11/02/2020 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS / JANAINA PASCHOAL / GILMACI SANTOS
Secretaria : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Lamenta o assalto à agência bancária na Assembleia Legislativa. Discorre acerca da necessidade de controle de acesso de pessoas nesta Casa. Solicita que sejam liberados recursos e providências imediatas com relação ao ocorrido.
3 -  ENIO LULA TATTO
Lastima os problemas em escolas públicas estaduais. Exibe matéria veiculada na Rede Globo referente a escola de lata, localizada no extremo sul da Capital, que fora incendiada em 12 de novembro de 2014 e ainda não fora reconstruída. Tece críticas ao secretário de Educação, Rossieli Soares.
4 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Exibe vídeo de enchentes em bairros da zona leste, na região do Jardim Pantanal. Lamenta a falta de investimentos do governo estadual na região. Exige respostas imediatas do Executivo.
5 -  MAJOR MECCA
Lamenta o assalto à agência bancária em 10/02, neste Parlamento. Exige segurança em todos os setores da Casa. Assevera que providências imediatas devem ser tomadas, antes que aconteçam fatalidades.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Reprova a fala do deputado Major Mecca com relação a assalto a banco nesta Casa. Lamenta a morosidade do processo licitatório para a instalação de dispositivos de segurança. Assevera que também está preocupado com a segurança da Assembleia Legislativa. Julga inaceitável o comportamento de alguns parlamentares com relação ao tema. Censura o fato do efetivo policial da Casa não ter sido informado do roubo. Tece comentários a respeito do ocorrido.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, questiona a fala do presidente Cauê Macris. Afirma que o problema de segurança nesta Casa é antigo. Esclarece que continuará cobrando soluções.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
10 -  CORONEL TELHADA
Saúda os profissionais de zeladoria, pela comemoração de seu dia. Discorre acerca das chuvas no estado, ocorridas em 10/02. Parabeniza policiais militares, bombeiros e cidadãos comuns que auxiliaram no apoio às vítimas. Comunica que proposta de reformulação do sistema de segurança desta Casa fora entregue há três anos. Lamenta a morosidade do serviço público com relação ao fato. Solicita a investigação do assalto. Exibe vídeo sobre o assunto. Requere um maior número de efetivos na segurança na Assembleia Legislativa.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto, com relação à escola que não foi reconstruída. Elenca escolas de lata que deveriam ser substituídas por construções em alvenaria. Lamenta o processo de atribuições de aulas no estado, que considera caótico. Tece críticas à Secretaria da Educação, por questão relativa à flexibilização do horário de trabalho dos docentes. Desaprova a postura do secretário da Pasta, Rossieli Soares.
13 -  CORONEL NISHIKAWA
Lamenta o assalto ao banco Santander, ocorrido em 10/02, nesta Casa. Concorda com os parlamentares que exigem mais segurança na entrada de pessoas na Assembleia Legislativa. Discorre acerca de limpeza de rios na região do Grande ABC. Afirma que os desassoreamentos devem ser feitos nos leitos dos rios. Solicita ajuda da população para não acumular lixo.
14 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta o discurso do deputado Carlos Giannazi. Declara apoio à Apeoesp.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Disserta acerca de temporais no sudeste do país. Responsabiliza o governo Doria pelos efeitos das fortes chuvas no estado. Assevera que os fenômenos climáticos afetam a população de diferentes formas. Declara que deve haver escassez de água no inverno.
16 -  APRIGIO
Para comunicação, faz coro ao discurso da deputada Monica da Bancada Ativista. Comenta a situação enfrentada pela população de Taboão da Serra, atingida pelas fortes tempestades. Tece críticas à Secretaria do Meio Ambiente.
17 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Rememora o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Faz comentários acerca de represas do estado que, a seu ver, correm o risco de rompimento. Critica processo de atribuição de aulas na rede estadual de ensino. Lembra iniciativas da Apeoesp que beneficiaram o magistério. Tece críticas à remuneração dos docentes.
18 -  ANALICE FERNANDES
Solidariza-se com a população vitimada pelas fortes chuvas no estado. Lamenta estragos causados por temporais na região de Taboão da Serra. Agradece secretarias que atuaram no município, perante tragédias causadas por fenômenos climáticos. Prestigia a presidente do Fundo de Solidariedade Social, Bia Doria, por sua atuação na cidade. Apela pelo auxílio da população àqueles que foram vítimas de enchentes.
19 -  LETICIA AGUIAR
Lamenta os estragos causados pelas tempestades. Prestigia a Defesa Civil. Defende o investimento em segurança nesta Casa. Disserta acerca de proposta, de iniciativa do presidente da República, que muda regras do ICMS sobre combustíveis. Prestigia a Associação Aaflap, de São José dos Campos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta visita que fez à Escola Estadual Padre Antônio Velasco Aragon, em Guarulhos. Repudia a Secretaria da Educação, que teria, a seu ver, improvisado um ambiente para práticas esportivas na escola, em vez de construir uma quadra no local. Exibe fotos e vídeos da comunidade escolar. Elenca escolas que carecem de infraestrutura. Afirma que o estado não respeita a legislação referente ao magistério.
21 -  CONTE LOPES
Disserta acerca da insegurança desta Casa. Rememora morte de irmão de funcionário da Assembleia Legislativa. Clama para que providências sejam tomadas. Exibe vídeo dos possíveis assaltantes da agência bancária, registrado por câmeras de segurança desta Casa.
22 -  APRIGIO
Para comunicação, reflete acerca de problemas causados pelas chuvas, em Taboão da Serra. Critica o Poder Executivo local.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o governador João Doria por viagem, em período de enchente, e o ministro Paulo Guedes, por ofensa a servidor público. Isenta a Presidência desta Casa de responsabilidade por assalto em agência bancária neste Parlamento, ocorrido ontem. Lamenta o valor das emendas impositivas.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas e 50 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Suspende a sessão às 16h45min.
28 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min. Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PTB.
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Elogia o Corpo de Bombeiros por resgate realizado durante a última madrugada.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PSOL.
32 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PT.
33 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, defende o presidente Jair Bolsonaro. Tece considerações a respeito de denúncia, de sua autoria, que culminara com o impeachment de Dilma Rousseff.
34 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, tece considerações sobre alagamentos na Baixada Santista e Vale do Ribeira, em razão das chuvas. Transmite solidariedade a famílias afetadas.
35 -  CARLA MORANDO
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PSDB.
36 -  CARLA MORANDO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 18 horas e 45 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp