03/03/2020 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CARLÃO PIGNATARI / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lamenta a aprovação da reforma da Previdência estadual. Repudia as ações dos policiais militares no entorno e dentro desta Casa. Acusa agentes da Polícia Militar de agredirem os manifestantes.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita à plateia comportamento regimental.
4 -  LECI BRANDÃO
Solicita aos pares que respeitem o público nas galerias. Lê um bilhete que recebera de uma professora, nesta manhã, agradecendo sua conduta com os manifestantes. Relata que sentira os efeitos do gás de pimenta. Reitera que sua função é defender o povo do estado de São Paulo. Lembra que no próximo dia 08/03 pode haver manifestações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Lamenta que as professoras devem ser prejudicadas com a aprovação da reforma previdenciária estadual.
5 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, critica reação do público nas galerias. Declara que votara contra a reforma.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Condena o que chamara de ato terrorista dos manifestantes que vieram a esta Casa. Questiona a origem dos recursos usados em viagens de militantes. Repudia pares que discordaram da ação dos policiais militares. Elogia a ação dos agentes policiais. Enaltece a reforma da Previdência, que a seu ver, é necessária para o estado. Tece críticas ao ex-presidente Lula.
7 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia.
8 -  CORONEL TELHADA
Reprova as manifestações no entorno e dentro desta Casa. Elogia ações dos policiais militares. Lamenta que seu gabinete fora depredado.
9 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, enaltece os policiais militares envolvidos na segurança desta Casa. Declara-se deputado da Segurança Pública. Afirma que seu voto fora com convicção.
10 -  CONTE LOPES
Reitera sua posição contrária à reforma da Previdência estadual. Lamenta as discussões que ocorreram neste plenário. Discorre acerca de sua carreira no funcionalismo público. Alega que os funcionários públicos devem ser valorizados, pois são concursados. Defende a Tropa de Choque, como cumpridora de seu dever.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, declara que os black blocs são investigados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assevera que esse grupo não é de manifestantes, mas de criminosos.
12 -  RAFAEL SILVA
Compara esta Casa com a Assembleia de pós-Revolução Francesa. Narra fatos da história da França. Enumera grandes personalidades de esquerda e de direita ao longo da história mundial. Critica as atitudes dos pares nessa discussão ideológica. Defende seu voto contra a reforma previdenciária estadual, pois a seu ver, o tema não fora discutido corretamente. Apela aos pares que revejam suas atitudes.
13 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, elogia o pronunciamento do deputado Rafael Silva.
14 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h14min.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
17 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min. Coloca em votação o PLC 4/19.
20 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
21 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o deputado Campos Machado por seu pronunciamento.
22 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da Minoria.
23 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece ao deputado Campos Machado pelo seu pronunciamento.
24 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSOL.
25 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, responde à deputada Monica da Bancada Ativista quanto à alimentação dos policiais presentes nesta Casa hoje.
26 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, reitera sua declaração a respeito da alimentação dos policiais que atuaram, hoje, nesta Casa.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
28 -  CORONEL TELHADA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PP.
29 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada acerca da atuação da Polícia Militar nesta Casa, hoje.
30 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSL.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, menciona as mortes causadas pelas enchentes na Baixada Santista. Responde ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
32 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do Podemos.
33 -  APRIGIO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do Podemos.
34 -  CONTE LOPES
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula sobre a Tropa de Choque da Polícia Militar.
35 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, critica as negociações, que considera apressadas, entre parlamentares, acerca da reforma da Previdência. Pede que haja mais calma na análise da questão.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende as discussões entre deputados sobre a reforma da Previdência. Discorda do pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, critica os parlamentares que votaram a favor da PEC 18/19, à qual se opõe.
38 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do Republicanos.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19.
40 -  HENI OZI CUKIER
Solicita uma verificação de votação.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
42 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
44 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
45 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
46 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
47 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
48 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
49 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
50 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
51 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
52 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
53 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
54 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
55 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
56 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
57 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
58 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PLC 4/19.
59 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
61 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por não haver acordo de lideranças.
63 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, discorre sobre a importância dos debates a respeito da reforma da Previdência. Ressalta que vários estados já aprovaram reformas similares.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação dos trabalhos por um minuto.
65 -  JORGE CARUSO
Solicita uma verificação de votação.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
67 -  JORGE CARUSO
Retira seu pedido de verificação de votação. Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos.
68 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Jorge Caruso, de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
69 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
71 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece comentários sobre as discussões relativas à reforma da Previdência, nesta Casa.
72 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
73 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
74 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
75 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
76 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
77 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
78 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
79 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
80 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
81 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
82 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
83 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
84 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
85 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
86 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
87 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
88 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
89 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 45 minutos. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para aprovar a prorrogação dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 45 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp