05/10/2020 - 41ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI / MILTON LEITE FILHO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 529/20.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga se está pendente o requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, cuja votação, na semana passada, não atingiu quórum.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
4 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
5 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a admissibilidade do PL 529/20, que considera inconstitucional.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
9 -  ED THOMAS
Discute o PL 529/20.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 529/20.
11 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
12 -  MAJOR MECCA
Discute o PL 529/20.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, pede à Presidência que solicite aos deputados o uso de máscara.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos parlamentares que permaneçam de máscara em plenário.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga se a tramitação do PL 529/20 não estaria ferindo o Regimento Interno desta Casa, por, a seu ver, a propositura ser inconstitucional.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
17 -  ARTHUR DO VAL
Discute o PL 529/20.
18 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, cobra da Presidência resposta, ainda nesta sessão, a questões de ordem acerca do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que responderá às questões de ordem em momento oportuno.
20 -  ADRIANA BORGO
Discute o PL 529/20 (aparteada pelo deputado Coronel Telhada).
21 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 529/20 (aparteado pelo deputado Arthur do Val).
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a evidência de quórum.
24 -  RICARDO MELLÃO
Para questão de ordem, indaga a respeito de previsão do Regimento, segundo a qual a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento tem a atribuição de analisar proposituras que alterem despesas ou receitas do Poder Público, o que não ocorreu em relação ao PL 529/20.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente. Orienta os parlamentares quanto à apresentação de questões de ordem.
26 -  LETICIA AGUIAR
Discute o PL 529/20.
27 -  GIL DINIZ
Para reclamação, reitera indagações acerca do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20. Cobra resposta do presidente, ainda nesta sessão, a questões de ordem sobre o assunto.
28 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 529/20 (aparteado pelos deputados Campos Machado, Teonilio Barba Lula e Paulo Lula Fiorilo).
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita aos deputados que usem máscara no plenário.
30 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, indaga se é regimental a apresentação de diversas questões de ordem sobre o mesmo tema e baseadas no mesmo artigo.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
32 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 529/20.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp