05/03/2020 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLA MORANDO / GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL NISHIKAWA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLA MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Pede à superintendência do Centro Paula Souza que altere a portaria que impediu a matrícula de diversos estudantes aprovados em processo seletivo para os cursos técnicos das Etecs. Informa que vários alunos precisaram apelar à Justiça para ver garantido o seu direito à matrícula.
3 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Homenageia bombeiro morto em serviço, durante as operações de resgate das vítimas das enchentes no Guarujá. Argumenta que o Poder Público deve agir para impedir a construção de moradias em áreas de risco. Defende a atuação da Polícia Militar, nesta Casa, durante a votação da PEC 18/19.
5 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios que aniversariam nesta data. Lembra que hoje é comemorada a conquista de Castelnuovo pela Força Expedicionária Brasileira. Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Nishikawa. Comenta a prisão de Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça. Parabeniza o prefeito de Cachoeira por cancelar show de Igor Kannário, após ataques deste à Polícia Militar da Bahia.
6 -  CONTE LOPES
Presta homenagem aos bombeiros que perderam a vida durante as operações de resgate das vítimas de enchentes na Baixada Santista. Comenta os tumultos ocorridos durante a votação da PEC 18/19. Critica a reforma da Previdência aprovada nesta Casa. Defende o funcionalismo público.
7 -  MAJOR MECCA
Afirma que está em curso, há vários anos, um processo de desconstrução das polícias de São Paulo, sobre o qual discorre. Acusa a mídia brasileira de agravar o problema ao, a seu ver, demonizar os agentes da Segurança Pública. Critica entrevista concedida pelo vice-governador Rodrigo Garcia.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Presta homenagem às vítimas das enchentes na Baixada Santista. Reprova a cobertura, feita pela imprensa, da votação da reforma da Previdência, nesta Casa. Defende a postura do presidente Cauê Macris durante todo o processo. Pede o apoio de seus pares ao PL 7/20, de sua autoria.
9 -  CARLOS CEZAR
Homenageia as vítimas das enchentes no litoral paulista. Expressa sua decepção com o anúncio de que a cidade de Sorocaba foi excluída do programa Trem Intercidades, do governo estadual. Concorda com os pronunciamentos anteriores a respeito da votação da PEC 18/19, nesta Casa.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença do presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional. Cobra do Executivo a chamada de aprovados em concursos da área. Tece críticas à atuação da Tropa de Choque, nesta Casa, durante a votação da reforma da Previdência. Combate a postura do presidente Cauê Macris no episódio.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Faz coro à cobrança do deputado Carlos Giannazi ao Executivo, para que este chame os aprovados em concursos da Secretaria de Administração Penitenciária. Comenta mensagens, que tem recebido de muitos funcionários públicos, a respeito dos pormenores da reforma da Previdência estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, solicita ao secretário de Educação, Rossieli Soares, que seja aberto o processo de remoção para os agentes de organização escolar. Elenca as funções desse profissional. Lamenta os baixos salários.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, retoma as explicações referentes à reforma da Previdência estadual. Discorre acerca das regras para os agentes da Segurança Pública.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, elucida dúvidas a respeito da reforma da Previdência para os profissionais das carreiras policiais. Comunica que nas próximas semanas deve explicar as regras para outras categorias.
15 -  ADALBERTO FREITAS
Lê texto em que o deputado federal Capitão Augusto comentara a reforma previdenciária paulista. Critica os parlamentares que votaram contra a reforma.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Tece comentários sobre a reforma previdenciária do Rio Grande do Sul. Faz coro ao pronunciamento do deputado Adalberto Freitas.
17 -  LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, elogia a Comissão de Educação e Cultura pela 4ª Edição do Prêmio Inezita Barroso, que acontecerá amanhã, nesta Casa. Elenca e cumprimenta os indicados ao prêmio. Revela que respeita todos os gêneros musicais.
18 -  CONTE LOPES
Para comunicação, define-se como funcionário público. Esclarece que não vota contrário à classe. Agradece as explicações da deputada Janaina Paschoal acerca das regras para os profissionais da Segurança Pública.
19 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido. Lamenta as depredações ocorridas neste Parlamento, no início da semana. Enaltece os policiais militares que fizeram a segurança da Casa. Lastima as críticas que foram direcionadas aos agentes. Defere o pedido do deputado Tenente Nascimento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para a "Entrega do Prêmio Inezita Barroso - 4ª Edição". Levanta a sessão.
alesp