08/09/2020 - 52ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ED THOMAS / DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia decisão da Secretaria Estadual da Educação de tentar reabrir atividades presenciais de escolas, nesta data. Afirma que o Governo do Estado pretende usar alunos como cobaias da Covid-19. Argumenta que professores têm sido assediados para apoiarem o governo estadual. Acrescenta que as instituições de ensino estão despreparadas, neste momento da pandemia. Assevera que pesquisas comprovam a impossibilidade de retomada das aulas, com segurança. Conclui que o governo Doria cede aos interesses econômicos de escolas particulares.
3 -  CORONEL NISHIKAWA
Critica o governo de São Bernardo do Campo por medida, a seu ver, contra o 6º Batalhão de Polícia Militar. Enaltece a importância da Escola de Bombeiros do Estado de São Paulo, referência na América Latina. Defende o PL 549/20. Manifesta-se a favor da emancipação do Corpo de Bombeiros.
4 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Nishikawa. Lista e parabeniza cidades paulistas que aniversariaram no final de semana. Informa que hoje comemora-se o Dia do Fisioterapeuta. Lamenta o falecimento do sargento José Cláudio Mantovani, e do cabo do Exército Jorge Luiz Dantas. Comenta ação do senador Major Olimpio e do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento, contra o Governo do Estado. Afirma que a fiscalização promovera a economia de 608 milhões de reais.
6 -  LETICIA AGUIAR
Reverencia defensores e eleitores do presidente Jair Bolsonaro. Critica o PT por defender o marxismo cultural. Lembra ataque sofrido pela citada autoridade, quando em campanha, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Indaga quem fora mandante da tentativa de homicídio, levada a efeito por Adélio Bispo. Manifesta apoio à Presidência da República, em sua missão.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Agradece ao deputado Frederico d'Avila, por convite para estar junto ao presidente da República, em Tapiraí, no Vale do Ribeira. Comenta a concessão de recursos federais, para a região. Afirma que solicitara ao presidente Jair Bolsonaro investimentos no oeste do estado. Enaltece o valor da política que melhora a vida dos cidadãos. Critica a majoração de preços de produtos, percebida em supermercados. Clama à Comissão de Direitos do Consumidor desta Casa, ao Ministério Público, ao Governo do Estado, e ao Procon que fiscalizem.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica comunicados enviados pelo Governo do Estado a dirigentes de ensino. Lembra que o governador João Doria demitira servidores de limpeza e agentes de organização escolar. Manifesta-se contra a entrega de merenda seca, para os alunos. Acrescenta que o governo estadual tenta atribuir à comunidade escolar a responsabilidade por eventual contaminação com a Covid-19. Assevera que falta recursos humanos na rede estadual de ensino.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
11 -  GIL DINIZ
Comenta a Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro. Destaca o papel da Imperatriz Leopoldina. Clama por agilidade na reforma do Museu do Ipiranga. Enaltece o valor da herança patrimonial histórica.
12 -  SARGENTO NERI
Discorre acerca da atividade de fiscalização exercida pelo grupo PDO. Informa que representação fora apresentada ao Ministério Público, em defesa da execução orçamentária. Aduz que o Tribunal de Contas deve apurar compras de aventais e de máscaras. Lembra fiscalização no Hospital de Campanha do Anhembi, que permitira a economia em gastos públicos. Comenta representações contra a administração de Ibiúna. Assevera que há isenção e reconhecimento de políticas adequadas, como a do Hospital de Campanha de Heliópolis. Manifesta apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Informa que há projeto de autoria de criança de 10 anos de idade, em trâmite nesta Casa. Anuncia que amanhã o secretário de Segurança Pública deve estar neste Parlamento.
13 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DOUGLAS GARCIA
Critica a deputada Isa Penna por ser autora de boletim de ocorrência contra sua pessoa, em 04/06. Informa que não fora apresentada prova e não atendera ao pleito de oficial de Justiça. Exibe e comenta vídeo da citada autoridade em manifestação.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
16 -  GIL DINIZ
Agradece ao presidente Jair Bolsonaro por visita ao Vale do Ribeira. Defende obras em rodovias que envolvem a região de Eldorado. Menciona visita ao Rio Grande do Norte. Comenta obras no aeroporto de Congonhas, sem recursos adicionais e executadas com brevidade. Informa que ex-assessor que o denunciara, sem apresentar provas, filiara-se ao DEM, em Suzano. Afirma que o mesmo é candidato à vereança na citada cidade. Lamenta que seu depoimento de defesa desaparecera do inquérito policial. Coloca-se à disposição do Ministério Público. Argumenta que há conluio para afetar sua reputação.
17 -  ED THOMAS
Menciona a presença dos deputados Gil Diniz e Frederico d'Avila em visita do presidente Jair Bolsonaro ao Vale do Ribeira. Informa que estivera em encontro com proprietários e locadores de campos de futebol. Defende o retorno das atividades do segmento de esporte e lazer. Apoia a autonomia de prefeitos de promoverem a flexibilização das atividades profissionais.
18 -  ADRIANA BORGO
Pelo art. 82, em nome do PROS, parabeniza ações dos Policiais para Sempre e Cinzas Bandeirantes. Clama ao deputado Major Mecca que dê andamento à PEC 15. Elogia o capitão Dutra, por ação social em Araçatuba. Menciona punição ao soldado Queiroz. Enaltece o valor do regulamento profissional da Polícia Militar. Defende a união da categoria. Critica o soldado Zacarias por mentira publicada na Internet.
19 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
20 -  CARLA MORANDO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Coronel Nishikawa a respeito de crítica ao governo de São Bernardo do Campo. Afirma que o prefeito Orlando Morando investe em Segurança Pública. Exibe e comenta vídeo a respeito do 6º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Jardim do Mar, que concentra atividades da Força Tática.
21 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, critica operação da concessionária Ecovias, sem aviso prévio, a desrespeitar a população da Baixada Santista, durante o feriado.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, em nome do PTB, critica o PL nº 529/20. Atribui ao governador João Doria a responsabilidade pela crise econômica em São Paulo. Afirma que a política do estado de São Paulo é genocida.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, em nome do PSL, comenta portaria do Ministério da Saúde, a respeito da necessidade de o profissional de Saúde noticiar à autoridade policial, a prática de estupro. Defende a preservação de fetos decorrentes do crime, para efeito de perícia. Afirma que pretende protocolar projeto que visa a não responsabilização da mulher que alega ter sido vítima de estupro, mas sem provas.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
25 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Menciona pré-candidatura de seu primo Clayton Santos, à vereança de Paulista, em Pernambuco.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 16h31min; reabrindo-a às 16h39min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs. 1.186 e 799/19; e 558/18.
27 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se cinco minutos após o término da anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da anterior; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da anterior. Suspende a sessão por 30 minutos às 16h42min, reabrindo-a às 17h24min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp