29/09/2020 - 36ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ALEX DE MADUREIRA
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI / MARINA HELOU / WELLINGTON MOURA / ANDRÉ DO PRADO / GILMACI SANTOS / MILTON LEITE FILHO / ALTAIR MORAES / PROFESSOR KENNY

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 529/20.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, comenta decisão judicial monocrática em Mandado de Segurança, impetrado contra o PL 529/20. Defende a não deliberação da matéria, até decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve responder em momento oportuno.
4 -  GILMACI SANTOS
Discute o PL 529/20.
5 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 529/20.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a necessidade da aplicação do art. 135, I e VIII, quanto ao trâmite do PL 529/20.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve responder em momento oportuno.
8 -  LECI BRANDÃO
Discute o PL 529/20.
9 -  EDNA MACEDO
Discute o PL 529/20.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de presença.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 529/20 (aparteada pelo deputado Teonilio Barba Lula).
13 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
14 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Indefere o pedido, ante a constatação visual de quórum.
16 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita verificação de presença.
17 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
18 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PL 529/20.
19 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
20 -  ISA PENNA
Discute o PL 529/20.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e interrompe a verificação de presença, ante a constatação de quórum.
24 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 529/20.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp