15/09/2020 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre a implantação do monotrilho no estado de São Paulo. Esclarece que este modal não atende as necessidades da população de São Paulo. Lamenta o investimento de recurso público neste projeto. Afirma que o governo não ouve a população, para entender sua prioridade. Exibe vídeo sobre o assunto. Pede atenção do governador João Doria.
3 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, informa a população que a representação sobre o caso do hospital de campanha do Anhembi foi recepcionada pelo Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelos aproximadamente 25 milhões de trabalhadores do setor de eventos promocionais em todo o País. Pede maior atenção do governo com a categoria.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Apoia o pronunciamento do deputado Jorge Lula do Carmo sobre o monotrilho. Ressalta que a obra já consumiu mais de um bilhão de reais. Afirma que não recebeu retorno dos ofícios enviados sobre o assunto. Comenta o PL 547/20, do Governo do Estado, que altera a composição do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, com a indicação de membros pelo secretário da pasta. Diz ter participado do conselho por dois mandatos, representando a USP. Informa que apresentou emenda com ajustes ao projeto. Afirma que o conselho está debatendo tanto o projeto como a emenda apresentada pela deputada.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, esclarece a atuação dos sete coordenadores da pasta de Assuntos Penitenciários no conselho. Afirma que os membros do conselho enviarão para esta Casa uma proposta alternativa ao projeto. Destaca a importância do projeto de lei.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a publicação de portaria da Prefeitura de São Paulo, extinguindo o cargo de auxiliar técnico de Educação das diretorias de ensino e órgãos intermediários, prejudicando mais de 520 trabalhadores. Informa a obrigação da remoção compulsória destes trabalhadores, apesar de negá-la a diversos professores da rede municipal. Ressalta que os aprovados em concursos para este cargo não são chamados. Repudia a portaria. Afirma que foi apresentado um projeto de decreto legislativo, pelo vereador Celso Giannazi, para revogar a portaria.
7 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Saúda os municípios aniversariantes do estado de São Paulo. Informa que nesta data, em 1944, a Força Expedicionária Brasileira iniciava sua luta com as forças nazifascistas na Segunda Guerra Mundial. Comemora o aniversário da Guarda Civil Metropolitana, criada nesta mesma data, em 1986. Parabeniza a organização por este aniversário. Comenta a morte de policiais em São Paulo, Paraná e Bahia.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  CASTELLO BRANCO
Lembra o aniversário do professor Henrique José de Souza, nascido em 1883. Diz ser o mesmo um revolucionário e visionário para a sua época. Informa ser o mesmo o fundador da Sociedade Brasileira de Eubiose, dirigida hoje por seus filhos. Discorre sobre o PL 317/19, de sua autoria, que altera a Lei 9171/95, que institui o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo. Afirma que o seu projeto solicita a inclusão de recursos para que todos os presídios do Estado tenham bloqueio de aparelhos celulares. Exibe apresentação sobre o assunto.
11 -  DANIEL JOSÉ
Discorre sobre a volta às aulas, a ser decidida pela prefeitura de cada cidade. Lamenta que, em razão das eleições municipais deste ano, os prefeitos tendem a seguir a opinião pública em relação ao assunto. Lembra que vários países já voltaram às aulas. Afirma que o risco de transmissão pelas crianças é menor que de adultos, baseado em estudos publicados em revistas internacionais de pediatria. Ressalta que não existe argumento técnico para manter as escolas fechadas, sendo os argumentos apenas políticos. Destaca o impacto gigante da falta de aulas na vida das crianças. Considera que as escolas precisam voltar o quanto antes, implantando sistema de rodízio e todos os protocolos de segurança.
12 -  DANIEL JOSÉ
Para comunicação, informa que todos os países sérios no mundo voltaram às aulas. Considera que a Educação não é prioridade no País. Esclarece que, para o retorno às aulas, não será necessário construir novas escolas, mas sim implantar novos protocolos. Afirma que metade das escolas estaduais teriam condições de voltar às aulas presenciais na próxima semana. Diz que a volta às aulas deve ser opcional, mas que aqueles que querem voltar não podem ser privados.
13 -  MAJOR MECCA
Dirige-se aos policiais do estado de São Paulo. Considera os dias de hoje a pior fase já enfrentada em toda a história da polícia. Destaca as dificuldades financeiras e a de desenvolver missões de combate ao crime. Afirma que os policiais do Estado apresentam os melhores índices criminais do País. Ressalta a necessidade de união da categoria. Pede que as cúpulas das polícias dialoguem e que não permitam a manipulação pelo governo e por pessoas desonestas.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que São Paulo possui o maior número de pedágios no Brasil, assim como os mais caros. Diz ter denunciado recentemente licitação para pedagiar mais de 1.200 km, indo de Piracicaba até Panorama, com a instalação de mais de 60 praças de pedágio. Afirma que mais de 60 municípios do Estado serão prejudicados. Menciona que as obras foram iniciadas em diversas regiões. Destaca o aumento do custo de vida e dos produtos da cesta básica. Cita preços dos pedágios. Lembra que a instauração da CPI dos Pedágios foi bloqueada nesta Casa pela base do governo.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Registra a visita do ex-deputado estadual Antonio Carlos da Silva Júnior, de Caraguatatuba.
16 -  CASTELLO BRANCO
Considera o narcoterrorismo internacional um dos piores problemas do Brasil. Afirma que o tráfico de drogas domina o mundo. Diz ser esta a luta do bem contra o mal. Parabeniza o Ministério Público Federal e o Estadual que, juntamente com os serviços de inteligência, estão realizando operação para transferir os líderes do PCC para prisões federais. Afirma que 80% da droga do País passa por São Paulo. Esclarece que, apesar da vontade das Polícias Militar e Civil quererem resolver o problema, falta vontade política e políticas públicas. Destaca a importância do Proerd.
17 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
18 -  CORONEL TELHADA
Lamenta que hoje tenha sido lançada uma notícia de um ano atrás, como se fosse atual. Diz tratar-se do reajuste de 5% para os policiais. Lamenta a falta de união da classe policial. Critica a falta de apoio aos policiais de São Paulo, que lutam contra todas as forças que permanecem ao lado do crime. Comenta ocorrência da morte de três policiais militares por falso policial civil. Menciona resolução de agosto de 2020 sobre este tipo de ocorrência. Pede respeito às leis e normas. Afirma que os parlamentares não devem se meter em ocorrências, mas sim brigar pelos direitos dos policiais.
19 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
20 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, defende a união das polícias. Afirma que o PL 317/19 pode ser seu primeiro projeto aprovado nesta Casa.
21 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, às 15h55min.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 317/19.
23 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 317/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 454/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 755/19. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 55 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da primeira; e as Comissões de Atividade Econômica e de Finanças, Orçamento e de Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da anterior.
27 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 17h17min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp