18/02/2020 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Tece elogios ao carnaval de São Paulo. Comenta sua participação no Monobloco, no Parque do Ibirapuera, no último domingo. Elenca blocos que são ativos na política. Alega que a citada festividade pode ser um veículo de protestos populares. Anuncia que, na próxima sexta-feira, deve estar no desfile da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Detalha visitas realizadas, no final de semana, em vários municípios do Vale do Ribeira. Exalta a região como uma das mais importantes do Estado. Lamenta a falta de investimento do governo estadual na localidade.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Discorre acerca da derrubada da liminar que suspendera a tramitação da PEC 18/19. Assevera que não deve votar contra o funcionalismo público.
5 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Lastima as consequências das chuvas na zona leste e no Alto Tietê. Exibe vídeos acerca do tema. Apela ao Poder Executivo que libere investimentos para regularizar a situação da região.
6 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza municípios aniversariantes hoje. Lembra o "Dia Internacional da Síndrome de Asperger" e a importância de apoio aos familiares com crianças portadoras da doença. Discorre acerca do "Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo". Alerta familiares de jovens sobre os perigos da brincadeira da rasteira. Elogia o programa da Polícia Militar "Amigo é quem te carrega, não quem te derruba. Brincadeira sim, violência jamais!", que orienta estudantes sobre os perigos da citada brincadeira. Lê e comenta notícia publicada no jornal "A Tribuna" a respeito do 2º Baep, na Baixada Santista. Reitera sua posição de votar contra a reforma da Previdência estadual.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Tece críticas ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi acerca da decisão do governo Bolsonaro de não realizar novos concursos públicos até que seja aprovada a reforma administrativa no Congresso Nacional. Discorre acerca do serviço público no País. Desaprova as críticas do parlamentar sobre o ministro da Educação. Discorda do método de ensino de Paulo Freire. Critica a administração pública do PT no governo federal. Elogia o presidente da República.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Rebate a fala do deputado Douglas Garcia. Tece críticas ao governo federal. Lamenta a postura do ministro Paulo Guedes. Discorre acerca da derrubada da liminar que suspendera trâmite da reforma da Previdência estadual. Solicita apoio dos pares para votar contra a citada matéria. Anuncia que professores devem estar nesta Casa, hoje, para reivindicar seus direitos.
9 -  ALESSANDRA MONTEIRO
Solicita que o combate ao abuso infantil seja prioridade da Segurança Pública. Alerta que o número de casos de abuso infantil aumenta em festividades populares. Apela à sociedade que denuncie através do Disque 100.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Exibe vídeo de rodovia estadual na região de São Miguel Arcanjo que encontra-se em condições precárias. Exige que o governador João Doria tome providências imediatas. Elenca rodovias no Estado que, a seu ver, precisam de reparos imediatos. Narra sua participação na Festa da Uva de São Miguel Arcanjo. Condena a Portaria 5.578/18, do DAEE, que solicita a instalação de hidrômetros em propriedades rurais.
11 -  MAJOR MECCA
Exibe fotos de visita à Escola Estadual Pasquale Peccicacco, na Freguesia do Ó, que fora interditada pela Defesa Civil depois das chuvas na cidade. Informa que os estudantes foram remanejados para outra escola com condições precárias. Afirma que deve fiscalizar pessoalmente a medida adotada. Lamenta que prédios públicos em todas as áreas estejam com problemas estruturais. Clama ao Poder Executivo que tome providências.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  FREDERICO D'AVILA
Reitera sua posição contrária à Portaria nº 5.578, do DAEE, que trata de hidrômetros em propriedades rurais. Afirma não haver canais que levem água para agricultores e indústrias. Tece críticas ao governo Doria. Comenta que deve apresentar projeto que visa a limitar a plantação de eucalipto por percentual de área agricultável.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Disserta acerca do Vale do Ribeira. Tece críticas ao programa "Vale do Futuro", lançado pelo governo estadual. Exibe e comenta fotos das condições de rodovias estaduais, a seu ver, impróprias para o tráfego de automóveis. Critica dificuldade de acesso e ausência de sinalização em vias. Discorre acerca do "Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social". Lembra workshop, com consulados, nesta Casa, previsto para o dia 16/02 (aparteado pelo deputado Frederico d'Avila).
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Lê e comenta decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, referente à reforma da Previdência estadual. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas, ou 10 minutos após o término da presente sessão.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Lastima a retomada da tramitação da reforma da Previdência estadual. Tece críticas ao presidente Cauê Macris. Discorreu acerca da absolvição de Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, de acusações de fraude em licitação e de desvio de recursos do Museu do Trabalhador. Prestigia a figura do petista. Defende a classe trabalhadora.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que cumpre o Regimento Interno desta Casa.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, critica a Presidência desta Casa.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre sobre a relevância da reforma da Previdência.
19 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, repudia a reforma da Previdência estadual. Tece críticas aos governos do PSDB, em São Paulo. Afirma que a PEC 18/19 deve prejudicar servidores públicos.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera a relevância da reforma da Previdência estadual.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz coro ao discurso da deputada Márcia Lula Lia. Repudia a reforma da Previdência estadual. Tece críticas aos governos do PSDB.
22 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre acerca da reforma da Previdência estadual. Manifesta desejo de ler texto final da matéria, antes de sua votação.
23 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, faz coro ao discurso da deputada Janaina Paschoal.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o discurso da deputada Monica da Bancada Ativista.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Gil Diniz, para a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar do evento "Conservative Political Action Conference", entre os dias 19/02 e 01/03, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América.
26 -  SEBASTIÃO SANTOS
Encaminha a votação do requerimento de criação de comissão de representação, em nome do Republicanos.
27 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de criação de comissão de representação, em nome do PT.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde ao pronunciamento da deputada Professora Bebel Lula.
29 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de criação de comissão de representação, em nome da Minoria.
30 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, reitera seu pronunciamento anterior acerca de fala do presidente Cauê Macris sobre a Educação. Cobra respeito.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que sempre tratou respeitosamente a deputada Professora Bebel Lula. Explica sua declaração anterior a respeito dos investimentos em Educação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Gil Diniz, de constituição de comissão de representação.
32 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Márcia Lula Lia. Acusa o PT de não estar verdadeiramente preocupado com o respeito às mulheres.
33 -  HENI OZI CUKIER
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp