17/12/2019 - 167ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Agradece pelos serviços prestados por servidores e parlamentares desta Casa. Valoriza a democracia. Comenta realizações de seu mandato.
3 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre acerca de realizações de seu mandato, como parlamentar desta Casa. Afirma representar a população de São Paulo. Agradece a todos que contribuíram com o seu mandato. Valoriza o respeito nesta Casa.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre o PLC 74/19. Discorre acerca de escola estadual, em Barueri, que teria tido aulas suspensas no período noturno. Afirma que estudantes reagiram ao fechamento. Exibe vídeo de abordagem policial a uma educadora. Afirma que o agente da Polícia Militar teria intimidado a docente.
5 -  MÁRCIA LULA LIA
Exibe vídeo de abordagem policial a uma professora da rede estadual de ensino. Defende a educadora. Discorre acerca de abordagens da Polícia Militar, que, a seu ver, são agressivas. Comenta que fora abordada por policiais, no ano passado. Assevera que a população é intimidada pela categoria.
6 -  ALTAIR MORAES
Tece críticas à cantora Ludmilla, pela música "Verdinha". Afirma que a canção faz apologia ao consumo de drogas. Declara-se contra a liberação da maconha.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Afirma não concordar com a postura de policial durante abordagem a uma professora, em Barueri. Valoriza a Polícia Militar. Reafirma que o Brasil não é um país homofóbico e racista. Lastima ataque homofóbico à ativista Karol Eller, em 15/12.
8 -  LECI BRANDÃO
Afirma que o Brasil é um país racista. Lastima a postura de agente militar durante abordagem a uma educadora, em Barueri. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pela exibição de vídeo relativo ao fato. Tece comentários acerca de bailes funk. Rebate discurso do deputado Douglas Garcia.
9 -  ROBERTO MORAIS
Lamenta a morte de policial militar, vítima da criminalidade urbana. Afirma que o responsável pela morte do agente da Polícia Militar fora morto. Comenta que o governador João Doria deve estar presente em inauguração de um Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar, em Piracicaba.
10 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h21min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h32min.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela aos deputados para que possam aprovar o PLC 74, referente aos servidores da Procuradoria Geral. Afirma que os mesmos estão com os salários defasados há muito tempo. Denuncia a Secretaria Estadual de Educação pelo fechamento de salas, turnos e escolas em diversos locais do estado. Lamenta a transferência de alunos para escolas mais distantes de suas moradias. Menciona ocupação de escola, em Barueri, para evitar o seu fechamento. Diz ter sido a ação efetiva. Critica a agressão de professora negra da Rede Estadual de Ensino por policial. Ressalta a situação da Educação no estado de São Paulo.
14 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lamenta a ausência do deputado Arthur do Val em plenário. Informa que o mesmo foi entrevistado pela revista Vejinha no último domingo. Lê trecho da entrevista do deputado. Diz ter protocolado um ofício para que o deputado informe quais são os gabinetes que têm rachadinha e onde estão os nepotismos cruzados. Considera sua obrigação tomar atitude, como membro do Conselho de Ética da Casa. Afirma que, indiretamente, todos os gabinetes estão sendo acusados. Esclarece que o deputado terá que provar o que disse na entrevista. Ressalta que o mesmo ofendeu todos os deputados. Destaca que, se não for provado pelo deputado, está disposto a ir até o Judiciário contra ele.

ORDEM DO DIA
15 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, parabeniza a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por ser a favor do voto impresso, já para as próximas eleições. Afirma que esta medida atende o clamor popular. Diz que os eleitores se sentem mais seguros. Menciona o envio de moção em apoio ao voto impresso. Parabeniza o capitão Pontes, da Polícia Militar, pela sua promoção a major. Valoriza esta importante promoção. Destaca a importância do trabalho realizado nesta Casa.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza o major Pontes pela promoção. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, requerimentos de urgência: ao PDL 33/19; e PLs 1321 e 1320/19. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Castello Branco, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de cerimônia de transmissão do cargo ao vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, a realizar-se entre os dias 16 e 17 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro; e do deputado Itamar Borges, para a constituição de comissão de representação, para participar da primeira reunião de Diretoria Executiva e posse da nova presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, eleita para a gestão 2020/2021, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília.
17 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle, para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 16 horas e 55 minutos. Defere o pedido do deputado Wellington Moura e suspende a sessão por 30 minutos às 16h50min; reabrindo-a às 17h26min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
19 -  DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp