12/02/2020 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO / GILMACI SANTOS
Secretaria : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Tece comentários acerca do PL 346/19, discutido em 11/02, nesta Casa. Afirma-se a favor do citado documento. Argumenta que a discussão deve pautar-se em questões fisiológicas e biológicas. Defende que não há discussão religiosa no apoio ao projeto.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas; e de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16h20min; e de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior.
4 -  MAJOR MECCA
Tece comentários acerca dos proventos dos agentes da Segurança Pública. Compara salários atuais do servidores com os do ano anterior. Conclui que os efetivos da corporação não receberam aumentos significativos. Solicita que os profissionais da área cobrem do Poder Executivo um aumento real.
5 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Major Mecca. Solicita que o governador João Doria respeite a data-base de reajuste de salários dos servidores públicos. Exibe fotos e elogia os trabalhos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar no resgate de vítimas durante as enchentes de 10/02, na Capital. Narra ocorrências em que policiais militares foram vitimados, nos últimos dias, no estado.
7 -  MAURO BRAGATO
Lamenta a suspensão da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, por falta de quórum. Responde ao requerimento de informação que o deputado Gil Diniz solicitara à Secretaria da Justiça, sobre as indenizações pagas pelo Governo do Estado às possíveis vítimas da Ditadura Militar. Discorre acerca do assunto.
8 -  ALTAIR MORAES
Tece comentários sobre o PL 346/19. Argumenta que não há questões ideológicas na matéria. Elogia o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Narra fatos dos direitos das mulheres na sociedade ao longo dos tempos.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Questiona o pagamento de indenizações, pelo governo estadual, para familiares de possíveis vítimas da Ditadura Militar. Elenca militares que foram vítimas de militantes políticos. Assevera que indenizações indevidas devem ser ressarcidas aos cofres públicos.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Alerta estudantes, pais e profissionais da Educação acerca dos perigos da brincadeira "quebra-crânio", que vitimara uma jovem em Mossoró - RN. Retoma sua defesa ao PL 346/19.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão até as 16h45min, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.
14 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 16h50min, reabrindo-a às 16h52min.
15 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, pede o apoio de seus pares a proposta de emenda à Constituição do Estado, referente ao valor das emendas parlamentares ao Orçamento. Afirma que o Executivo beneficia deputados que votam a favor de projetos de interesse do governo.
16 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, acusa o governador João Doria de pressionar prefeitos para que estes deixem seus atuais partidos e se filiem ao PSDB.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp