06/02/2020 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CASTELLO BRANCO / GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre acerca do PL 07/20. Informa que deve encaminhar a matéria para todas as assembleias legislativas do País. Clama pela apresentação do projeto em todos os estados. Noticia o apoio do senador Major Olimpio. Comenta resposta da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária, a ofício de sua autoria, a negar a possibilidade de imediata convocação de aprovados em concurso.
4 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 20/03, às 10 horas, para "Entrega da Medalha Theodosina Rosário Ribeiro", por solicitação da deputada Leci Brandão.
5 -  MAJOR MECCA
Informa que amanhã deve ser publicado o pagamento da indenização a familiares do cabo Gonçalves, morto em 29/04/19. Defende os direitos de policiais militares. Comenta indenização a familiares do sargento Ruas. Anuncia que o cabo Wanderley fora executado ontem, na zona leste de São Paulo. Assevera que é pela categoria policial que exerce seu mandato. Critica o governo estadual. Lembra sepultamento do cabo Odevaldo, em janeiro. Lamenta gastos orçamentários com publicidade institucional.
6 -  CASTELLO BRANCO
Informa que deve priorizar o tema Educação em projetos de sua autoria, a valorizar a liderança e a capacitação. Comenta o valor dos ensinos básico e infantil.
7 -  LECI BRANDÃO
Lembra decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2018, de concessão de prisão domiciliar para presas grávidas. Critica sentenças judiciais de São Paulo que não aplicaram o entendimento da Corte. Comenta vídeo em que policial de São José do Rio Preto imobiliza mulher grávida. Critica a conduta do policial militar.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Critica matéria do site G1, a respeito de mortes provocadas por policiais militares. Enaltece o trabalho da categoria, em defesa da sociedade. Lamenta a nomeação, pelo governador João Doria, de novo ouvidor da Polícia Militar. Defende a aprovação de projeto que visa a extinguir a Ouvidoria da Polícia Militar.
9 -  CORONEL NISHIKAWA
Lamenta falecimentos de servidores da Segurança Pública. Defende a elaboração de projeto em benefício da categoria. Noticia inconformismo de policiais militares quanto a afastamentos de colegas, levados a efeito pelo governador João Doria. Afirma que o ouvidor não tem função acusatória nem julgadora.
10 -  CONTE LOPES
Critica o afastamento de policial militar, pelo governador João Doria, feito publicamente. Defende a atuação do policial, no exercício da função. Clama pelo apoio à categoria. Considera que a conduta do servidor de Segurança Pública deve ser analisada internamente. Acrescenta que mulher grávida não está isenta de ser presa.
11 -  CORONEL TELHADA
Faz coro aos pronunciamentos de seus pares em defesa de policiais militares. Informa que hoje comemora-se o "Dia do Agente de Defesa Ambiental". Afirma que confia no novo ouvidor da Polícia Militar. Lamenta o falecimento do cabo Wanderley Oliveira de Almeida Júnior, alvejado com nove disparos. Assevera que a sociedade não se preocupa com a vida de servidores da Segurança Pública. Manifesta apoio a policial militar que imobilizara mulher. Repudia manifestação do governador João Doria sobre a ocorrência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DOUGLAS GARCIA
Tece comentários acerca do convênio entre governo estadual e governo federal para a criação dos colégios cívico-militares. Critica a postura do governador João Doria, com relação ao assunto. Lamenta o pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Defende e elogia o trabalho da Pasta. Condena o que chamou de doutrinação ideológica.
13 -  GIL DINIZ
Presta condolências à família de policial militar que morrera em 05/02. Lamenta a morosidade no pagamento de indenizações aos familiares desses profissionais. Apresenta apoio ao projeto de extinção da Ouvidoria da Polícia e do Condepe. Tece comentários referentes ao tema. Questiona o pagamento de indenizações, pelo governo estadual, para familiares de possíveis vítimas da ditadura militar. Aparteado pelo deputado Frederico d'Avila.
14 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, corrobora a fala do deputado Gil Diniz acerca do pagamento de indenizações.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Disserta acerca de requerimento de informação, que enviara à Polícia Militar, em que argumentara que a entrega de ofícios não é função dos agentes. Lê e comenta a resposta do procurador Dr. Ciro Saad, da PGE.
17 -  GIL DINIZ
Para comunicação, elogia o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Lamenta que parlamentares federais solicitaram o pedido de impeachment do ministro. Consigna seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
18 -  GIL DINIZ
Solicita a suspensão da sessão até as 18h30min, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que hoje deverá ser realizada a posse da Sra. Alessandra Monteiro como parlamentar, na vaga da deputada Marina Helou, que se encontra de licença-maternidade. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 18h33min. Agradece as autoridades presentes na posse da deputada Alessandra Aparecida Monteiro. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 01/02/20, o Ato 1/20, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente a Sra. Alessandra Aparecida Monteiro, convocada para tomar posse no cargo de deputada estadual. Informa que recebera da convocada a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-a para que faça o compromisso regimental. Declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Sra. Deputada Alessandra Aparecida Monteiro.
21 -  ALESSANDRA MONTEIRO
Agradece todos os deputados presentes nesta sessão. Cumprimenta os presentes por compartilharem com ela desta alegria. Destaca que o seu sonho de servir na política está mais vivo do que nunca. Diz querer fazer a diferença, abrindo caminhos para que outros possam passar. Esclarece que pessoas comuns podem ocupar um lugar neste Parlamento. Relata ter vindo de Mogi das Cruzes, onde frequentou uma escola pública estadual e a faculdade de Ciências Políticas. Discorre a respeito das prioridades elencadas pelo seu mandato. Considera uma honra discursar desta tribuna. Agradece sua amiga e deputada Marina Helou por permitir esta oportunidade de realizar as mudanças que sonha e trabalhar para que elas possam acontecer. Afirma que este é o tempo de responder o chamado para cuidar do estado de São Paulo, das escolas, das famílias e crianças. Enfatiza que juntos somos mais fortes e somos a mudança que sonhamos.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza a deputada Alessandra Aparecida Monteiro. Agradece a presença do senador Alessandro Vieira. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
23 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, saúda o senador Alessandro Vieira. Dá as boas-vindas e parabeniza a deputada Alessandra Aparecida Monteiro.
24 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza a deputada Alessandra em nome da bancada do PSL. Cumprimenta o senador Alessandro Vieira. Congratula a deputada Marina Helou pelo nascimento do seu bebê.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dez minutos às 18h45min; reabrindo-a às 18h47min.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, saúda o senador Alessandro Vieira e todas as autoridades presentes. Dá as boas-vindas em nome da bancada do PT. Elogia as prioridades elencadas pela deputada Alessandra.
27 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, saúda a deputada Alessandra e o senador Alessandro Vieira.
28 -  DIRCEU DALBEN
Para comunicação, dá as boas-vindas à deputada Alessandra Aparecida Monteiro. Deseja sucesso em sua permanência nesta Casa.
29 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, cumprimenta a deputada Alessandra e o senador Alessandro Vieira, em nome da bancada do PSDB. Demonstra sua felicidade por ser uma mulher a substituir a deputada Marina Helou. Considera interessantes as pautas elencadas pela deputada.
30 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, cumprimenta o senador Alessandro Vieira. Congratula a deputada Alessandra, em nome da bancada do Progressistas, que colocou à disposição. Ressalta que todos os deputados desempenham seu papel em nome do bem do estado de São Paulo e da população.
31 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, dá as boas-vindas ao senador Alessandro Vieira. Manda um abraço para a família nordestina. Parabeniza a deputada Alessandra. Afirma que as pautas da nova deputada são também suas prioridades como mulher e cristã. Convida a deputada para participar de frente parlamentar coordenada por ela.
32 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a presença do senador Alessandro Vieira nesta Casa. Parabeniza e dá as boas-vindas à deputada Alessandra. Afirma que todos os deputados têm o objetivo de construir um grande Parlamento.
33 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, cumprimenta o senador Alessandro Vieira e a deputada federal Tabata Amaral. Parabeniza a deputada Alessandra. Ressalta que tem vários projetos em comum com a deputada Marina Helou, agora licenciada. Coloca a bancada do Novo à disposição.
34 -  RICARDO MELLÃO
Para comunicação, saúda a presença do senador Alessandro Vieira em plenário. Destaca sua alegria em receber a deputada Alessandra, que sempre prezou pelo bom diálogo. Dá as boas-vindas à deputada.
35 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, coloca-se à disposição da nova deputada. Deseja que ela seja muito feliz nesta Casa. Presta homenagem ao estado de Sergipe, em nome de Tobias Barreto. Esclarece que o mesmo é pouco conhecido e reconhecido pelos jovens. Discorre sobre parte da obra de Tobias Barreto. Parabeniza o trabalho do senador Alessandro Dias.
36 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, cumprimenta a deputada Alessandra. Deseja boa sorte à deputada e à deputada licenciada Marina Helou.
39 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, diz conhecer o estado de Sergipe. Dá as boas-vindas à deputada Alessandra. Afirma ser grande amiga da deputada licenciada Marina Helou. Parabeniza a deputada pelas pautas escolhidas. Coloca-se à disposição.
40 -  RODRIGO GAMBALE
Para comunicação, cumprimenta o senador Alessandro Vieira. Parabeniza a deputada Alessandra. Deseja boas-vindas e boa sorte à deputada. Diz estar feliz que a região do Alto Tietê tenha mais representatividade neste Parlamento.
41 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, saúda o senador Alessandro Vieira e a deputada Alessandra, em nome do MDB.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp