27/08/2020 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUGLAS GARCIA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Comunica ter enviado ofício ao Executivo, requerendo informações acerca das obras da Linha 17-Ouro do Metrô. Discorre sobre evento, a ser realizado em setembro, de abertura da frente parlamentar que lutará pela celeridade do processo de adoção. Pede que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro não ataquem outras autoridades da República.
3 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta reportagem do "Valor Econômico", acerca da possibilidade de o governo federal conceder isenção tarifária à importação de determinados produtos agrícolas, o que causou preocupação ao mercado. Explica que o Ministério da Agricultura apenas tomará a medida se houver risco de desabastecimento. Critica destinação de verbas ao ProAC.
4 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Presta solidariedade a funcionário desta Casa, que sofreu acidente no estacionamento.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Exige que o governo convoque os aprovados em concursos para o provimento de cargos no sistema prisional. Frisa o déficit de servidores nos presídios. Lamenta a marcação de ato favorável ao retorno às aulas, cuja organização, afirma, é de responsabilidade de setores ligados às escolas particulares. Diz que as famílias são contra a volta às aulas.
6 -  MARINA HELOU
Faz críticas ao PL 529/20, de autoria do Executivo, que propõe medidas de ajuste fiscal. Argumenta que a proposta trata de um número excessivo de temas. Considera que isso representa um desrespeito do governo para com esta Casa. Informa que seu mandato deverá realizar evento virtual para discutir a matéria e levá-la ao conhecimento da população.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita do governo a tomada de providências para garantir a continuidade do funcionamento da Escola Clave de Sol, de Sorocaba, que atende crianças com necessidades especiais. Esclarece que as dificuldades enfrentadas pela entidade se devem à suspensão do seu contrato com a Secretaria da Educação. Questiona as prioridades do governo no uso das verbas públicas.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp