18/12/2019 - 79ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão a redação final do PL 1112/19.
2 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute a redação final do PL 1112/19.
3 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, informa que o deputado Paulo Correa Jr veio para somar à bancada do DEM. Destaca o orgulho de receber o vice-governador no sábado, em Santos. Considera o mesmo uma pessoa importante, honesta e com uma carreira brilhante. Parabeniza o deputado Paulo Correa Jr.
4 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, menciona sua amizade com o deputado Paulo Correa Jr desde que chegou à esta Casa. Cumprimenta o Democratas. Deseja boas-vindas ao deputado Paulo Correa Jr.
5 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, deseja boas-vindas ao deputado Paulo Correa Jr. Afirma que o mesmo chegou no momento correto. Parabeniza o deputado.
6 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, cumprimenta o deputado Paulo Correa Jr. Demonstra sua alegria com sua vinda para o partido. Afirma que o Democratas ganhou mais um quadro importante nesta Casa. Agradece por fazer parte deste partido.
7 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, agradece a bancada do Democratas e todos os deputados. Considera o partido como uma família que o recebeu com carinho. Diz ser este um novo ciclo da sua vida. Agradece o tempo em que permaneceu em seu partido anterior. Agradece a maneira pela qual foi recebido em sua nova bancada. Menciona o seu trabalho sério em prol do estado de São Paulo. Esclarece que confia no governo de João Doria e Rodrigo Garcia.
8 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a bancada do PT, PSOL e do PCdoB, que trabalharam para que a Secretaria da Habitação pudesse ter um orçamento para atender os movimentos sociais da habitação. Cumprimenta a coordenação do MST de Taboão da Serra. Informa que a nova unidade habitacional terá 304 unidades, com a destinação de 50 milhões de reais para a construção destas moradias sociais. Agradece a Prefeitura de Taboão da Serra e prefeito da cidade, parceiro deste movimento. Cita a construção de grandes obras no entorno deste conjunto habitacional. Diz ter contribuído com as emendas destinadas às ações sociais importantes.
9 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, demonstra sua gratidão a todos os deputados pela votação do Orçamento do Estado. Diz estar feliz pois foi garantido para o ABC a Linha 20 Rosa do Metrô, que atende os anseios da população desta região. Afirma que muita gente será beneficiada com esta linha. Lamenta que o ABC sofra com a falta de transporte rápido.
10 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute a redação final do PL 1112/19.
11 -  ALEX DE MADUREIRA
Discute a redação final do PL 1112/19.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação a redação final do PL 1112/19.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome da Minoria.
14 -  APRIGIO
Para comunicação, questiona a deputada Analice Fernandes sobre a construção de casas populares pelo governo de seu marido em Taboão da Serra. Afirma que o mesmo nunca construiu uma casa em todo o tempo de seu mandato. Esclarece que o conjunto habitacional foi feito pelo PT. Ressalta que o prefeito de Taboão, marido da deputada Analice Fernandes, nem compareceu à inauguração. Lamenta que o metrô nunca tenha chegado à Taboão da Serra. Pede que sejam mostrados os projetos da obra do metrô para a região.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que os deputados não tragam brigas locais para esta Casa. Lembra que outros casos já ocorreram neste Parlamento. Solicita que seja mantida a boa harmonia do debate.
16 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a oportunidade de responder o pronunciamento do deputado Aprigio. Menciona a construção do Conjunto Habitacional do Laguna, que atende a população carente. Discorre sobre suas lutas nesta Casa, em todos os seus mandatos, para que a linha de metrô efetivamente ocorresse. Lembra paralisações e problemas gravíssimos durante as obras. Diz ter sido reconhecida nas urnas pela população de sua região. Esclarece que a Linha 4 do Metrô realmente chegará à Taboão da Serra. Cita sua visita, ontem, às obras o metrô.
17 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome do PT.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, agradece o deputado Alex de Madureira pela relatoria do Orçamento. Elogia a atuação do deputado na condução desta relatoria. Diz ser o deputado sereno e correto. Faz agradecimento à condução do presidente Cauê Macris, que diz ter atuado com extrema presteza a todos os deputados. Parabeniza o presidente Cauê Macris, o deputado Alex de Madureira e todos os deputados deste Parlamento.
19 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a acolhida nesta Casa por todos os deputados, assim como pela condução do presidente Cauê Macris. Afirma que estará nesta Casa dando sempre o seu melhor. Parabeniza o líder do PSL, deputado Gil Diniz, que conduziu uma bancada de novatos de maneira ímpar. Considera o resultado final como altamente positivo. Agradece o presidente Cauê Macris e toda a assessoria da Casa.
20 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome do PSL.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 1112/19.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário da bancada do PT à redação final do PL 1112/19.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Agradece todos os deputados. Diz ter sido este um ano difícil, atípico e com diversos parlamentares sem experiência na vida pública. Considera este ano um dos grandes desafios de sua vida pela complexidade e diversidade de ideias e opiniões. Deseja feliz Natal e ótimo Ano Novo a todos. Pede que todos reflitam neste período sobre como será o ano de 2020. Diz esperar um ano com bons debates e boas conversas, sempre com respeito ao próximo. Informa que, nesta sessão correu pauta da redação final do PLC 84/19; e tendo sido aprovada a redação final do PL 1112/19, que trata do Orçamento para o exercício de 2020, bem como o PDL 33/19, que trata da prestação de contas do Executivo, relativas ao ano de 2018, cumpriu-se disposto constitucional. Encaminha à publicação a resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Encerra a sessão. Dá por aprovada a ata desta sessão, sendo dispensada a sua leitura. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão inaugural da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, em 03/02/20, às 15 horas. Levanta as atividades da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura.
alesp