11/12/2019 - 163ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : PAULO LULA FIORILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Critica iniciativa do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento, Wellington Moura, que teria rejeitado voto contrário deste deputado ao PLC 80/19. Afirma que a iniciativa fora inconstitucional.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta que participara de audiência pública que debateu a possibilidade de candidaturas avulsas, no Supremo Tribunal Federal. Defende as candidaturas sem filiação partidária. Frisa a importância de debates acerca do tema.
4 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa o falecimento da mãe do ex-deputado José Zico Prado.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita que todos façam um minuto de silêncio pela perda do ex-parlamentar.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta o município de Duartina, que aniversaria nesta data. Anuncia que hoje são comemorados o Dia da Infantaria da Aeronáutica e o Dia do Engenheiro. Comenta morte de policial veterano, vítima da criminalidade urbana, no Rio de Janeiro. Exibe vídeo de perseguição policial. Tece críticas ao portal G1, que noticiou o caso. Rebate discurso do deputado Emidio Lula de Souza a respeito dos pancadões.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia visita de vereadores mirins da Câmara Municipal de Ibiúna, acompanhados pelos vereadores Lino Júnior, Naldo Firmino e Elisângela Soares; e de vereadores mirins da Câmara Municipal de Itapeva, acompanhados pela vereadora Débora Marcondes Silva Ferraresi.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica programa de Olavo de Carvalho, que será transmitido pela TV Escola. Considera que o fato representa programação ideológica. Corrobora afirmações contrárias à exibição do conteúdo, feitas por Paulo Ghiraldelli. Denuncia atraso de pagamento de salários de professores do município de Ibiúna.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  MÁRCIA LULA LIA
Lamenta o cerceamento do voto do deputado Paulo Lula Fiorilo, na Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento. Comenta que o deputado Emidio Lula de Souza requereu uma liminar para impedir a tramitação da PEC 18/19.
11 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
12 -  CAIO FRANÇA
Discorre acerca das más condições da Ponte dos Barreiros, em São Vicente. Aponta a necessidade de obras emergenciais na passagem. Ressalta a indispensabilidade de incluir a obra no Orçamento do estado.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Rebate o discurso do deputado Carlos Giannazi acerca de Olavo de Carvalho. Critica intelectuais e políticos brasileiros. Disserta acerca da série "Brasil, a Última Cruzada", transmitida pelo canal Brasil Paralelo. Repudia a revista "Nova Escola", que, a seu ver, possui conteúdo ideológico. Teceu críticas ao deputado Carlos Giannazi.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Caio França acerca da Ponte dos Barreiros. Repudia gastos desta Casa em publicidade.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DOUGLAS GARCIA
Repudia o canal de streaming Netflix pela exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos. Lamenta o que, a seu ver, é um ataque ao cristianismo. Afirma que existe um aumento de intolerância religiosa no País. Solicita apoio dos parlamentares das bancadas evangélica e católica para assinarem moção de repúdio contra a Netflix.
16 -  RICARDO MELLÃO
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal acerca da licitação para contratação de agência de publicidade e mídias sociais para prestar serviços à esta Casa. Solicita à Mesa diretora que reveja a decisão.
17 -  CAIO FRANÇA
Exibe fotos e discorre acerca de obras na Ponte dos Barreiros no município de São Vicente. Lamenta que a empresa contratada não entregara a manutenção na data programada. Afirma que o Governo do Estado deve ser responsável pela conservação do local. Exige reforma emergencial com respaldo do IPT, mesmo com restrições. Clama auxílio aos pares na liberação de verbas para reforma completa da citada ponte, através de emenda no Orçamento.
18 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão da sessão até as 18h45min, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h47min.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por não haver a sessão ingressado, ainda, na Ordem do Dia.
23 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz indagações acerca da apresentação de emendas à PEC 18/19.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem do deputado Gil Diniz, para respondê-la oportunamente.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa o falecimento da mãe do ex-deputado José Zico Prado.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta condolências ao ex-deputado José Zico Prado, pelo falecimento de sua mãe.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, combate a proposta de reforma da Previdência estadual. Afirma que a população paulista é contrária à medida. Tece críticas à postura do presidente Cauê Macris. Acusa-o de usar o cargo para favorecer o Executivo.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início dez minutos após o término da presente sessão, e a segunda, dez minutos depois do término da primeira sessão extraordinária.
29 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, critica o Porta dos Fundos por episódio a respeito do Natal, que considera desrespeitoso aos cristãos.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, propõe que se faça um minuto de silêncio em homenagem à mãe do ex-deputado José Zico Prado.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp