28/07/2020 - 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/08/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 307/20, salvo emendas e subemendas.
2 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do PL 307/20, salvo emendas e subemendas, em nome da Rede.
3 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 307/20, salvo emendas e subemendas, em nome do PSB.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o PL 307/20, salvo emendas e subemendas.
5 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
6 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
7 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
8 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
9 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
10 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Informa que o PL, o PP, o Podemos, o Republicanos, o PSB, o PSL e o PT estão em obstrução ao processo de votação. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova o PL 307/20, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação nominal, englobadamente, as emendas nºs 957 e 1090 e as subemendas nºs 1 a 7, com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, faz indagação acerca da votação em curso.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Carlão Pignatari.
14 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
15 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
16 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
17 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
19 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
20 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Informa que o Podemos, o PSL, o DEM, o PT e o PSB estão em obstrução ao processo de votação. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova, englobadamente, as emendas nºs 957 e 1090 e as subemendas nºs 1 a 7 ao PL 307/20. Coloca em votação nominal as demais emendas ao projeto, englobadamente.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, pergunta acerca do processo de votação.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Carlão Pignatari.
24 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
25 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto favorável às emendas do Novo.
26 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto favorável às emendas do Novo.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto favorável às emendas do PSL.
28 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
29 -  MARINA HELOU
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
30 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto favorável às emendas do Novo.
31 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara voto favorável às emendas do PSL.
32 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
33 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
34 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
35 -  ADALBERTO FREITAS
Declara voto favorável às emendas do PSL.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
37 -  LETICIA AGUIAR
Declara voto favorável às emendas do PSL.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Informa que o PSB, o PDT, o PL, o Republicanos, o PT, o PSL e o Podemos estão em obstrução ao processo de votação. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que rejeita as demais emendas ao PL 307/20, englobadamente. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início cinco minutos após o término da presente sessão; e uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada às 14 horas e 30 minutos de 29/07. Informa que deverá convocar uma sessão extraordinária a realizar-se na quinta-feira, 30/07.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que o PT registrará declaração de voto por escrito ao PL 307/20.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
alesp