do assunto. Tece críticas à PEC 18/19, cuja tramitação, nesta Casa, foi suspensa por ordem judicial. Discorre sobre os problemas que, a seu ver, afetarão os servidores readaptados, se a reforma for aprovada.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita comportamento regimental dos manifestantes presentes nas galerias.
12 -  DANIEL JOSÉ
Presta apoio à proposta de reforma da Previdência estadual. Argumenta que o sistema é deficitário e que a aprovação da reforma liberaria recursos para outras áreas, como a Educação. Discorre sobre a necessidade de tornar mais atrativa a carreira dos professores.
13 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 15h50min, reabrindo-a às 15h58min. Suspende os trabalhos por dois minutos, por conveniência da ordem, às 16h01min, reabrindo-os às 16h03min.
14 -  CARLA MORANDO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp