30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação nominal o PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Presta esclarecimentos quanto à realização de três sessões extraordinárias em um único dia.
2 -  DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do Novo.
3 -  ISA PENNA
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSOL.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome da Minoria.
5 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do Governo.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PT.
7 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSB.
8 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSB.
9 -  ITAMAR BORGES
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do MDB.
10 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome da Rede.
11 -  CARLA MORANDO
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada,em nome do PSDB.
12 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada,em nome do Avante.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada.
14 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que o PT enviará declaração de voto por escrito.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento de obstrução da bancada do PL ao processo de votação. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o PR 13/20, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Coloca em votação nominal o item segundo do método de votação do PR 13/20: emendas nºs 43, 53, 75, 78, emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento e subemendas nºs 1 e 2 a que se referem, respectivamente, as emendas nºs 60 e 105, apresentadas no parecer da Mesa.
17 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Dá conhecimento de obstrução das bancadas do PSB, do PL, do Podemos, do PSL e do PT ao processo de votação. Anuncia o resultado de votação nominal, que aprova o item segundo do método de votação ao PR 13/20. Coloca em votação nominal o item terceiro do método de votação do PR 13/20: destacadamente, do art. 1º, a expressão "os efeitos da situação de", e demais emendas, englobadamente. Tece considerações sobre a votação em curso.
19 -  RICARDO MELLÃO
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao PR 13/20, em nome do Novo.
20 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao PR 13/20, em nome do PSL.
21 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao PR 13/20, em nome do Avante.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item terceiro do método de votação do PR 13/20.
23 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
24 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
25 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
26 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
28 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
30 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
31 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
32 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto favorável à emenda nº 124.
33 -  GIL DINIZ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSL.
34 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
35 -  LETICIA AGUIAR
Declara voto favorável à emenda nº 124.
36 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto favorável à emenda nº 116.
37 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara voto favorável à emenda apresentada pelo PSL.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
39 -  WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável às emendas nºs 89, 90, 91 e 92.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que rejeita o item terceiro do método de votação ao PR 13/20. Cumprimenta os deputados desta Casa pela aprovação do projeto. Discorre sobre a importância da propositura para o combate ao coronavírus. Considera que este Parlamento dá um exemplo às demais casas legislativas do Brasil.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT apresentará declaração de voto por escrito.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
alesp