10/09/2020 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o município de Sud Mennucci pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que o guarda civil metropolitano Ivan Turek, de Tatuí, graduou-se faixa preta de Jiu-jitsu. Envia cumprimentos a José Jantalha e ao mestre Otávio de Almeida Jr. Comemora o início do uso de detector de metais nesta Casa. Informa que solicitara a medida desde o início do exercício de seu mandato. Desculpa-se por generalização em discurso proferido ontem, a respeito de crítica à decisão do STJ, concernente à soltura de traficantes de entorpecentes. Clama pela realização de concursos públicos e pela convocação de aprovados em certames, especialmente para a Segurança Pública. Defende a emancipação do Corpo de Bombeiros. Exibe e comenta foto de combate a incêndio. Enaltece o valor da Defesa Civil.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e endossa o pronunciamento do deputado Ricardo Mellão.
5 -  RICARDO MELLÃO
Afirma que fiscaliza o uso de recursos orçamentários destinados ao combate da Covid-19. Informa que a Lei 13.979/20 obriga a exposição pública dos gastos governamentais. Lista e critica contratações levadas a efeito pelo Governo do Estado, sem relação com a pandemia. Solicita ao governo estadual explicações sobre o tema, em obediência à transparência.
6 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Discorre acerca da elevação nos casos de feminicídio, no Estado. Defende o combate ao citado crime. Comenta a Lei 13.931/20. Informa autoria do PL 1190/19, que visa a obrigar médicos a informarem, no prontuário de atendimento, casos de violência contra a mulher. Defende a condenação, pelo júri popular, de homem que esfaqueara a ex-namorada, Aline Guimarães, em Taubaté.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Manifesta-se contra a reforma administrativa apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional, quanto à exceção ao teto remuneratório no serviço público e ao acúmulo de cargos por militares. Cita e comenta os arts. 37 e 142 da Constituição Federal, quanto aos temas. Defende a permanência do limite na remuneração de servidores públicos. Acrescenta que a reforma deve priorizar o enxugamento do Estado. Critica o ministro Paulo Guedes por argumentar, a seu ver, que a remuneração do teto é baixa.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp