24/08/2020 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/08/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Parabeniza o governo federal pela regulamentação da Lei Aldir Blanc, que trata da concessão de auxílio emergencial para trabalhadores do setor da Cultura. Apresenta estudo contrário ao PL 529/20.
3 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Informa que a CPI das Fake News, em andamento nesta Casa, decidiu arquivar requerimentos que ele havia apresentado, sem nem mesmo apreciá-los. Considera o fato uma violação de seus direitos como parlamentar. Acusa a comissão de perseguição política.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas a Rossieli Soares, secretário da Educação de São Paulo, por entrevista em que este declarou apoio ao retorno das aulas presenciais. Afirma que o Executivo não dialoga com as entidades representativas dos profissionais da Educação.
6 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
7 -  GIL DINIZ
Discorre acerca de ação judicial que moveu contra um veículo de imprensa, ao qual acusa de divulgar fake news a seu respeito. Afirma já ter sido vítima de notícias caluniosas no passado. Dá exemplo de caso ocorrido em 2018.
8 -  MAJOR MECCA
Menciona episódios de agressão a policiais militares. Lamenta o afastamento de um sargento da PM, em Marília, após este ter apreendido um carro em situação irregular, que pertencia a uma vereadora da cidade. Cobra respeito aos policiais.
9 -  GIL DINIZ
Endossa o discurso do deputado Major Mecca. Dá continuidade ao seu relato sobre ação que moveu contra o "Brasil 247", por notícia falsa a seu respeito. Informa que perdeu o referido processo. Tece críticas à juíza responsável pela decisão.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pede ao Senado que aprove a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 15/15, que torna permanente o Fundeb. Ressalta que a proposta já foi votada na Câmara dos Deputados. Defende a importância da matéria, que considera fundamental para o futuro da Educação no País.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  GIL DINIZ
Elogia o sargento Alan, por abordagem a motorista filha de vereadora à Câmara Municipal de Marília. Assevera que o policial militar cumprira sua função. Critica a comandante por punir o servidor da Segurança Pública, em defesa da filha da parlamentar. Informa que deve representar a autoridade nos órgãos responsáveis. Afirma que há oficiais que têm medo do governador do Estado.
13 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz. Critica o PL 529/20. Reflete acerca de políticas de privatização do PSDB. Destaca o trabalho realizado pelo Oncocentro. Lamenta a intenção do governo estadual de retirar a isenção do IPVA, para deficientes. Comenta artigo publicado pelo jornal "Folha de S. Paulo", que acusa o governo estadual de afrontar a ciência e a pesquisa.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Lembra ocorrências sofridas e toleradas pelo presidente Jair Bolsonaro. Tece considerações sobre perseguição que tem sofrido na CPI das Fake News. Critica ações de Antifas e o PSOL. Assevera que pretende se defender reiteradamente. Critica o deputado Arthur do Val.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, reitera crítica ao deputado Arthur do Val, e a Marcelo Aguiar de Castro, assessor do parlamentar. Afirma que o citado deputado nada representa na política de São Paulo. Defende que a Rede Globo de Televisão explique delação de doleiro.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece aos que participaram de audiência pública sobre projeto que pretende extinguir a Ouvidoria da Polícia Militar. Anuncia que dia 14/09, às 9 horas, deve ser lançada a frente parlamentar pela celeridade na adoção de bebês. Defende emenda aglutinativa, de sua iniciativa, a projeto da deputada Marina Helou (aparteada pelo deputado Douglas Garcia).
18 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp