07/07/2020 - 34ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/07/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 424/20. Informa uma emenda de plenário, do deputado Sargento Neri, a ser lida em momento oportuno.
2 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, esclarece que os deputados solicitantes da emenda de plenário pedem que seja incluída no projeto a prorrogação de taxa referente ao transporte dos alunos. Questiona se é possível suspender a sessão e aprovar a emenda em um congresso de comissões, dando continuidade à sessão em seguida.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz não ser possível. Destaca a possibilidade de construção de uma emenda aglutinativa.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Questiona se são necessárias 63 assinaturas para esta emenda.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que sim.
6 -  CARLÃO PIGNATARI
Questiona os deputados Sargento Neri e Adalberto Freitas, autores da emenda de plenário, se concordam com uma portaria do Detran com a prorrogação solicitada, a ser publicada no início da próxima semana, podendo assim, dar continuidade à esta sessão.
7 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta ao presidente se os deputados que não tiveram projetos aprovados no ano passado têm prioridade na aprovação este ano ou não. Diz ter mais de 50 projetos, mas quer que seja seguida a lista, vigente desde o ano passado. Questiona se esta lista continua vigente.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a lista dos deputados que não tiveram projetos aprovados no último ano continua vigente.
9 -  CAMPOS MACHADO
Diz ser favorável ao projeto. Considera que na atual situação, os deputados têm a obrigação de votar este projeto. Afirma que o mesmo é justo, que não apresenta nenhum problema e que deve ser aplaudido.
10 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, questiona se é possível suspender a sessão para que seja realizado o congresso de comissões. Diz gostar da proposta do deputado Carlão Pignatari. Informa que sua preocupação é se a prorrogação da taxa pode ser feita por ato administrativo.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que não pode ser convocado um congresso de comissões neste momento pois a mesma deve ser presidida do plenário na Casa e o deputado responsável não se encontra na Casa. Sugere que os deputados façam uma emenda aglutinativa ou seguir a sugestão do deputado Carlão Pignatari, de uma portaria do Detran sobre o assunto.
12 -  SARGENTO NERI
Diz ter a convicção de que o deputado Carlão Pignatari cumpre as suas promessas. Ressalta que deixará o presidente conduzir para que cheguem à melhor solução.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Sargento Neri precisa retirar a emenda de plenário.
14 -  SARGENTO NERI
Retira a emenda de plenário, informada no início da sessão. Deixa claro para os trabalhadores das peruas escolares que conseguirão prorrogar a taxa discutida.
15 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, diz concordar com o deputado Sargento Neri. Afirma que o projeto deve ser votado.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza os deputados Sargento Neri e Adalberto Freitas pela atitude.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, informa que, após o parecer favorável da Procuradoria do Detran, a prorrogação da taxa pode ser feita por ato administrativo.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 424/20.
19 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 424/20.
20 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 424/20.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que julho é o prazo para aprovação do projeto de autoria coletiva. Faz um apelo para que os deputados se atenham ao tema da discussão.
22 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 424/20.
23 -  ADALBERTO FREITAS
Discute o PL 424/20.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, diz concordar que o presidente solicite falas mais curtas dos deputados, mas não que o mesmo controle o conteúdo dos pronunciamentos. Questiona se isto consta no Regimento Interno da Casa.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o Regimento Interno é claro sobre este assunto e que deve ser discutido somente o tema específico da convocação. Ressalta que muitas vezes se demora de seis a sete horas em uma discussão, em razão de assuntos diversos. Lembra que os deputados estão em suas casas, enquanto ele permanece no plenário da Casa. Cita o artigo do Regimento Interno referente ao assunto.
26 -  ESTEVAM GALVÃO
Discute o PL 424/20.
27 -  LETICIA AGUIAR
Discute o PL 424/20.
28 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, pede bom senso dos deputados para que possam votar o projeto rapidamente. Destaca a importância do projeto para a classe de trabalhadores.
29 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 424/20.
30 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 424/20.
31 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 424/20.
32 -  CARLOS CEZAR
Discute o PL 424/20.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação nominal o PL 424/20, salvo emendas.
34 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
35 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
36 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
37 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Informa que o Podemos, PSL, PSDB, PL, PP, Republicanos, Novo, PT, MDB e PSOL estão em obstrução ao processo de votação. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o PL 424/20 salvo emendas. Coloca em votação nominal as emendas englobadamente.
39 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
40 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
41 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
42 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
43 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Informa que o PSDB, PSL, Podemos, MDB, PSOL, PT e PSB estão em obstrução ao processo de votação. Anuncia o resultado da votação nominal, que rejeita as emendas englobadamente ao PL 424/20. Encerra a sessão.
alesp