05/10/2020 - 40ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : GILMACI SANTOS / WELLINGTON MOURA / VINÍCIUS CAMARINHA / ITAMAR BORGES / CARLA MORANDO / DRA. DAMARIS MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 529/20.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
4 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 529/20.
5 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 529/20.
6 -  DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, discorre sobre a aplicação do parágrafo único do artigo 194 e do artigo 228 do Regimento Interno desta Casa. Esclarece que ambos os artigos tratam do encerramento da discussão de um projeto. Afirma que a tramitação do requerimento de encerramento da discussão não está exibida no portal desta Casa, não cumprindo com o princípio da Publicidade. Questiona o presidente sobre a continuidade da discussão deste projeto.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno.
8 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 529/20.
9 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante à evidência de quórum.
11 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos relacionados com a aplicação de artigos do Regimento Interno da Casa. Considera que o mesmo não está sendo seguido. Discorre sobre a necessidade de recusa de proposições inconstitucionais. Afirma que o Regimento da Casa não está sendo observado no PL 529/20.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno.
15 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Discute o PL 529/20 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Teonilio Barba Lula).
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, lê o artigo 100 do Regimento Interno a respeito da convocação de sessões extraordinárias. Cita a presença, em plenário, no último dia 5, de folhas para assinatura dos deputados convocando tanto para a sessão ordinária, como para as sessões extraordinárias. Ressalta que as listas estavam disponíveis para assinatura antes da existência de quórum regimental para abertura destas sessões. Questiona a legitimidade da realização desta atual sessão extraordinária e da subsequente.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno.
18 -  SERGIO VICTOR
Discute o PL 529/20.
19 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
21 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, informa ter protocolado pedido de extinção do debate deste projeto, para que seja iniciada a votação do PL 529/20. Questiona o presidente se não será dado o mesmo tratamento dado ao requerimento do líder do Governo e colocado em votação.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que colocará o requerimento em votação em momento oportuno.
23 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PL 529/20 (aparteada pelos deputados Carlão Pignatari, Gil Diniz e Carlos Giannazi).
24 -  MAURICI
Para questão de ordem, refere-se ao artigo 135, inciso 4 do Regimento Interno. Considera o projeto um desrespeito a esta Casa de Leis. Menciona assuntos abordados pelo PL 529/20. Ressalta que 623 emendas ao projeto deveriam ter sido analisadas. Esclarece que o projeto de lei não poderia ser admitido, de acordo com o artigo relatado acima.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno.
26 -  HENI OZI CUKIER
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Sergio Victor).
27 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, discorre a respeito dos artigos 100 e seguintes do Regimento Interno. Discorre sobre as formas de convocação das sessões extraordinárias. Questiona a legitimidade da próxima sessão extraordinária, já que não houve a realização de Ordem do Dia durante a sessão ordinária de hoje.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno.
29 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o PL 529/20.
30 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê o artigo 194 do Regimento Interno sobre o encerramento da discussão do projeto. Ressalta que há sobre a Mesa requerimento de encerramento da discussão com 32 assinaturas para ser votado. Questiona o presidente quando será pautado este requerimento. Considera que há dois pesos e duas medidas no tratamento dos requerimentos apresentados.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá a questão de ordem em momento oportuno. Suspende a sessão por 40 segundos, por conveniência da Ordem às 21h29min; reabrindo-a às 21h30min. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 21 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.
alesp