18/02/2020 - 10ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação a Emenda nº 30, à PEC 18/19.
2 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PT.
3 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSOL.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, fez questionamentos sobre a pauta de votação.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Carlão Pignatari.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSL.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSL.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lembra que a PEC deverá ser ainda aprovada em 2º turno, em sessão extraordinária a ser realizada possivelmente em 19/02.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome da Minoria.
10 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSB.
11 -  DELEGADO OLIM
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PP.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal a Emenda nº 30 à PEC nº 18/19.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
14 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
15 -  ROQUE BARBIERE
Informa a obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
16 -  LECI BRANDÃO
Informa a obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
17 -  BARROS MUNHOZ
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
19 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a Emenda nº 30. Coloca em votação o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19.
21 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para comunicação, esclarece que foi aprovada emenda para melhorar o projeto, englobando melhorias para a Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Científica, além de garantir o direito adquirido.
22 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PT.
23 -  DELEGADO BRUNO LIMA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PSL.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PSOL.
25 -  DELEGADO OLIM
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PP.
26 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome da Minoria.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18, de 2019.
28 -  CARLÃO PIGNATARI
Pede aos seus pares que rejeitem este item, para que as emendas anteriores se mantenham.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Orienta sua bancada a votar sim. Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
31 -  TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
32 -  ROQUE BARBIERE
Informa a obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
33 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
34 -  LECI BRANDÃO
Informa a obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
35 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa a obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
36 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
37 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
39 -  BARROS MUNHOZ
Para questão de ordem, faz questionamento sobre o processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Barros Munhoz.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19.
42 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, considera que o estado de São Paulo avançou ainda mais. Ressalta que este projeto tem o objetivo de minimizar o problema da Previdência paulista. Agradece aos 57 deputados que tiveram coragem de fazer esta alteração na Constituição Estadual. Menciona que com esta aprovação, será possível pagar os funcionários ativos e inativos nos próximos anos. Agradece o deputado Heni Ozi Cukier pela relatoria especial do projeto. Defende a legalidade do relator especial. Faz um agradecimento aos funcionários públicos. Elogia a atuação da SP Previdência. Cumprimenta todos os deputados que acreditaram que a aprovação deste projeto é o melhor caminho.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp