03/03/2020 - 13ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : ANALICE FERNANDES / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de método de votação à PEC 18/19.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, tendo a Presidência verificado quórum antes de iniciado o processo.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, solicita um minuto de silêncio em razão de tragédia ocorrida na Baixada Santista.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina um minuto de silêncio.
6 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica o governador João Doria pela presença no carnaval do Rio de Janeiro, em detrimento do auxílio a famílias vitimadas por chuvas, em São Paulo.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Defende a liberação dos plenários para acomodar os manifestantes.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Determina a liberação dos plenários.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende a retirada, desta Casa, da Tropa de Choque da Polícia Militar.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a presença da Polícia Militar é para assegurar a segurança de todos os cidadãos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação à PEC 18/19, em nome do PSOL.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação à PEC 18/19, em nome do PT.
14 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação à PEC 18/19, em nome da Minoria.
15 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação à PEC 18/19, em nome do PTB.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
17 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, defende a saída da Tropa de Choque, desta Casa. Informa que inalara gás de pimenta nos corredores.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta-se contra o uso de gás de pimenta pela Polícia Militar.
19 -  ISA PENNA
Para comunicação, defende a retirada, desta Casa, da Tropa de Choque da Polícia Militar.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à Polícia Militar que mantenha a ordem nesta Casa.
21 -  DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do requerimento de método de votação à PEC 18/19, em nome do Novo.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação à PEC 18/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de votação nominal.
23 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento de método de votação e obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
26 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
28 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento de método de votação, em nome do PT.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
30 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao requerimento de método de votação e obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
31 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
32 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
33 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto contrário ao requerimento de método de votação, em nome do PTB.
34 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara voto contrário ao requerimento de método de votação e obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
35 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
36 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova o requerimento de votação nominal. Coloca em votação a PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3.
38 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PT.
39 -  MAJOR MECCA
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PSL.
40 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PT.
41 -  ISA PENNA
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PSOL.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à Polícia Militar a manutenção da ordem.
43 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PTB.
44 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PCdoB.
45 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3, em nome do PSB.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Inicia o processo de votação nominal da PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3.
47 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
49 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
50 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
51 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
52 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
53 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que deputados do DEM estão impossibilitados de saírem dos seus gabinetes.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à Polícia Militar que favoreça a locomoção de deputados.
55 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
56 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a PEC 18/19, salvo emendas 3, 30, 32, e partes destacadas rejeitadas em 1º turno e destaques constantes no item 3. Encerra a sessão.
alesp