07/10/2020 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CAIO FRANÇA / CARLOS CEZAR / CARLÃO PIGNATARI / FERNANDO CURY

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Opõe-se a PL 529/20, de autoria do Executivo, que trata de medidas destinadas ao ajuste fiscal. Defende o Instituto Florestal, um dos vários órgãos públicos cuja extinção está prevista na matéria. Avalia que o fim da entidade causaria grandes danos ambientais ao Estado.
3 -  MAJOR MECCA
Considera injustificável o aumento de impostos proposto no PL 529/20, de autoria do governo estadual. Critica parlamentares oriundos da Polícia Militar que votarão a favor da matéria. Afirma que os governos do PSDB sempre desrespeitaram os agentes da segurança.
4 -  CORONEL TELHADA
Alude à conquista de Galicano, durante a 2ª Guerra Mundial, pela Força Expedicionária Brasileira, nesta data. Exibe vídeo de ação policial que impediu um suicídio. Apresenta estatísticas a respeito da atuação da Polícia Militar em 2020. Expressa sua oposição ao PL 529/20.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o PL 529/20, de autoria do governo paulista. Considera um fracasso a tentativa do governo de reabrir as escolas em São Paulo, em meio à pandemia da Covid-19. Critica o secretário da Educação, Rossieli Soares, por declaração acerca da possível reprovação de alunos.
6 -  CASTELLO BRANCO
Continua sua defesa do Instituto Florestal, cuja extinção está prevista no PL 529/20. Questiona a intenção do governo de conferir as atribuições do instituto à Fundação Florestal, entidade à qual tece críticas. Discorre sobre o impacto da extinção do Instituto Florestal.
7 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Opõe-se ao PL 529/20. Combate o PL 627/20, que trata do Orçamento. Afirma que a matéria prevê redução de verbas de áreas e serviços públicos essenciais. Lamenta que a relação entre o Executivo e diversos parlamentares paulistas seja, a seu ver, pautada pelo fisiologismo.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Expressa sua posição contrária ao PL 529/20. Tece comentários sobre as possíveis consequências da aprovação da medida. Cita denúncias segundo as quais o governo teria prometido o pagamento de emendas parlamentares em troca de votos favoráveis ao projeto.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a baixa adesão à tentativa do governo estadual de reabrir as escolas, na data de hoje. Argumenta que o retorno das aulas, durante a pandemia da Covid-19, representaria um risco sanitário. Sugere ao Executivo medidas para preparar as escolas para a reabertura em 2021.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CASTELLO BRANCO
Comenta sobre os temas abordados no PL 529/20. Compara o texto ao Cavalo de Troia. Exibe slides sobre os prejuízos causados pela extinção das empresas e entidades previstas no projeto. Critica o aumento de impostos. Alerta para o aumento do custo de vida da população. Discorre sobre demissões derivadas das extinções. Pede para que a população se informe sobre a matéria. Clama por votos negativos dos colegas.
11 -  GIL DINIZ
Parabeniza a apresentação do deputado Castello Branco sobre o PL 529/20. Critica a falta de debate entre os pares acerca do texto. Repudia o aumento dos impostos. Tece críticas ao governador João Doria. Deseja a diminuição do PSDB no Estado. Pede aos colegas que não deem quórum para votação. Alerta para a divulgação dos nomes daqueles que votarem "sim". Comenta atuação em redes sociais. Lamenta que os escândalos de corrupção aconteçam no Estado, mesmo em período de pandemia.
12 -  TEONILIO BARBA LULA
Critica o acolhimento de questão de ordem do deputado Itamar Borges a respeito dos encaminhamentos das bancadas. Afirma que irá buscar a Justiça para reverter o caso. Critica a extinção do Itesp. Lembra votação da semana passada, com derrota do governo. Pede cuidado aos afastamentos e licenças dos deputados. Discorre sobre união entre os partidos. Lista os deputados que irão votar a favor do texto. Comenta sobre os impactos da aprovação da propositura.
13 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza a deputada Monica Seixas, a nova líder da Minoria nesta Casa.
14 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, exibe e comenta tabelas apresentadas pelo governo com as justificativas para aprovação do PL 529/20. Rebate os dados apresentados pelo governo. Discorre sobre as inconsistências encontradas. Defende a cobrança de impostos aos mais ricos. Exibe vídeo da senadora Mara Gabrilli, do PSDB, criticando o texto. Lembra que a matéria retira fundos das universidades.
15 -  GIL DINIZ
Para comunicação, ressalta que a senadora Mara Gabrilli é do PSDB. Tece críticas ao texto.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, esclarece a acusação de participação no "Gabinete do Ódio". Comenta investigação do Ministério Público Federal sobre o caso. Cita matéria publicada no site UOL sobre 33 IPs ligados a funcionários de seu gabinete relacionados a linchamento virtual. Afirma que irá entrar na Justiça contra o caso. Menciona escândalos de corrupção sem punição.
17 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Suspende a sessão até as 17h30min, às 16h11min.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
19 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos, e duas horas e 28 minutos.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
23 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há quórum para a reabertura da sessão.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão. Coloca em votação o PLC 04/19.
25 -  CAIO FRANÇA
Pela ordem, indaga à Presidência se há lista para encaminhamento do PLC 04/19.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa à questão.
27 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PT.
28 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PT.
29 -  CORONEL TELHADA
Solicita verificação de presença.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
31 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do Republicanos.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita silêncio no plenário.
33 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência esclarecimentos acerca da aplicação do art. 210 do Regimento Interno, quanto aos encaminhamentos.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lista encaminhamentos realizados na presente sessão, até o momento.
35 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência esclarecimentos acerca da aplicação do art.135 e do art. 18 do Regimento Interno, no trâmite do PL 529/20.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve responder em momento oportuno.
37 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome da liderança do Governo.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita respeito ao parlamentar que está na tribuna.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Para reclamação, critica o discurso do deputado Wellington Moura. Solicita à Mesa revisão da decisão a respeito de encaminhamentos, em homenagem aos usos e costumes dessa Casa. Lembra decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da relatoria especial.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Argumenta que o Supremo Tribunal Federal decidira apenas em sede de liminar. Afirma que não deve rever a decisão a respeito de encaminhamentos.
41 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome da Minoria.
42 -  CORONEL TELHADA
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PP.
43 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PP.
44 -  CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PSL.
45 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Encaminha a votação do PLC 04/19, em nome do PSL.
46 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a retirada dos pedidos de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos, e duas horas e 28 minutos.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Desconvoca sessões extraordinárias anteriormente convocadas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/10, à hora regimental, com Ordem do Dia.
48 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica que o tempo da sessão já se esgotara. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp