22/05/2020 - 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o item 4 do método de votação ao PL 351/20: emendas nºs 1 a 6, englobadamente. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início 30 minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, faz indagações acerca da votação em curso.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Paulo Lula Fiorilo.
4 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, argumenta que havia quórum para o prosseguimento da 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual, encerrada pelo presidente Cauê Macris por falta de número regimental de deputados presentes virtualmente.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica que o Regimento Interno exige um quórum maior para a deliberação do que para a discussão de projetos. Reitera não ter constatado quórum regimental ao final da 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual, motivo pelo qual a encerrou.
6 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, pergunta como os deputados podem verificar o número de parlamentares presentes em ambiente virtual.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece como os deputados podem realizar tal verificação, por meio do aplicativo usado para realizar as sessões virtuais.
8 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, questiona a assinatura do presidente Cauê Macris em requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que esta questão de ordem já foi respondida no dia 21 de maio.
10 -  MARCIO NAKASHIMA
Para questão de ordem, afirma que havia quórum para continuar a 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual, encerrada pela Presidência por não haver número regimental.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que constatou a falta de quórum regimental para prosseguir a 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual, motivo pelo qual a encerrou.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, solicita ao presidente que envie aos deputados alguma documentação que comprove a ausência de quórum regimental ao final da 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que verificará a possibilidade de apresentar comprovação, através do aplicativo usado para a realização de sessões virtuais, da falta de quórum regimental ao fim da 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
14 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, argumenta que a constatação de ausência de quórum regimental por parte da Presidência deve ser provocada por um pedido de verificação de presença feito por um parlamentar. Indaga como resolver discordâncias entre o presidente e os deputados acerca do número de parlamentares presentes em ambiente virtual.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica que a presença de um determinado parlamentar em ambiente virtual é equivalente à sua assinatura na lista de presença. Conclui que, por esse motivo, não poderia prosseguir uma sessão em que não estivessem virtualmente presentes os 48 deputados exigidos pelo Regimento para a deliberação de projetos.
16 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga se existe ato da Mesa que regulamente o processo de verificação de presença em sessões virtuais. Sugere que sejam seguidos os costumes das sessões presenciais.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que seu procedimento na 23ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual foi regimental. Ressalta que, mais cedo, comunicara aos parlamentares que encerraria as sessões, por falta de quórum, se em algum momento houvesse menos de 48 deputados presentes virtualmente.
18 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do Avante.
19 -  BRUNO GANEM
Para questão de ordem, pergunta o que acontecerá caso a Mesa aceite o recurso a ser apresentado pelo deputado Caio França, a respeito da assinatura do presidente Cauê Macris em requerimento para o encerramento da discussão do PL 351/20.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não fará conjecturas a respeito do assunto.
21 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, indaga como deve protocolar recurso à Mesa, para que seja revista a resposta dada pela Presidência à sua questão de ordem.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
23 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PSL.
24 -  ADALBERTO FREITAS
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PSL.
25 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PSL.
26 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome da Minoria.
27 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PSB.
28 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PT.
29 -  BETH LULA SAHÃO
Para questão de ordem, pede que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento da ex-deputada federal Mariângela Duarte.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a parlamentar já foi assim homenageada durante sessão no dia 21 de maio.
31 -  MARCIO NAKASHIMA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PDT.
32 -  ITAMAR BORGES
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do MDB.
33 -  ISA PENNA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PSOL.
34 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz indagação sobre a Ordem do Dia da presente sessão.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
36 -  ADRIANA BORGO
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20, englobadamente, em nome do PROS.
37 -  CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal, englobadamente, as emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20.
38 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
40 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga a respeito do processo de votação.
41 -  CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
42 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
43 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
44 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
45 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
46 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
48 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a votação em curso.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
50 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
52 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, pede que a Presidência elenque os autores das emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que os dados solicitados pela deputada Janaina Paschoal foram publicados no "Diário da Assembleia Legislativa".
54 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, indaga se haverá segunda chamada na presente votação.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde afirmativamente à pergunta do deputado Sargento Neri.
56 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
57 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
58 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Desconvoca a sessão extraordinária convocada mais cedo, cujo início estava previsto para 30 minutos após o término da presente sessão. Dá conhecimento de obstrução das bancadas do PL e do Podemos ao processo de votação. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que rejeita as emendas nºs 1 a 6 ao PL 351/20. Tece considerações sobre a discussão e a deliberação do projeto. Frisa a importância do isolamento social para conter a disseminação do coronavírus e, assim, evitar a sobrecarga do sistema de saúde. Defende a propositura ora aprovada nesta Casa. Expressa sua convicção de que a maioria da população respeitará o isolamento no feriado antecipado. Encerra a sessão.
alesp