30/04/2020 - 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 13/20.
2 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PR 13/20.
3 -  EDNA MACEDO
Discute o PR 13/20.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PR 13/20.
5 -  CONTE LOPES
Discute o PR 13/20.
6 -  SARGENTO NERI
Discute o PR 13/20.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Discute o PR 13/20.
8 -  DIRCEU DALBEN
Discute o PR 13/20.
9 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de votação do PR 13/20, em itens.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que qualquer deputado pode apresentar roteiro de método de votação ao PR 13/20.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PR 13/20.
12 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o PR 13/20.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discute o PR 13/20.
14 -  PAULO CORREA JR
Discute o PR 13/20.
15 -  CARLA MORANDO
Discute o PR 13/20.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Discute o PR 13/20.
17 -  GIL DINIZ
Discute o PR 13/20.
18 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há parecer escrito da Procuradoria-Geral desta Casa, a respeito da redução da remuneração de servidores comissionados.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a Procuradoria-Geral desta Casa não analisa a constitucionalidade de matérias. Acrescenta que não há parecer escrito do órgão.
20 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o PR 13/20.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PR 13/20. Estabelece tempo para a apresentação, via chat, de requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
22 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual o protocolo de votação, caso haja mais de um requerimento de método de votação ao PR 13/20.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o parlamentar deve votar no requerimento de método de votação que preferir. Anuncia que os deputados Campos Machado, Carlão Pignatari e Monica da Bancada Ativista apresentaram requerimentos de método de votação ao PR 13/20. Determina o encaminhamento dos requerimentos, via chat, para demais parlamentares. Estabelece opção para encaminhamentos, a critério das lideranças. Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
24 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita à Presidência permissão para encaminhar a votação do requerimento de método de votação ao PR 13/20.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que já iniciara a votação nominal dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
26 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para questão de ordem, solicita à Presidência tempo para a leitura dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20, apresentados.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Concede tempo para leitura. Explica que cada parlamentar deve votar em um dos três requerimentos de método de votação ao PR 13/20, apresentados.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de encaminhar a votação dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa. Informa que já iniciara a votação nominal dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20, apresentados. Inicia o registro dos votos.
30 -  ADRIANA BORGO
Para questão de ordem, informa que não recebera os requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz leitura dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20.
32 -  ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, clama por tempo adicional de um minuto, para compreensão das emendas ao PR 13/20.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa ao pedido. Esclarece que é no encaminhamento que a medida é adotada.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que a Presidência não dera comando "rejeitado" a item de seu requerimento de método de votação ao PR 13/20.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não há determinação de comando em votação nominal.
36 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há a possibilidade de retirada de um dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20, por serem similares.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não é possível a retirada de requerimento de método de votação ao PR 13/20, pois já fora iniciada a votação.
38 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para questão de ordem, clama à Presidência que permita encaminhamentos.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa. Informa que já iniciara a votação dos requerimentos de método de votação ao PR 13/20. Acrescenta que deve convocar outra sessão extraordinária.
40 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita a seus pares que votem no requerimento de método de votação do deputado Campos Machado.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
42 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
43 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
44 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
45 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento do deputado Carlão Pignatari, de método de votação ao PR 13/20. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp