11/09/2020 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : JANAINA PASCHOAL / RICARDO MELLÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO MELLÃO
Discorre sobre a necessária fiscalização dos gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. Informa que estão sendo utilizados recursos da Fundação Butantan para despesas diversas ao estatuto da fundação, para uso da Secretaria de Saúde. Esclarece que estes gastos não são publicados no site da transparência, já que a fundação é uma personalidade jurídica de direito privado. Afirma ter protocolado um requerimento de informação solicitando que estas despesas sejam detalhadas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a atuação do pai do deputado Ricardo Mellão, quando deputado estadual. Comenta decisão do conselho da Escola Estadual Fidelino de Figueiredo, que decidiu pelo não retorno às aulas sem a vacina. Informa que foi colocada uma faixa em frente à escola, informando a comunidade escolar da decisão. Critica a Secretaria da Educação por mandar tirar esta faixa. Questiona o secretário da Educação por esta determinação. Exige que a faixa volte ao lugar de origem. Exibe fotos do secretário estadual de Educação em visita a escolas abertas no Estado.
4 -  MAJOR MECCA
Discorre sobre sua visita à Fundação para o Remédio Popular, administrada pelo governo estadual. Exibe fotos de sua visita. Afirma que a fábrica não está em funcionamento. Menciona a grande quantidade de materiais armazenados nos galpões da empresa. Lamenta que mais de um bilhão de comprimidos anti-inflamatórios tenham vencido no início deste ano. Informa a presença de 45 mil kits de sacos de cadáveres, comprados com dispensa de licitação pelo Estado, com data de vencimento para primeiro de outubro. Comenta visita a hospital na Capital.
5 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Informa a realização, na próxima segunda-feira, de encontro virtual para a instalação da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. Cita a participação de diversas autoridades de entidades envolvidas com o assunto. Mostra-se favorável à adoção tardia. Defende que toda criança e adolescente tem direito a uma família. Afirma que a grande preocupação é com as crianças. Esclarece que o objetivo da frente parlamentar é encontrar meios de encurtar o encontro entre crianças e famílias. Discorre sobre os problemas e empecilhos na adoção de crianças e adolescentes. Convida todos os deputados a participarem do debate.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia o pronunciamento do deputado Major Mecca em relação à Furp. Lamenta o projeto de reforma administrativa do governo federal e o PL 529/20, do governo estadual. Esclarece que a reforma administrativa enfraquecerá a estabilidade dos servidores, os concursos públicos e o regime jurídico único dos servidores, potencializando as terceirizações e o aparelhamento do Estado com cargos de indicação política. Considera que o PL 529/20 irá prejudicar a prestação de serviços públicos em São Paulo, com a extinção de diversas empresas.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que o encontro com os especialistas da área da adoção ocorrerá na próxima segunda-feira, às 9 horas da manhã, com transmissão pela rede Alesp. Pede que todos comentem e se manifestem por meio do chat. Diz que pretende envolver as primeiras-damas das cidades de São Paulo e se possível, de outros estados.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp