23/04/2020 - 7ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PR 13/20.
2 -  ADALBERTO FREITAS
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
3 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que hoje teriam duas sessões extraordinárias para deliberação do requerimento de urgência. Esclarece que, se todos os deputados utilizarem o tempo regimental de 15 minutos, não será possível votar a urgência ao projeto ainda hoje. Pede que, se possível, os deputados não usem o tempo total da discussão para que o requerimento possa ser votado ainda hoje.
5 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que o determinado no projeto pode ser feito em caráter provisório e que isto já foi discutido com a Procuradoria da Casa.
7 -  LECI BRANDÃO
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
8 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que neste momento não haverá demissão de terceiros na Casa. Diz que esta determinação já foi dada.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
11 -  CORONEL TELHADA
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa ao deputado Coronel Telhada que sua assessoria estava equivocada em relação aos números apresentados e que deveriam entrar em contato com a equipe da Casa. Esclarece que nenhum salário será diminuído em mais de 20 por cento.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa a deputada que os 70% seriam sobre o valor total. Discorre sobre a composição do salário dos comissionados, formado por quatro gratificações e não somente a Gratificação Especial de Desempenho. Diz que não está mexendo com os cargos concursados. Ressalta que o salário dos comissionados é determinado por projeto de resolução e que são cargos transitórios. Esclarece que tudo foi discutido com a Procuradoria da Casa.
15 -  BRUNO GANEM
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa aos deputados que a sessão será encerrada em meia hora e que teriam uma segunda sessão extraordinária para votar o requerimento de urgência. Esclarece que gostaria de votar o requerimento ainda hoje e não deixar para uma nova sessão extraordinária amanhã. Pede que os deputados se atentem à discussão do requerimento de urgência somente. Solicita que o projeto seja discutido na própria sessão de discussão do mesmo.
17 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa aos Srs. Deputados que esta Casa não paga para nenhum servidor acima do teto constitucional. Lê artigo 10 do projeto de resolução a ser discutido.
19 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, questiona a constitucionalidade de itens do projeto. Pergunta à Presidência como será feita a assinatura de emendas ao projeto.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que as questões de ordem serão respondidas em momento oportuno.
21 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o requerimento de urgência ao PR 13/20.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, a ter início às 17 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp