04/03/2020 - 16ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Responde as questões de ordem formuladas pelos deputados Monica da Bancada Ativista e Teonilio Barba Lula, apresentadas em 2019.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, afirma que a resposta para a sua questão de ordem não foi a esperada. Informa que continuará em sua batalha jurídica sobre o assunto.
3 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido.
5 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, considera a posição do presidente Cauê Macris como radical. Lamenta a impossibilidade de os deputados encontrarem um caminho mais tranquilo para o andamento da sessão.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de método de votação ao PLC 80/19.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 80/19, em nome do PSOL.
8 -  ISA PENNA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 80/19, em nome da Minoria.
9 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 80/19, em nome da Minoria.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 80/19, em nome do PT.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 80/19.
12 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pede que os deputados votem "sim" ao roteiro de método de votação.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
17 -  RODRIGO GAMBALE
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
18 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
19 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa a obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
20 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
21 -  RAFA ZIMBALDI
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
22 -  ITAMAR BORGES
Informa a obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
23 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa a obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do método de votação ao PLC 80/19.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita votação nominal dos itens do requerimento de método.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a votação nominal dos itens do método de votação.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, menciona a realização do Prêmio Inezita Barroso na próxima sexta-feira. Discorre sobre os critérios de escolha dos premiados. Pede que o presidente Cauê Macris analise proposta referente à mudança na indicação dos premiados.
30 -  RODRIGO GAMBALE
Informa obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
31 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
32 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
33 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o item 1 do método de votação.
35 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, questiona a Presidência em qual momento será votado o parágrafo que esclarece a progressividade nas faixas salariais. Considera este ponto muito importante. Afirma que a incidência de 16% é nominal e não real.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida da deputada.
37 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, ressalta a diferença entre o escalonamento e a progressividade, apresentada na emenda aglutinativa a ser votada.
38 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PTB.
39 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PT.
40 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PT.
41 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome da Minoria.
42 -  ERICA MALUNGUINHO
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome da Minoria.
43 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PSOL.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PSOL.
45 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PCdoB.
46 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o conteúdo da emenda aglutinativa.
47 -  CARLÃO PIGNATARI
Esclarece a dúvida da deputada.
48 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, em nome do PSL.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o item 1 do método de votação ao PLC 80/19.
50 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
52 -  RODRIGO GAMBALE
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
53 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
54 -  ADRIANA BORGO
Informa a obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
55 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa a obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
56 -  REINALDO ALGUZ
Informa a obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
57 -  SARGENTO NERI
Informa a obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
58 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do item 1 do método de votação ao PLC 80/19, restando prejudicados todos os demais itens. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se em 04/03, às 12 horas e 45 minutos.
60 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, declara o voto contrário da bancada do PT.
61 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp