29/09/2020 - 37ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO / DRA. DAMARIS MOURA / GILMACI SANTOS / THIAGO AURICCHIO / DELEGADO OLIM / AGENTE FEDERAL DANILO BALAS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 579/20.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, afirma ter baseado sua questão de ordem no artigo 287 do Código Penal. Esclarece que, na primeira sessão extraordinária de hoje, a deputada Isa Penna fez homenagens a terroristas. Solicita que o presidente retire das notas taquigráficas esta homenagem prestada pela deputada Isa Penna.
5 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 529/20.
6 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o PL 529/20.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos referentes à aplicação do artigo 135, inciso 8º, do Regimento Interno. Discorre sobre o substitutivo apresentado pelo deputado Alex de Madureira. Afirma que o projeto apresenta cerca de 15 temas diferentes. Diz não entender como um projeto desta magnitude é enviado para esta Casa durante uma pandemia. Esclarece que o projeto em discussão não atende os pressupostos do artigo 135 do Regimento Interno. Questiona a necessidade da aplicação deste dispositivo regimental neste projeto.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 529/20.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 529/20.
10 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
12 -  DANIEL JOSÉ
Discute o PL 529/20.
13 -  ALEX DE MADUREIRA
Discute o PL 529/20 (aparteado pelos deputados Carlão Pignatari e Paulo Lula Fiorilo).
14 -  RICARDO MELLÃO
Discute o PL 529/20 (aparteado pelos deputados Paulo Lula Fiorilo, Daniel José e Alex de Madureira).
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se amanhã, dia 30/09, dez minutos após o término da sessão ordinária; e uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da primeira sessão.
16 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a verificação de presença não atinge quórum regimental para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
alesp