28/08/2020 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO LULA TATTO
1 -  ENIO LULA TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 28/08/20, o Ato 54/20, no qual fez convocação para o preenchimento de vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente o Sr. Mario Maurici de Lima Morais, convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do convocado a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Deputado Mario Maurici de Lima Morais.
2 -  MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Saúda a todos os presentes. Agradece aos seus eleitores pela confiança, bem como à sua família, pelo apoio. Faz breve histórico de sua trajetória política e profissional. Discorre sobre as razões que o impediram de assumir o mandato no início da presente legislatura. Descreve as medidas jurídicas que precisou tomar para assumir a vaga nesta Casa. Ressalta as circunstâncias sociais e políticas em que exercerá seu cargo no Parlamento.
3 -  PRESIDENTE ENIO LULA TATTO
Dá as boas-vindas ao deputado Maurici. Agradece a todos pela presença.

PEQUENO EXPEDIENTE
4 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Deseja sucesso ao deputado Maurici, a cujo trabalho tece diversos elogios. Coloca-se à disposição do parlamentar recém-empossado.
5 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, dá as boas-vindas ao deputado Maurici. Lamenta decisão do Tribunal de Contas, a seu ver incorreta, que foi empecilho à posse do parlamentar. Diz que contará com o deputado durante a deliberação do PL 529/20, ao qual tece críticas. Enaltece a deputada Beth Lula Sahão, que deixa o mandato.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, presta condolências aos familiares do Sr. Giba, integrante do PT, falecido hoje.
7 -  CORONEL TELHADA
Presta solidariedade ao deputado Teonilio Barba Lula. Cumprimenta o deputado Maurici. Comenta o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Acusa o governo paulista de fazer gastos irregulares durante a pandemia de Covid-19. Opõe-se ao PL 529/20, e ao PR 15/20. Cita comemorações que ocorrem na data de hoje. Comunica o falecimento de Ary de Carvalho Vasconcellos, veterano da Força Expedicionária Brasileira.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solidariza-se com a família do Sr. Giba, cujo falecimento foi informado pelo deputado Teonilio Barba Lula. Deseja sucesso ao deputado Maurici. Defende a postura neutra que o Ministério da Saúde assumiu perante a controvérsia gerada pela interrupção da gravidez de uma menina de dez anos, vítima de abuso sexual. Lembra que a análise de questões relacionadas à bioética depende de uma série de fatores complexos.
9 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Cumprimenta o deputado recém-empossado Maurici. Destaca a experiência política do parlamentar. Considera que, com sua posse, os votos que recebeu são finalmente reconhecidos. Elogia o trabalho da deputada Beth Lula Sahão. Combate o PL 529/20, de autoria do Executivo, que propõe medidas voltadas para o ajuste fiscal. Ressalta a importância de várias empresas estatais, cujas privatizações estão previstas na matéria.
10 -  CORONEL TELHADA
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE ENIO LULA TATTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp