18/12/2019 - 78ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 84/19, salvo emendas e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda às emendas nºs 1 e 4, restando prejudicadas as emendas citadas. Colocada em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas ao PLC 84/19.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas ao PLC 84/19.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 1112/19.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1112/19.
6 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 1112/19 (aparteado pelo deputado Emidio Lula de Souza).
7 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PL 1112/19.
8 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1112/19.
9 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 1112/19 (aparteado pelo deputado Vinícius Camarinha).
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 1112/19.
11 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 1112/19.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 1112/19.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 1112/19.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, indaga acerca da emenda aglutinativa ao PL 1112/19.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por um minuto, às 21h45min, reabrindo-a às 21h50min. Suspende os trabalhos por mais três minutos, às 21h50min, reabrindo-os às 21h58min. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovada consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 1112/19, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 1112/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1112/19, salvo emendas e subemendas.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
19 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
20 -  GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
21 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
22 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1112/19, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, B e C. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao projeto. Coloca em votação e declara rejeitadas as subemendas nºs 1 a 9.
24 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável do PT às subemendas nºs 1 a 9 ao PL 1112/19.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável do PSOL às subemendas nºs 1 a 9 ao PL 1112/19.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 1112/19.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável do PT às emendas ao PL 1112/19.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável do PSOL às emendas ao PL 1112/19.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
30 -  ALEX DE MADUREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
32 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa o falecimento da mãe do deputado José Américo.
33 -  GIL DINIZ
Declara voto favorável do PSL às emendas ao PL 1112/19.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Convoca, para hoje, reuniões extraordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início dentro de um minuto; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ter início um minuto após o fim da reunião anterior.
35 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto favorável do Novo às emendas apresentadas pela bancada ao PL 1112/19.
36 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável à emenda de sua autoria ao PL 1112/19.
37 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo ao PL 1112/19.
38 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto favorável às emendas do PSL ao PL 1112/19.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Defere o pedido do deputado Alex de Madureira e suspende a sessão às 22h10min, reabrindo-a às 22h17min. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1320/19.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário do PSOL ao PL 1320/19.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 1321/19.
42 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que o PT encaminhará declaração de voto por escrito, contrário ao PL 1112/19.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1321/19, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 22 horas e 28 minutos. Encerra a sessão.
alesp