16/06/2020 - 26ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 350/20.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 350/20.
3 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Discute o PL 350/20.
4 -  RAFA ZIMBALDI
Discute o PL 350/20.
5 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 350/20.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 350/20.
7 -  EDMIR CHEDID
Discute o PL 350/20.
8 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PL 350/20.
9 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 350/20.
10 -  GIL DINIZ
Discute o PL 350/20.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 350/20.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 350/20. Coloca em votação nominal requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de método de votação ao PL 350/20.
13 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
14 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
15 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
16 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
18 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o PSL, o PL, o PSDB, o Podemos, o MDB, e o PSB declararam obstrução ao processo de votação.
20 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, informa que não fora possível informar seu voto pelo chat.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que em votação nominal somente é possível votar quando feita a chamada nominal do parlamentar. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de método de votação ao PL 350/20. Coloca em votação o Substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, salvo partes destacadas.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
23 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o Substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, salvo partes destacadas, restando prejudicados o PL 350/20 e emendas. Informa que o PSDB, o Podemos, o MDB, o PL, e o PSOL declararam obstrução ao processo de votação. Explica que em votações nominais a votação somente pode ser realizada quando da chamada nominal do parlamentar. Coloca em votação nominal, destacadamente, o art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, indaga à Presidência como deve ser realizado voto para a manutenção do art. 33, na matéria.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que o voto deve ser "sim", para a aprovação do art. 33.
27 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação nominal do art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, em nome do PSOL.
28 -  THIAGO AURICCHIO
Encaminha a votação nominal do art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, em nome do PL.
29 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação nominal do art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, em nome da Rede.
30 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação nominal do art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, em nome do PSL.
31 -  MARCIO NAKASHIMA
Encaminha a votação nominal do art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, em nome do PDT.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária em ambiente virtual a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
33 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
34 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
35 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
36 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
37 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
38 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
40 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o Republicanos, o PL, o PSDB, o MDB, o Podemos, o PSL, o PSB, o DEM, o PT, o PSD, e o PP declararam obstrução ao processo de votação; que o Novo declarou voto favorável às suas emendas e que a deputada Marina Helou declarou voto favorável à sua emenda. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o art.33 do substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Desconvoca sessão extraordinária que seria realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp