13/02/2020 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / JANAINA PASCHOAL
Secretaria : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta reunião com grupo de pais de crianças com deficiência auditiva. Critica a obrigatoriedade da matrícula do portador de necessidade especial, em escola regular. Tece considerações sobre o espectro autista.
3 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a realizar-se no dia 13/03, às 10 horas, para "Homenagem aos 40 Anos do Partido dos Trabalhadores", a pedido da deputada Professora Bebel Lula.
4 -  ED THOMAS
Agradece ao presidente Jair Bolsonaro pelo envio de 55 milhões de reais para a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. Defende a transparência na divulgação da fonte dos recursos concedidos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Registra visita de pais de alunos do Colégio Essência, descredenciado de convênio para atendimento de crianças com deficiência, por erro burocrático. Afirma que é direito o acesso à Educação Especial. Tece elogios à instituição. Informa que estudantes foram transferidos. Critica a Secretaria da Educação. Clama por imediato recredenciamento da citada escola. Acrescenta que deve acionar a Comissão de Educação e Cultura desta Casa e o Ministério Público.
6 -  CORONEL NISHIKAWA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Ed Thomas. Manifesta apoio à inclusão de portadores de deficiência. Reflete acerca do assoreamento de rios em São Bernardo do Campo. Lamenta o descarte de lixo de modo irregular, pela população. Defende conscientização a respeito do tema. Clama por manutenção periódica de piscinões.
7 -  CORONEL TELHADA
Informa que nesta data comemora-se o "Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército". Anuncia que Frei Orlando, patrono da instituição, falecera na Segunda Guerra Mundial. Comenta visita à Direção de Material Aeronáutico, para cerimônia de passagem de comando. Lamenta o falecimento do sargento Ricardo Oliveira, em troca de tiros com marginais. Critica o uso de entorpecentes. Transmite condolências à família do professor Damásio Evangelista de Jesus, falecido nesta data, aos 84 anos.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência. Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
9 -  LECI BRANDÃO
Comenta o fechamento de agências do INSS, que afeta a população do extremo sul da zona leste de São Paulo. Critica o corte de recursos orçamentários no setor, levado a efeito pelo governo federal. Anuncia que em 14/02, centrais sindicais e movimentos sociais devem realizar manifestações em todo o país. Lamenta discurso do ministro Paulo Guedes, a respeito de viagens de empregadas domésticas para a Disney.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Ed Thomas. Afirma que o governo estadual evita informar a concessão de recursos federais para o estado de São Paulo. Elogia o vice-governador Rodrigo Garcia. Critica visita do ex-presidente Lula ao Papa Francisco, no Vaticano. Comenta o filme "Eles Estão no Meio de Nós" que, a seu ver, visa a subverter a ordem religiosa.
11 -  CORONEL TELHADA
Clama ao governo estadual que cumpra a data-base salarial do funcionalismo público. Comenta termos de baixo calão comumente usados em redes sociais. Tece considerações sobre promessa do governador Romeu Zema, de Minas Gerais, de valorizar a remuneração de policiais militares em cerca de 40 por cento, mas ainda sem remunerar o 13° salário de professores. Defende resultados reais na política. Lembra promessa de campanha do governador João Doria.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Rebate o pronunciamento do deputado Frederico d'Avila por crítica à Teologia da Libertação. Lamenta o conservadorismo da Igreja Católica, apesar de ser o Papa Francisco progressista. Afirma que a rede estadual de ensino apresenta-se sucateada. Exibe e comenta foto da Escola Estadual Jardim Vicente de Carvalho, em Bertioga, cujas atividades estão suspensas por insegurança estrutural. Lista instituições de lata incendiadas. Critica o secretário estadual da Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica o governador João Doria, por proibir a distribuição de diversos livros de literatura em presídios paulistas. Acusa o Executivo de tentar impor a censura no Estado. Cita caso similar, ocorrido em Rondônia.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, afirma que a merenda oferecida na rede estadual de ensino é de baixa qualidade. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que trata da questão. Responde ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, sobre a teologia da libertação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, expressa apoio ao projeto citado pelo deputado Frederico d'Avila. Fala sobre o posicionamento político da Igreja Católica.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, informa que a matéria de sua autoria citada anteriormente é o PL 38/20.
17 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Presta apoio ao PL 38/20, de autoria do deputado Frederico d'Avila.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Tece comentários sobre os debates, no Congresso Nacional, a respeito do Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Combate a oposição de partidos e parlamentares de esquerda à matéria. Acusa o PSOL de ter relações com o crime organizado.
19 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Critica a oposição dos partidos de esquerda ao Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro.
20 -  FREDERICO D'AVILA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp