11/12/2019 - 74ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 80/19.
2 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PLC 80/19.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, questiona a inadmissibilidade da leitura do voto em separado, em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, pelo presidente Wellington Moura, em reunião de 11/12. Afirma que o presidente baseou-se no artigo 71 do Regimento Interno. Esclarece que esta decisão não está entre as competências do presidente das comissões, descritas nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno. Menciona questão de ordem, elaborada pelo PT em 2012, sobre o assunto. Destaca que a leitura do voto do relator ou do voto em separado só pode ser dispensada após consenso entre todos os integrantes da comissão. Considera a decisão do deputado e presidente da comissão Wellington Moura autoritária e ilegal. Pede o pronto reparo desta ilegalidade pela Presidência da Casa.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a questão de ordem será respondida em momento oportuno.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PLC 80/19.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, questiona a filmagem da sessão extraordinária de ambos os lados do plenário, com a presença da Polícia Militar junto às câmeras.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que fará o questionamento ao responsável da Polícia Militar nesta Casa.
8 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PLC 80/19.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que as câmeras instaladas em ambos os lados do plenário pertencem à imprensa credenciada. Retifica a informação dada anteriormente e informa que a câmera instalada ao lado esquerdo do plenário realmente é da Polícia Militar. Esclarece que já foi pedido para que a mesma seja retirada.
10 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PLC 80/19.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PLC 80/19 (aparteado pela deputada Monica da Bancada Ativista).
12 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 80/19.
13 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, afirma que o assessor do deputado Carlos Giannazi está filmando todo o plenário, e não só o deputado na tribuna, conforme orientação da Presidência desta Casa.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que o assessor do deputado Carlos Giannazi filme somente a tribuna.
15 -  CORONEL TELHADA
Discute o PLC 80/19 (aparteado pelos deputados Major Mecca, Frederico d´Avila e Sargento Neri).
16 -  ISA PENNA
Discute o PLC 80/19.
17 -  SARGENTO NERI
Discute o PLC 80/10 (aparteado pelos deputados Coronel Telhada e Adriana Borgo).
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, hoje às 21 horas e 50 minutos. Encerra a sessão.
alesp