SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
21/02/2020 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : TENENTE NASCIMENTO / JANAINA PASCHOAL
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Informa ser comemorado hoje o Dia Nacional do Imigrante Italiano. Diz ser hoje também o Dia Internacional da Língua Materna. Lembra batalhas realizadas nas duas guerras mundiais no dia de hoje. Menciona ser comemorado hoje o Dia da tomada de Monte Castelo, durante a Segunda Guerra Mundial, na qual vários soldados brasileiros foram mortos. Parabeniza seu sobrinho pelo ingresso no curso de oficiais da Polícia Militar. Exibe a campanha do Carnaval Mais Seguro de São Paulo. Discorre sobre a morte de dois policiais, ocorridas no Paraná e em Pernambuco. Questiona os tiros levados por Cid Gomes, após mostrar a foto do mesmo.
3 - JANAINA PASCHOAL
Reforça a campanha da Polícia Militar para o Carnaval, trazida anteriormente pelo deputado Coronel Telhada. Pede que pessoas evitem beber de maneira excessiva. Lamenta o aumento do consumo de bebidas por jovens. Relaciona este aumento à prática de violência e vitimização pela violência. Afirma que as pessoas, sob o efeito de álcool, podem perder a capacidade de se defender. Ressalta a necessidade de atenção e consciência durante a festa. Discorre sobre o aumento de crimes no Ceará. Critica a tentativa de ligar este movimento ao presidente da República.
4 - CARLOS GIANNAZI
Presta o seu apoio e solidariedade aos servidores de Mairinque, em razão da aprovação de projeto de lei que retira direitos conquistados por eles. Lamenta a falta de debate com os servidores e audiências públicas para discussão do projeto. Esclarece que os servidores já estão com os salários arrochados e defasados. Mostra foto dos vereadores que votaram neste projeto. Informa que servidores de diversas secretarias serão prejudicados. Menciona a reação dos servidores, que ocorrerá no próximo dia 03/03, com proposta de greve geral de todo o funcionalismo de Mairinque. Pede que o prefeito vete este projeto e abra negociação com os servidores. Parabeniza as entidades envolvidas na defesa dos direitos dos servidores.
5 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 6/3, às 19 horas, para a "Homenagem aos compositores, violeiros, cantores brasileiros: Pereira da Viola e Dito Rodrigues", por solicitação do deputado Enio Tatto.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Informa o falecimento de Waldir Cartola, ex-deputado estadual nesta Casa. Lamenta perseguição constante ao presidente Jair Bolsonaro. Lembra que a Polícia Militar sempre foi grata ao presidente, que interferiu na Previdência federal para ajudar a categoria. Pede responsabilidade dos foliões durante o Carnaval. Esclarece que a Polícia Militar está fora da Previdência estadual. Menciona a existência do segundo turno da votação da reforma da Previdência.
7 - MAJOR MECCA
Discorre sobre os motivos que o levaram a votar contrariamente ao projeto da Previdência estadual. Lamenta a ausência de debate e da discussão. Diz ser necessário explorar cada ponto do projeto juntamente com a sua assessoria técnica. Critica o aumento da alíquota para 14 por cento. Mostra holerites de investigador de polícia e agente de segurança penitenciária classe 1. Ressalta que em caso de morte, a família do policial ficará desamparada, recebendo apenas 50% da pensão. Esclarece que não quer facultar ao governador a possibilidade de receber o abono permanência. Exibe o vídeo do governador João Doria, com promessas de campanha para a categoria. Informa ter pedido o planejamento de recomposição salarial para o secretário da Fazenda e da Segurança Pública, sem retorno.
8 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
9 - TENENTE NASCIMENTO
Apela aos foliões que se contenham durante o Carnaval. Deseja boa sorte e bom trabalho aos policiais durante a festa. Esclarece que a Polícia Militar está fora desta reforma, já que foi estabelecida, no ano passado uma norma vigente para a Previdência da categoria. Faz agradecimento ao coronel Salles, muito atuante na reforma da Polícia Militar. Diz estar trabalhando incansavelmente pelo povo paulista. Cita a aprovação do
PLC 84/19
, a respeito do atendimento de policiais e familiares no Hospital Cruz Azul. Agradece todos os deputados. Exibe vídeo do comandante-geral. Informa ter apresentado uma emenda de 800 mil reais para o Hospital Cruz Azul.
10 - MAJOR MECCA
Para comunicação, esclarece que a reforma da Previdência, por meio da revogação do artigo 133 da Constituição Estadual, afetará os policiais militares. Informa que o artigo trata de incorporações e que influenciará os vencimentos da polícia. Diz que a subtração deste artigo tem como objetivo implantar o pagamento por subsídio, sem que os critérios de construção sejam esclarecidos.
11 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 - CARLOS GIANNAZI
Informa a publicação de decreto do governador João Doria, que considera uma afronta à lei federal do piso do Magistério. Ressalta que o Governo do Estado não cumpre a lei do piso nacional salarial e nem a jornada. Esclarece que o decreto, para burlar a lei, concede um abono para os professores de São Paulo, sem que haja a incorporação ao salário-base dos professores. Destaca que o governo deve aos professores 10,15% de aumento, mas que o ex-governador Geraldo Alckmin conseguiu uma liminar suspendendo este aumento. Afirma que este abono precisa ser incorporado ao salário-base. Diz que deve acionar a Justiça.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Major Mecca acerca da reforma da Previdência estadual. Detalha fatos do primeiro turno da votação. Manifesta respeito pela decisão dos pares.
14 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convoca servidores públicos para manifestação que deverá ocorrer no dia 03/03 às 14 horas, nesta Casa, contra a reforma da Previdência estadual. Tece comentários acerca do assunto. Critica a reforma da Previdência no âmbito federal. Exige auditoria da dívida pública do estado de São Paulo.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala